DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luis Fabiano da Silva, CPF 640.660.960-34, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Cristiano da Silva Moraes, CPF 024.865.360-19, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que a Sra. Marcia Soares Barbosa, CPF 709.423.310-87, na condicao
de processada, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Derci Fabiano Rocha Dutra, CPF 711.175.550-20, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Jose Zilmar Dorneles Ache, CPF 007.317.730-04, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Selmar Terra Lioti, CPF 686.526.400-25, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Nelson Ortiz, CPF 136.180.240-53, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Joao Henrique Agliardi, CPF 994.848.620-04, na condicao
de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves,
3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Marcos Joel Fraga Barbosa, CPF 978.255.730-72, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Luiz Antonio Nunes Barbosa, CPF 821.132.700-72, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rolf Schumann, CPF 491.089.210-91, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao
Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Antonio Airton Pacheco, CPF 396.501.460-
91, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida
Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no
horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de
receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado
tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a
defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999
e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM