DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
. EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
01
30/04/2024
a
14/05/2024
Período de inscrições.
.
02
30/04/2024
a
07/05/2024
Período das solicitações de isenções, via postagem.
.
03
30/04/2024
a
07/05/2024
Período das solicitações de isenções, via OREL e Posto de Atendimento ao
Candidato.
.
04
08/05/2024
Divulgação das solicitações de Isenções.
.
05
09/05/2024
Recurso das Isenções.
.
06
13/05/2024
Divulgação do resultado dos recursos das isenções.
.
07
15/05/2024
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição.
.
08
16/05/2024
a
12/06/2024
Período para o candidato, enquadrado no subitem 3.2.11.1, interpor
requerimento referente a não confirmação da inscrição ou ao pagamento da
taxa de inscrição.
.
09
28/05/2024
Divulgação da Relação dos candidatos cotistas e a Candidatos/Vagas, no
endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.
.
10
04/06/2024
Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL da Prova Escrita
Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e da Redação.
.
11
A partir de
14/06/2024
O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet
ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no
anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e
fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o
horário de realização das provas escritas, o endereço do local onde realizará
as Provas Escritas Objetivas (PO) de Conhecimentos Profissionais e a
Redação e o material suplementar necessário à realização dessas provas.
.
12
30/06/2024
Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos Profissionais e Redação.
.
13
02/07/2024
Disponibilização das Provas Digitalizadas na página do SSPM na Internet.
.
14
02/07/2024
Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet.
.
15
30/07/2024
Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da
realização das provas escritas, apresentarem-se em sua OREL de origem,
munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o
subitem 4.9.
.
16
A partir de
17/09/2024
Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) de Conhecimentos
Profissionais e Redação.
.
17
Dois dias úteis após a
divulgação do
Evento 16
Período para solicitação de Vista da Redação.
.
18
Quinto dia útil após a
divulgação do
Evento 16
Realização da Vista de Redação.
.
19
Até o sexto dia útil após
a divulgação do Evento
16
Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra o resultado
da Redação.
.
20
A partir de
14/10/2024
Divulgação das notas da Redação após análise dos recursos e convocação
para os EVC.
.
21
21/10/2024
e
22/10/2024
Entrega de documentos comprobatórios para a Verificação de Documentos
(VD).
.
22
21/10/2024
e
22/10/2024
Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT).
.
23
29/10/2024
a
04/11/2024
Inspeção de Saúde (IS).
.
24
30/10/2024
a
19/11/2024
Inspeção de Saúde (IS), em grau de recurso.
.
25
05/11/2024
a
28/11/2024
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
.
26
02/12/2024
e
06/12/2024
Avaliação Psicológica (AP).
.
27
A partir de
11/11/2024
Divulgação do resultado preliminar da PT.
.
28
Três dias úteis após a
divulgação do
Evento 27
Período para o candidato entrar com recurso contra o resultado da PT.
.
29
A partir de
11/11/2024
Divulgação do resultado preliminar da VD.
.
30
Cinco dias úteis após a
divulgação do
Evento 29
Comparecimento na OREL para verificar e sanar as inconsistências
apontadas nos documentos entregues por ocasião da VD.
.
31
A partir de
24/01/2025
Divulgação do resultado preliminar da AP.
.
32
Dois dias úteis após a
divulgação do
Evento 31
Período para o candidato inapto na AP solicitar Entrevista de Apresentação
de Resultados (EAR).
.
33
Até quatro dias úteis
após a realização do
Evento 31 ou até dois
dias
úteis 
após
a
realização do EAR.
Período para o candidato inapto na AP solicitar o Recurso Administrativo.
.
34
A partir de
04/12/2024
Divulgação do resultado definitivo da VD.
.
35
A partir de
29/11/2024
Divulgação do resultado definitivo da PT.
.
36
A partir de
07/02/2025
Divulgação do resultado definitivo da AP.
.
37
A partir de
18/02/2025
Divulgação do Resultado Final da Seleção (RF).
.
38
17/03/2025
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação.
.
39
17/03/2025
a
30/03/2025
Período de Adaptação (PA).
.
40
28/03/2025
Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
.
41
31/03/2025
Início do Curso.
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE
CONCLUSÃO DE CURSO (DC)
D EC L A R AÇ ÃO
Eu, (nome do candidato), identidade número (numeral), (órgão expedidor), inscrito
no CPF sob o nº (numeral), inscrição nº (numeral), declaro, para fins de prosseguimento no
Concurso Público para Ingresso no Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha
em 2024 (CP-CapNav/2024), que estou ciente de que a não apresentação do Diploma ou
Certificado/Declaração de Conclusão de Curso e o respectivo Histórico Escolar, durante o
período de adaptação até a data de minha matricula no curso, ensejará minha eliminação do
certame.
(cidade), (UF), (data por extenso)
(Assinatura)
ANEXO IV - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA OBJETIVA (PO) DE
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS
CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA
A SAGRADA ESCRITURA: 1. Inspiração e Verdade da Sagrada Escritura: 1.1) A fé, nos
Livros Inspirados: As Definições Eclesiais; 1.2) A inspiração: Dei Verbum (Vaticano II). 2. O Cânon
dos Livros Inspirados - A lista dos Livros do Antigo e Novo Testamentos: 2.1) O Critério da
Inspiração e da Canonicidade; 2.2) Os Critérios Internos e Externos para o Antigo e o Novo
Testamento. 3. Autoria, datação, o Magistério; Os Padres da Igreja; Os Concílios regionais do
norte da África; Traduções; Destinação, Formação e Teologia: do Pentateuco, dos Livros
Históricos, dos Livros Sapienciais e Proféticos, dos Evangelhos e das Epístolas Paulinas, Joaninas
e Católicas. 4. Jerusalém, no Tempo de Jesus: a Situação Econômica e Social, as Classes e a
Preservação da Pureza do Povo. 5. Características e conteúdo dos livros bíblicos. 6.
Documentos Conciliares e Pontifícios (Divino Afflante Spiritu, Dei Verbum e Comissão Bíblica
Sobre a Sagrada Escritura).
METODOLOGIA TEOLÓGICA: 1. Principais Paradigmas Teológicos, na História do
Cristianismo: 1.1) O Período Patrístico; 1.2) A Teologia Escolástica, na Idade Média; 1.3)
Indicações e Perspectivas da Teologia do Concílio Vaticano II; 1.4) A Teologia do Pós-Concílio
Vaticano II. 2. Reflexão Sistemática: 2.1) Fundamentos da Doutrina do Método Teológico; 2.2)
O Ponto de Partida do Procedimento Teológico; 2.3) Momento Positivo da Teologia: "Auditus
Fidei"; 2.4) Momento Reflexivo da Teologia: "Intellectus Fidei".
TEOLOGIA FUNDAMENTAL: 1. O Deus da Revelação na Origem da Teologia: 1.1) A
Revelação Veterotestamentária; 1.2) A Revelação Neotestamentária; 1.3) A Revelação nos
Concílios Vaticano I e II; 1.4) A Teologia da Revelação no Século XX. 2. O Problema de Deus: 2.1)
A Teologia Cristã; 2.2) A Razão e a Fé; 2.3) Teologias da Transcendência e da Imanência; 2.4) A
Lógica do Teísmo Cristão.
TEOLOGIA DOGMÁTICA - DEUS UNO E TRINO: 1. Deus, em sua Unidade: 1.1)
Unidade, Unicidade e Transcendência de Deus; 1.2) O Deus Pessoal e seus Nomes; 1.3) O Deus
da Aliança: A Justiça, A Verdade e o Amor. 2. Deus, em sua Trindade: 2.1) Fundamentos
Escriturísticos; 2.2) A Compreensão do Dogma Trinitário, na Tradição (Heresias Trinitárias); 2.3)
A Distinção das Pessoas pela relação de Origem; 2.4) As Processões Divinas; 2.5) As Relações
Trinitárias e Subsistentes.
TEOLOGIA DA CRIAÇÃO: 1. Principais Teorias sobre a Origem do Universo: 1.1) O
Dualismo; 1.2) O Emanatismo; 1.3) O Materialismo; 1.4) O Criacionismo. 2. A Ação Criadora nos
Textos Bíblicos e no Magistério da Igreja. 3. O Motivo e o Fim da Criação.
ANTROPOLOGIA TEOLÓGICA: 1. Origem do Ser Humano: 1.1) O Ensinamento
Bíblico; 1.2) O Tema do Ser Humano criado à "Imagem de Deus"; 1.3) O Ensinamento da
Encíclica Humani Generis de Pio XII e as Questões do Evolucionismo, Poligenismo e
Transformismo. 2. A Constituição do Ser Humano: 2.1) A Unidade do Ser Humano, na Dualidade
de Corpo e Alma; 2.2) Ser Pessoal e Social; 3. A Graça e a Queda Original: 3.1) Ensinamento
Bíblico e Eclesial; 3.2) O Pecado Original Originante; 3.3) O Pecado Original Originado.
CRISTOLOGIA: 1. Gênese e Desenvolvimento da Cristologia do Novo Testamento:
1.1) Jesus Pré-Pascal e o Jesus do Querigma: A Cristologia dos Evangelhos Sinóticos, dos Corpos
Joanino e Paulino; 1.2) Os Principais Títulos Bíblicos de Jesus: o Cristo, o Servo de Deus, o Filho
do Homem, o Senhor, o Filho de Deus, o Profeta e o Filho de Davi; 1.3) O Significado Salvífico da
Paixão e da Ressurreição; 1.4) O Reino de Deus como Centro da Pregação de Jesus. 2) As
Heresias Cristológicas: 2.1) A Cristologia dos Concílios de Niceia e Calcedônia; 2.2) A União
Hipostática; 3. O Jesus da História: As Fontes documentais - Canônicas, Apócrifas, Judaicas e
Romanas.
PNEUMATOLOGIA: 1. No Antigo Testamento: 1.1) Terminologia; 1.2) Ações do
Espírito; 1.3) Propriedades do Espírito. 2. No Novo Testamento: 2.1) Terminologia; 2.2)
Emprego Pré-Paulino; 2.3) Na Obra de Paulo; 2.4) Na Obra Lucana; 2.5) Em João. 3. A História
da Pneumatologia: 3.1) Da Tradição ao Concílio de Florença; 3.2) As Definições Conciliares; 3.3)
A Virada da Reforma; 3.4) O Espírito Santo e a Igreja, nos Tempos Atuais.
ECLESIOLOGIA: 1. Origens Teológicas da Igreja: 1.1) Prefigurada, no Antigo
Testamento; 1.2) Instituída e Manifestada no Novo Testamento: Fundada por Jesus, os Doze, o
Primado Petrino e o Pentecostes; 1.3) Santos Padres. 2. O Mistério da Igreja: 2.1) Sua Relação
com o Reino de Deus; 2.2) Suas várias Imagens; 2.3) Visibilidade e Espiritualidade Simultâneas;
2.4) A Economia Sacramental: Sacramentária Fundamental e os Sete Sacramentos. 3. As Notas
Constitutivas da Igreja: 3.1) A Unidade: Ecumenismo, Diálogo Inter-religioso e Pluralismo
Religioso; 3.2) A Santidade: Os Santos e sua Intercessão; 3.3) A Catolicidade; 3.4) A
Apostolicidade: Presença da Igreja, no Mundo, e sua Doutrina Social.
MARIOLOGIA: 1. Teologia Bíblica: 1.1) Paulo, Sinóticos e Atos; 1.2) João, Apocalipse;
2. Temas Doutrinais: 2.1) A Virgindade; 2.2) Santidade e Imaculada Conceição; 2.3) A
Maternidade Divina; 2.4) Assunção; 3) Maternidade Espiritual: Maria e a Igreja; a "Mediação"
de Maria e a sua Cooperação, na Obra da Salvação.
ESCATOLOGIA: 1. Fundamentos Bíblicos e Eclesiais da Teologia Escatológica. 2. O
Conceito Cristão da Morte. 3. A Percepção Cristã da Vida Póstuma: 3.1) O Juízo Particular e
Universal (Parusia); 3.2) A Bem-aventurança Celeste; 3.3) O Purgatório: Sufrágio pelos Fiéis
Defuntos, as Indulgências, o Inferno.
TEOLOGIA MORAL: 1. A Pessoa e sua Dignidade: 1.1) A Liberdade: A Moralidade dos
Atos Humanos e das suas Paixões; 1.2) A Consciência: As Virtudes e o Pecado. 2. A Comunidade
Humana: 2.1) A Pessoa e a Sociedade; 2.2) A Participação na Vida Social; 2.3) A Justiça Social;
2.4) A Pessoa e a Ciência. 3. A Lei e a Graça: 3.1) A Lei Moral; 3.2) Graça e Justificação; 3.3) A lei
Natural. 4. Os Dez Mandamentos.
DIREITO CANÔNICO: 1. Introdução ao Direito Canônico: 1.1) Teologia do Direito;
1.2) Princípios Gerais; 1.3) História do Direito Canônico. 2. Divisão dos Livros do Código: 3.
Normas Gerais: 3.1) A Organização dos Fiéis de Cristo; 3.2) A Estrutura do Ministério Eclesial;
3.3) Os Múnus do Ensinar, da Santificação e da Regência; 3.4) Os Fiéis Leigos: Vocação,
Participação no Múnus Sacerdotal, Profético e Régio.4) Direito Paroquial: 4.1) Direito
Matrimonial; 4.2) Direito Penal; 4.3) Organização Eclesiástica; 4.4) Direito Patrimonial; 4.5)
Direito Processual.
HISTÓRIA DA IGREJA: 1. Antiga; 2. O Período Patrístico; 3. O Período Medieval; 4.
Reforma. 5. Moderna. 6. Contemporânea. 7. No Brasil.
BIBLIOGRAFIA
ALBERIGO, Giuseppe. História dos Concílios Ecumênicos. 3 ed. São Paulo: Paulus,
2005.
ALTANER, Berthold; STUIBER, Alfred. Patrologia: vida, obras e doutrina dos padres
da Igreja. 2 ed. São Paulo: Paulinas, 1988.
CAPPARELLI, Júlio César. Manual sobre o matrimônio no Direito Canônico. São
Paulo: Paulinas, 1999.
CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. 4 ed. São Paulo: Loyola, 2017.
CONFERÊNCIA EPISCOPAL LATINO-AMERICANO. Documento de Aparecida. São
Paulo: Loyola, 2007.
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. São Paulo: Loyola, 2017.
CONCÍLIO VATICANO II. Compêndio do Vaticano II: Constituições, decretos,
declarações. 29 ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
DANIEL-ROPS, Henri. Coleção História da Igreja de Cristo, vol. 1 ao 10. São Paulo,
Quadrante,
2014.
DE LIMA, Maurílio. Breve História da Igreja no Brasil. São Paulo: Loyola, 2004.
ECHEGARAY, J. Gonzáles et al. A Bíblia e seu contexto. Coleção Introdução ao
Estudo da Bíblia.
Vol. 1. São Paulo: Editora Ave Maria, 2010.

                            

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