DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64579005905202228. CONSTRUTORA PLATO LTDA, CNPJ 10.485.488/0001-48
para Item 1 valor R$10.313.296,8000.
CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - h Ge f
(SIDEC - 29/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.000587/2024-47
O Encarregado Do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria nº 02 - Asse Ap As Jurd/25ºBC, de 29 de janeiro de 2024, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13
de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo
presente edital, NOTIFICA a empresa JOSÉ RONYERDD FERREIRA RAMIRO, CNPJ:
22.361.150/0001-63, para, no prazo de dez dias, a partir da publicação deste, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser
acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta.
Informa, ainda, que poderá entrar em contato com o sindicante no e-mail:
thiago.costa@eb.mil.br e os autos do Processo Administrativo encontram-se à sua
disposição para vista no NPOR - Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 25º
Batalhão de Caçadores, até o dia 10 de março de 2023, de 09h00min a 14h30min. O
interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 29 de fevereiro de 2024.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TENENTE CORONEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL Nº 1/2023 UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para
vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio
Grande 
do 
Norte: 
ACARI(1
vaga),AFONSO 
BEZERRA(1 
vaga),ALMINO 
AFONSO(2
vagas),CAICO(1 vaga),CARAUBAS(1 vaga),CERRO
CORA(1 vaga),DOUTOR SEVERIANO(3
vagas),FELIPE GUERRA(2 vagas),IELMO MARINHO(1 vaga),JOAO CAMARA(4 vagas),LA JES(2
vagas),LAGOA DANTA(1 vaga),MARTINS(2 vagas),PARAU(1 vaga),PAU DOS FERROS(4
vagas),PEDRA PRETA(1 vaga)PEDRO AVELINO(3 vagas), RAFAEL GODEIRO(1 vaga),SANTANA
DO MATOS(5 vagas),SAO JOSE DO CAMPESTRE(2 vagas),SAO PAULO DO POTENGI(1
vaga),SAO PEDRO(1 vaga),SAO RAFAEL(2 vagas),SAO VICENTE(2 vagas),SERRA DE SAO
BENTO(1
vaga),TABOLEIRO 
GRANDE(1
vaga),TENENTE 
LAURENTINO
CRUZ(1
vaga),UMARIZAL(3 vagas),UPANEMA(3 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao
Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados,
tambem, 
atraves
do 
email 
erocpnatal@gmail.com
ou 
consultar
no 
site
www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no
periodo de 04 a 07 de marco de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN,
de segunda a quinta feira das 8:00h as 11:30h, sendo considerado credenciado para o
sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.
O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 12 de marco de 2024, no
Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado
na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo
transmitido 
pelo
canal 
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS CEL
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160151
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64545.004494/2021-60.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022,por 12(doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 01/03/2024 à 01/03/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da
lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de serviços de prestação de serviços de
telefonia móvel por comodato .. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64320.000139/2020-75.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/03/2024 a 05/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.377,76.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158,
comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP)
91006/2024, sob Processo nº 64310.010188/2023-88. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Global: R$303.149,90. Total de Itens Licitados: 246,
conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AVISO DE DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO
BRASILEIRO / 11ª REGIÃO MILITAR (UASG 160065), torna público que fará realizar Chamada
Pública com finalidade de Aquisicao de generos alimenticios de organizacoes da agricultura
familiar e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Federal nº
11.323/2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, no
ambito do Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme especificações, quantidades
e demais exigências do Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido por download no site
www.11rm.eb.mil.br ou diretamente na Seção de Licitações da 11ª RM, situada à Avenida do
Exército, S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília DF, Cep: 70.630-903, na Seção
de Licitações e Contratos, bem como poderá ser solicitado nos emails salc@11rm.eb.mil.br.
O periodo de entrega dos envelopes sera de 05/03/2024 a 11/03/2024 no endereço: 11ª RM
Av. do Exercito, Bloco s/n, Setor Militar Urbano (SMU), Cep: 70.630-901, Brasilia DF Secao de
Licitacoes e Contratos, nos seguintes horarios: de 2ª a 5ª feiras, das 09:30 as 11:30 h e das
13:30 as 17:00; 6ª feiras, das 08:00 as 11:30 h, no dia 12/05/2020 . A abertura da Chamada
Publica presencial será no mesmo endereço aqui constante, no dia 13/03/2024, as 10:00 h.
Brasília, DF 29 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL
Ordenador de Despesas Administrativo da 11º Regiao Militar
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061000810202418. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
13Kg e 45Kg.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às
09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160547-00001-2024NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a
28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64101012042/2022-31.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
24.860.461/0001-00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel
com o fim de estabelecimento de alfaiataria/bazar.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.059,92. Data de Assinatura: 28/12/2023.
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.042480/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros
alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 2.780.515,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).

                            

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