DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de impermeabilização de áreas no
distrito federal (df) (grupo i, itens 2, 3, 5-7, 9, 11, 12, 16, 20, 23-25 25) - serviço de
impermeabilização da cobertura do ginásio poliesportivo na base administrativa de
apoio ao comado militar do planalto-cmp, em brasília-df.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 59.577,53. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços de
impermeabilização de áreas no estado de goiás (go) - (grupo iii, itens 59, 61, 63 - 72, 75
-79, 81 - 84) - impermeabilização da caixa d' água da 3ª brigada de infantaria motorizada,
em cristalina - go.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 236.354,13. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 304/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação
da viência contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 234/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.460.208/0001-07 - NUCLEO PATOLOGIA CELULAR LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 18.317.633/0001-93 - NEUROPRIME CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E
DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.771.012/0001-67 - CLINICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 264/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 18.000.366/0001-26 - UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA .
Objeto: Prorogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 343/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.103.720/0001-02
- RINNOVARE
SERVICOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Inclusão
de exames laboratoriais - Analises Clínicas. Vigência: 22/02/2024 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 289/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Inclusão de especialidade: consulta ao pediatra. Vigência: 15/02/2024 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456004665202311. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios
(hortifrutigranjeiros). SERÃO ACEITAS APENAS OMS DO ARCCO.. Total de Itens Licitados:
143. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque
de 
Caxias 
S/n 
Smu 
11º 
Deposito 
de 
Suprimento, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/02/2024) 160072-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 48.828.205/0001-96
- CRF
ALIMENTOS LTDA-EPP.
Objeto: O
presente
instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de
alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014450/2023-75.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 16.864.240/0001-74 - JVC COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a aquisição de
materiais de construção para a Companhia de Engenharia Ferroviária do 2º Batalhão
Ferroviário (2º B Fv), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total: R$ 11.935,38. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014450/2023-75.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 16.864.240/0001-74 - JVC COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a aquisição de
materiais de construção para a Companhia de Engenharia Ferroviária do 2º Batalhão
Ferroviário (2º B Fv), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024
a 27/02/2025. Valor Total: R$ 17.903,07. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160498
Número do Contrato: 01/2020.
Nº Processo: 0064084.002019/2019-17.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Agenciamento de passagem aérea. Vigência: 27/02/2024 a 12/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.894,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292050038202372. Objeto: Registro de preços para eventual
Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul - RS.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro -
Porto 
Alegre/rs,
Centro 
Histórico 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160392-00001-2024NE000001