DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160428
Nº Processo: 64674003618202386. Objeto: Aquisição de material famacológico e
equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais destinados ao GCALC, gerenciado pelo 2º
RC Mec.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às
16h45.
Endereço:
]venida
Julio
Trois, 
2032,
Varzea
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às
08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 29/02/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64292.044909/2022-38.
Retifico a UG informada no DOU nº 39 de 27 fev 2024, o referido contrato fica cadastrado na
UG 160399 Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço comum agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso
de bilhetes, de passagens a aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipais e
interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse do comando da 3ª
região militar e unidades participantes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 303.001,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160416
Nr Processo: 64594.000973/2024-74. A União, por intermédio do Hospital Geral de
Santa Maria (HGeSM) CNPJ 09.605.231/0001-01, UASG 160416, neste ato representado por
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO, Ordenador de Despesas, por ter sido devolvida a notificação
remetida via Correios, vem NOTIFICAR, conforme previsto no parágrafo segundo do Art. 87, da
Lei 8.666/93, a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI CNPJ
13.080.839/000129, para, caso queira, apresentar defesa prévia em processo administrativo
instaurado para apurar possíveis indícios de descumprimento de obrigação contratual. A defesa
deve ser dirigida, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, ao
Ordenador de Despesas do HGeSM, no endereço, Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo
D'Areia, Santa Maria, RS, CEP 97.010-320. Informo, ainda, que os autos do processo
administrativo 65494.000973/2024-74, encontram-se a disposição para vista no HGeSM, de
segunda-feira a quinta-feira das 8 horas às 17 horas e sexta-feira das 8 às 12 horas, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa
prévia.
Ten Cel MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64595.016420/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Renovação contrato 01/2022 de
serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva em autoclave horizontal marca
luferco, modelo 39209, capacidade de 455 litros, do setor de esterilização centro cirúrgico
do hospital de guarnição de santiago, com fornecimento de peças. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64658.015012/2022-19.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de agenciamento
de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão,
cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
destinado a atender as demandas de viagens no interessa da Policlínica Militar de Porto
Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.655,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64062012039202241.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de agenciamento e emissão de passagens aéreas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 25.950,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160426
Nº Processo: 64062012039202241. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPOSITO DE
SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de agenciamento e emissão de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total: R$ 15.483,50. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2023 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/03/2024. . Leia-se: Vigência: 08/12/2023 a
07/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 21/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2023. onde se
lê: contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, em 04 (quatro)
câmaras frigoríficas para armazenagem de gêneros congelados, 01(uma) câmara de
resfriamento e 01 (uma) antecâmara do depósito de subsistência de santo ângelo. . Leia-
se: retificação no período de validade do contrato de serviços de manutenção preventiva
mensal e corretiva, em 04 (quatro) câmaras frigoríficas para armazenagem de gêneros
congelados, 01(uma) câmara de resfriamento e 01 (uma) antecâmara do depósito de
subsistência de santo ângelo.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314007876202393. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e odontológico em atendimento às necessidades do 34º BI Mec.. Total de Itens Licitados:
251. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica
Argentina, 
593
- 
América_-
Cx 
Postal
681, 
-
Foz 
do
Iguaçu/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/02/2024) 160226-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
UASG 160411 Nº Processo: 64072.001133/2024-18
Inexigibilidade Nº
3/2024. Contratante:
7º BATALHAO
DE INFANTARIA
BLINDAD O.
Contratado: 95.424.735/0001-59 - VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Fornecimento
de passagens rodoviárias intermunicipais, para consulta médica fora da sede da
organização militar, para militares, servidores civis e dependentes, vinculados ao 7º
Batalhão de Infantaria Blindado (7º BIB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº13 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 13
1) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Damaris Mesquita Feitoza; 3) Cargo: Desenhista;
4) Vigência do Contrato: 09/03/2024 à 06/06/2024; 5) Data da Assinatura 26/02/2024.
TEX Nº 16 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 16
2) 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Luis Carlos Rodrigues Junior; 3) Cargo: Engenheiro
Civil; 4)
Vigência do
Contrato:10/03/2024 à
07/06/2024; 5)
Data da
Assinatura:
26/02/2024.
TEX Nº07 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 07
3) 1)Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisboa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 01/03/2024 à 29/05/2024; 5) Data da
Assinatura:26/02/2024
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160402
Nº Processo: 64035006158202373. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico em proveito do 6 BE CMB e demais organizações militares integrantes do GCALC,
São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Gen
João 
Manoel, 
1261 
- 
Centro, 
-
São 
Gabriel/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/02/2024) 160402-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64681.004955/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 88.413.661/0001-90 - SANTA CASA DE CARIDADE DE JAGUARAO. Objeto:
Prestação de Serviço de Saúde na Área de Atendimento Médico Hospitalar. Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).