DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
33.737.435/0001-72 
- 
SAS 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
44.649.240/0001-97 
- 
I 
N 
DE 
SOUSA 
PSICOLOGIA 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 49.944.552/0001-47 - CREARE TERAPIAS LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
048.142.644-29 
- 
WIVIANNE
DE 
OLIVEIRA 
PARPINELLI. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 13.123.869/0001-75 - DOMINGUEZ & MAIA LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 52.158.810/0001-74 - C ALVES PSICOVIDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 50.617.575/0001-26 - LIMEIRA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA .
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 70.030.606/0001-55
- TOMOCENTRO
SAO LUCAS
S/S LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 
30.040.720/0001-41 
- 
ACR 
TELEDIAGNOSTICOS 
LTDA. 
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 52.398.163/0001-78 - AM ANESTESIOLOGIA E DOR S/S LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 16.516.860/0001-12 - CENTRO DE ARTROSCOPIA DO OMBRO E JOELHO LTDA .
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 49.248.619/0001-09 - INSTITUTO LOTUS LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 28.290.233/0001-95 - LIRA E RODRIGUES - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 6592009846202370.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
33.652.825/0001-40 
-
CLINICA 
ESPACO
VIVERE 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 50.434.116/0001-07 - W M NEURO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 48.394.796/0001-30 - 48.394.796 AMANDA KAREN LIMA NOBRE DE QUE I R OZ .
Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
21.146.422/0001-40 -
GUSTAVO
HENRIQUE
MARQUES DE
SA.
Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 50.032.476/0001-82 - CREARE
ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 03.158.515/0001-02 - SOS FACE - CLINICA DE CIRURGIA DE CABECA E P ES CO CO
LTDA. Objeto: Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto:
Credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009270202341. Objeto: Aquisição de Medicamentos em
geral, para atender o Hospital de Guarnição de Natal (HGuN) e órgãos participantes.. Total
de Itens Licitados: 347. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca, 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir

                            

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