DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Guilherme Henrique Wiethaus, CPF 004.117.280-91, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 29 de fevereiro de 2024
Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Comandante Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.001625/2023-11.
Inexigibilidade
Nº 1/2023.
Contratante: CENTRO
INTEGRADO
DE TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos, na modalidade de curso
tecnocientífico de ensino a distância, na área de tic, visando a participação dos militares da
autoridade certificadora de defesa (ac defesa), que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico. Este termo de contrato vincula-se ao termo de
inexigibilidade de licitação identificado no preâmbulo, ao projeto básico e à proposta da
contratada, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 36.750,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64445.002840/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA
DO EXERCIT. Contratado: 16.959.498/0001-54 - SOMAR ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS
PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação do reescoramento da plataforma em
balanço do monumento aos mortos da segunda guerra mundial (mnmsgm). Vigência:
22/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.992,60. Data de
Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64250.002328/2023-89.
Dispensa. Nº
2/2023. Contratante:
COLEGIO MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado:
21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01 de março de 2024 e encerramento em 28 de fevereiro
de 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024
a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos originais, inclusive papel,
e sistema de gerenciamento informatizado de impressões efetivamente realizadas. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/02/2024) 160218-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO
PESSOAL (DGP) COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº 20-DGP-001-04, Processo nº 64468.039038/2019-86.
Partícipes: COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO
PESSOAL(DGP) e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL). Objeto: ofertar a
prática de Equoterapia, como meio de reabilitação, de educação especial e de inserção social,
para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou necessidades especiais e
apoio em âmbito nacional aos militares da ativa, inativos e seus dependentes, servidores civis
da ativa, aposentados e seus dependentes em todo o território nacional, bem como a
capacitação de militares para a difusão de conhecimento técnico e padronização da atividade
no âmbito da Força Terrestre, nas situações relacionadas no Instrumento de Parceria, bem
como no Plano de Trabalho que o integra. Fundamento Legal: Lei n o 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas posteriores alterações; nas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de
Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição, 2018, aprovadas pela
Portaria n o 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército. Vigência: tendo
início em 28/02/2024. Encerramento: em 27/02/2025
15/02/2024. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR/Chefe do Departamento-Geral do Pessoal.
JORGE DORNELES PASSAMANI/Presidente da ANDE-BRASIL
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Diretor de Assistência ao Pessoal
Ten Cel ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS
Chefe da Seção de Assistência Social
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FE
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL- Filial Fabrica da Estrela, comunica
que esta recebendo inscricao para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para
prestacao de servicos de gerenciamento, implementacao, administracao e disponibilizacao de
creditos em cartoes eletronicos/magneticos -com chip - ou outros de tecnologia mais
avancada, nas modalidades refeicao e alimentacao para a IMBEL/Fabrica da Estrela, na forma
de pagamento POS-PAGO, definida na legislacao pertinente e dispositivos normativos que
regulamentam o Programa de Alimentacao do Trabalhador - PAT, de acordo com as condicoes
estabelecidas no Edital e em seus Anexos. DO LOCAL DO CREDENCIAMENTO, DO PERIODO E
DO HORARIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO - INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO BRASIL/Filial FABRICA DA ESTRELA- sito a Praca Marechal Angelo
Mendes de Moraes, S/N Mage-RJ, CEP 25933-590 - Fone 021- 2739-9072 ou 021 - 2739-9076
. Os documentos originais devidamente assinados e autenticados -quando for copia - deverao
ser entregues em envelopes fechados - lacrados. Opcionalmente, a criterio do interessado, a
documentacao original tambem podera ser entregue mediante recibo ao Presidente da
Comissao Permanente de Licitacao -CPL - ou em MiDIA ELETRONICA, e autenticada - quando
for copia - via Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT , aos cuidados da SALC -
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, para o endereço ja informado e identificada na
forma abaixo - ASSUNTO - DOCUMENTACAO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO
DE
SERVICOS
DE
DISPONIBILIZACAO
DE
CREDITOS
EM
CARTOES
ELETRONICOS/MAGNETICOS OU OUTROS DE
TECNOLOGIA MAIS AVANCADA, NAS
MODALIDADES
REFEICAO E
ALIMENTACAO
-
PROGRAMA DE
ALIMENTACAO
DO
TRABALHADOR -
PAT EMPRESA
- Nome
da empresa
- REFERENCIA
EDITAL DE
CREDENCIAMENTO N. 001/IMBEL/2023-FE. HORARIO de recebimento do envelope de
credenciamento pela SALC e a Comissao Permanente de Licitacao na IMBEL/FE - de segunda
a sexta-feira das 08H00 As 11h30 horas e das 13h30 as 15h00 horas. O edital permanecera
disponivel no site www.imbel.gov.br, de modo a permitir o cadastramento permanente de
novos interessados. O edital podera ser consultado e retirado no site www.imbel.gov.br,
solicitado via e-mail contrato-salc.fe@imbel.gov.br ou salc.fe@imbel.gov.br ou pessoalmente,
desde que as custas de reproducao e do papel seja recolhida em favor da IMBEL por meio de
Guia de Recolhimento da Uniao - GRU. Por questao de segurança da rede de informatica da
IMBEL-FE, o edital nao podera ser retirado por meio de gravacao em PENDRIVE ou CD/DVD.
Preco das Custas do edital - Reproducao - 0,04 centavos - quatro centavos. Folha do Papel -
0,03 -tres centavos. DA CONFIRMACAO DO CREDENCIAMENT0 E HABILITACAO - No dia 12 de
março de 2024, a Comissao Permanente de Licitacao examinara os documentos recebidos
para habilitacao ao credenciamento e os complementares exigidos registrando em Ata o
credenciamento ou nao das empresas, ata essa que sera assinada pela comissao e cada
representante caso comparece pessoalmente. Para fins de complementacao da informacao, a
Fabrica da Estrela possui aproximdamente 320 funcionarios beneficiarios pelo Vale Refeicao,
com carregamento diario no valor de 47,20 reais e 300 funcionarios beneficiarios pelo Vale
Alimentacao, com carregamento mensal de 658,00 seiscentos e cinquenta e oito reais
Mage-RJ , 29 de fevererio de 2024
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00521/168006.
Dispensa Nº 409/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 04.761.591/0001-70 - LOGIMATEC MAQUINAS LTDA. Objeto: Contrato 76/2023/fjf
cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de plataforma elevatória..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168007
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 2021/050005-FMCE.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE
RH LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 18/2021, referente a serviços de limpeza
e conservação.. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.468,66. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168007
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 2021/050005-FMCE.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO
DE RH LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 018/2021, referente ao serviço de
conservação, limpeza e outros serviços gerais.. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 434.298,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1840/2024. Processo: 090863/2024. Dispensa nº 90863/2024 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 11.934.004/0001-63 - DIAS GOMES
SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a realização de
serviços de reparos no Ponto Fixo de Atendimento 3º Batalhão Logístico (PTF 3º B LOG), situado
na Rua Monteiro Alves, nº 631 (Localizado ao lado do 3º B LOG), Getúlio Vargas, localizado em
Bagé/RS. Fundamento legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
09/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 23.554,42 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta
e quatro reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1848/2024.
Processo: 090876/2024. Dispensa nº
90876/2024 -
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 14.842.018/0001-45 -
GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de sistema de
drenagem e serviços complementares do Residencial Grand Quartier, localizado na SQNW
310, Bloco H, Setor Noroeste, Brasília/DF. Fundamento legal: art. 75, inciso I, nos termos da
Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 63.934,26
(sessenta e três mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos).
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