DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 630660045382023. Objeto: Eventual aquisição de dietas para
Terapia Nutricional Enteral, Parenteral e Oral para o Hospital Naval de Recife.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Cruz 
Cabuga, 
1.200, 
Santo 
Amaro 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 28/02/2024) 783702-83702-2024NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, CNPJ:
92.697.291/0001-37, valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), data da assinatura: 21/02/2024.
Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Gilberto da Silva e CMG Rodrigo da Silva
Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da
Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000152202401. Objeto: Registro De Preço Para A
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Gerenciamento De
Frota Via Sistema Informatizado On-Line E Integrado, Com Possibilidade De Uso De Cartões
Magnéticos E/Ou Com Chip E/Ou Virtual E/Ou Tecnologia Similar Ou Superior Envolvendo
Fornecimento De Peças De Reposição E Consumíveis Originais, Genuínos E/Ou Similares,
Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva E De Assistência Técnica In Loco E Serviços
De Guincho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
14 
de 
Marco, 
S/n. 
Centro/ladário/ms, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 28/02/2024) 786800-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2018 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 267/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.022.212/0001-20 - SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATAÇÃO- Nº 89000/2024-005/00-UASG789000-Com8DN
Processo: 62455.005848/2023-39
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada:
PRODUTIVA 
SERVIÇOS
DE 
ENGENHARIA
LTDA.
inscrita 
no
CNPJ:
29.844.598/0001-87 Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, sob os
regimes de Empreitada por Preço
Unitário, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e seus Apêndices.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Nº 89000/2021-038/00-UASG789000-Com8DN
Processo: 62455.003946/2020-99
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: EMPRESA SANDRALAMB PSICOPEDAGOGIA & COACHING. inscrita no CNPJ:
25.300.099/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2021-
38/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a
28/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-01,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 157.083,00. Leia-se: Valor Total: R$ 196.353,58.
Onde se lê: Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. . Leia-se: Vigência: 09/02/2024 a
25/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 08/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/02/2024.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2024. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2021-006/01,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a
25/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993, e
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do previsto no item
18.2 do termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 01/2021. . Leia-
se: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.270,71 (trinta e nove mil duzentos
e setenta reais e setenta e um centavos), nos moldes do art.65, inciso, i alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20-04/2024
(com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar, em especial aos Autos de Infração abaixo relacionados,
o presente EDITAL relativo às infrações à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de
dezembro de 1991, conforme relação abaixo:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
JUSLEY TRANSP. MARITIMO
04.000.229/0001-87
JUSLEY III
421P2024000953
.
AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARITIMO
07.049.258/0001-21
DRS BELA TRIX
421P2024000961
.
LAZER & ESPORTES COM. DE EQUIPAMENTOS
04.965.577/0001-99
LAZER
421P2024000970
.
AZUIR BARBOSA
838.739.299-53
NÃO INSCRITA
421P2024000996
.
VALDENIR DA COSTA AGOSTINHO
033.531.739-19
CORAÇÃO DA ILHA
421P2024000813
.
GEOVANI DE BASTOS SANTOS JUNIOR
059.145.249-97
FRANGOLINA
421P2024001011
.
HALEF COSTA DAS NEVES
082.812.329-27
REI DOS MARES
421P2024000821
.
GILDO MALAQUIAS PEREIRA
038.534.459-77
PRINCESA DOS MARES
421P2024000848
.
EDUARDO JOSÉ VALENTIM
611.803.199-15
MARAMIGO I I
421P2024000864
.
LUIS HENRIQUE STINGLIN DE OLIVEIRA
021.560.999-95
B12
421P2024000902
.
GEVANILDO SANTANA DE LIMA
250.975.118-24
DIDO LIMA IV
421P2024000881
.
TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO
04.568.719/0004-27
RAINHA DOS VALADARES
421P2024000058
.
TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO
04.568.719/0004-27
A FS
421P2024000066
.
TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO
04.568.719/0004-27
BALSA TRÊS MOSQUETEIROS
421P2024000074
.
TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO
04.568.719/0004-27
BALSA TRÊS FRONTEIRAS
421P2024000104
.
ISMAEL DO ROSÁRIO
015.718.299-11
A R AT U
421P2024000791
.
LUIZ GUEDES LEITE
885.491.279-49
TRIK
421P2024000937
.
WAGNER JOSÉ SOUZA PINHEIRO
941.680.919-53
ALINCON II
421P2024000856
Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR,
a contar da data da publicação em DOU, implicará o prosseguimento do processo, com fulcro no item 3.6 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-301/DPC). Para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e
exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2024
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP VI
.
E MARTINS LIMA-ME
19.640.505/0001-49
INGRID BEATRIZ X
.
MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA
07.794.294/0001-10
SÃO BARTOLOMEU V
.
CONAVE - ESTALEIRO COM. E NAV. LTDA
04.526.158/0001-50
MANOEL CARNEIRO MESSIAS
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
BOA VISTA X
.
MEGA LOG. TRANSP. POR NAV. S/A
34.359.912/0001-76
MEGA 3
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD VII
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD III
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD SAMAUMA
.
EMMANOEL OLIMPIO BASTOS NETO
522.649.472-68
MERCURIO