DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MELO, S. Exploração de Vulnerabilidades em Redes TCP/IP. 3.ed. Alta Books,
2017.
NEGUS, Christopher. Linux A Bíblia: O Mais Abrangente e Definitivo Guia
Sobre Linux. Alta Books, 2018.
PRESSMAN, R. S., MAXIM, B. R. Engenharia de Software - Uma Abordagem
Profissional. 8.ed. AMGH Editora, 2016.
SAVITCH, W. C++ Absoluto. Pearson Universidades, 2003.
SEBESTA, R. W., TORTELLO, J. E. N. Conceitos De Linguagens De Programação.
Bookman Companhia Ed, 2018
SOMMERVILLE, I. Engenharia de Software. 10.ed. Pearson Brasil, 2019.
STALLINGS, W. Arquitetura e Organização De Computadores. 10.ed. Pearson
Brasil, 2017.
STALLINGS, W. Operating Systems - Internals and design principles. Pearson,
2009.
TANENBAUM, A. Sistemas Operacionais Modernos. 3.ed. Prentice Hall Brasil,
2010.
TANENBAUM A. S., WETHERALL, D. Redes de Computadores. 5.ed. Pearson
Universidades, 2011.
VACCA, John R. (Ed.). Network and system security. Elsevier, 2013.
WOLF, M. Computers as Components: Principles of Embedded Computing
System Design. 5. ed. Morgan Kaufmann, 2022.
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
CIRCUITOS ELÉTRICOS: Conceitos de Carga, Corrente Elétrica, Tensão, Potência
e Energia nos Bipolos Passivos. Redes Resistivas, Redes de 1ª e 2ª Ordem. Relações
Fasoriais e Leis de Kirchhoff Fasoriais. Análise Nodal e de Malhas de Circuitos com Fontes
Independentes e com Geradores Vinculados, no Domínio do Tempo e de Laplace.
Técnicas de Simplificação e Teoremas Gerais de Redes Elétricas. Transformadas de
Laplace; Funções de Rede; Frequências Complexas Próprias. Resposta em Frequência.
Diagramas de Bode. Circuitos com Indutâncias Própria e Mútua. Transformadores.
Potência e Energia em Regime Permanente Senoidal.
ELETRÔNICA ANALÓGICA
- Amplificadores
Operacionais: Características,
Operações Básicas, Circuitos e Aplicações; Diodos; Transistores de Efeito de Campo MOS;
Transistores Bipolares de Junção; Modelos Equivalentes; Realimentação; Circuitos com
Diodos, com Transistores Bipolares e MOS; Amplificadores de Pequenos Sinais; Filtros e
Amplificadores Sintonizados; Geradores de Sinais e Circuitos Formadores de Onda;
Estágios de Saída e Amplificadores de Potência.
ELETRÔNICA DIGITAL - Conceitos Básicos; Sistemas de Numeração e Códigos;
Portas Lógicas e Álgebra Booleana; Análise e Síntese de Circuitos Lógicos; Circuitos
Combinatórios; Flip-Flops e Dispositivos Correlatos; Circuitos Sequenciais; Aritmética
Digital: Operações e Circuitos; Contadores e Registradores; Famílias Lógicas de Circuitos
Integrados; Circuitos Lógicos MSI; Projeto de Sistemas Digitais usando HDL; Interface com
o Mundo Analógico; Dispositivos de Memória; e Dispositivos de Lógica Programável.
ELETROMAGNETISMO - Fontes e Vetores de Campo; Equação da Continuidade;
Equações de Maxwell; Relações Constitutivas; Condições de Contorno; Campos Elétricos
e Magnéticos Estacionários; Potenciais Eletrostático e Magnetostático; Dielétricos e
Capacitância; Condutores e Resistência; Ferromagnetismo e Indutâncias Própria e Mútua;
Circuitos Magnéticos; Campos Elétricos e Magnéticos Variáveis no Tempo; Potenciais
Eletrodinâmicos; Teorema de Poynting, Vetor de Poynting, Energia e Potência; Forças
Eletrostática e Magnética; Ondas Eletromagnéticas; Propagação, Reflexão e Refração de
Ondas Planas; Método das Diferenças Finitas Aplicado a Campos Estacionários.
RADIOFREQUÊNCIA E MICRO-ONDAS - Linhas de Transmissão; Guias de Onda;
Reflexão de Sinais e Ondas Estacionárias; Casamento e Ajuste de Impedância; Carta de
Smith; Análise de Redes de Micro-ondas; Parâmetros de Espalhamento; Divisores de
Potência e Acopladores Direcionais de Micro-ondas; Filtros de Micro-ondas; Dispositivos
Ativos de Micro-ondas; Amplificadores de Micro-ondas; Ressoadores de Micro-ondas;
Misturadores, Conversores e Osciladores de Micro-ondas; Componentes Ferromagnéticos
de Micro-ondas; Circuladores e Isoladores de Micro-ondas; Ruído e Distorção Não Linear;
Fundamentos Básicos de Sistemas de Micro-ondas.
ANTENAS E PROPAGAÇÃO - Parâmetros Básicos de Antenas: Diagrama de
Radiação, Largura de Feixe, Densidade de Potência de Radiação, Intensidade de Radiação,
Diretividade, Eficiência de Radiação, Ganho, Área e Comprimento Efetivos, Impedância,
Resistência de Radiação, Polarização, Largura de Banda e Temperatura; Antenas Básicas:
Dipolo Infinitesimal, Curto e de Meia Onda e Quadro Pequeno, de Corrente Uniforme e
de Corrente não Uniforme; Antenas Típicas: Monopolo, Dipolo Dobrado, Yagi-Uda, Log-
Periódica, Abertura, Corneta, Microfita, e Refletores Plano, de Canto e Parabólico; Redes
de Antenas; Equação de Transmissão de Friis; Ondas Terrestres; Propagação de
Superfície; Propagação Ionosférica; Propagação Troposférica; Perdas de Transmissão.
SINAIS E SISTEMAS - Séries de Fourier de Tempo Contínuo e de Tempo
Discreto; Transformadas de Fourier de Tempo Contínuo e de Tempo Discreto; Análise de
Sistemas Lineares Invariantes no Tempo de Tempo Contínuo e de Tempo Discreto;
Caracterização de Sinais e de Sistemas nos Domínios do Tempo e da Frequência;
Transformada de Laplace e Transformada z; Amostragem de Sinais de Tempo Contínuo;
Teorema da Amostragem; Relações entre Tempo Contínuo e Tempo Discreto para Sinais
e para Sistemas; Energia e Potência de Sinais; Relação de Parseval; Correlação de Sinais;
Ortogonalidade de Sinais.
COMUNICAÇÕES
ANALÓGICAS 
-
Sistemas
de 
Comunicação
Analógica;
Modulação
em
Amplitude;
Modulação 
em
Frequência;
Modulação
em
Fase;
Transmissores e Receptores Analógicos; Ruído e Tratamento de Ruído.
COMUNICAÇÕES DIGITAIS - Sistemas de Comunicação Digital; Amostragem;
Quantização; Largura de Banda de Transmissão; Relação Sinal-Ruído; Taxa de Erro de Bit;
Transmissão em Banda Base; Codificação de Linha; Formatação de Pulso; Modulação
Digital; Transmissores e Receptores Digitais.
REDES DE COMPUTADORES - Conceitos de Protocolos e de Serviços de Rede;
Comutação de Circuitos; Comutação de Pacotes; Conceitos de WANs, de MANs e de
LANs; Convergência em Redes; Arquitetura em Camadas; Modelo OSI; Modelo TCP/IP;
Camada de Aplicação: Protocolos de Hipertexto, Uso do Serviço de Resolução de Nomes,
Protocolos de Comunicação Multimídia; Camada de Transporte: Protocolos Orientados e
Não Orientados à Conexão; Camada de Rede: Endereçamento, Encaminhamento e
Roteamento; Introdução à Camada Física; Redes Locais Cabeadas: Características Físicas
e Protocolos de Acesso ao Meio; Redes Locais sem Fio: Características Físicas e
Protocolos de Acesso ao Meio.
BIBLIOGRAFIA
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Bookman
BALANIS, C. A. Teoria de Antenas: Análise e Síntese. 3. ed. LTC, v. 1, 2009.
BALANIS, C. A. Teoria de Antenas: Análise e Síntese. 3. ed. LTC, v. 2, 2009.
BOYLESTAD, R.; NASHELSKY, L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 8.
ed. Pearson, 2002.
HAYT JR., W. H.; BUCK, J. A. Eletromagnetismo. 7. ed. Bookman, 2008.
KUROSE, J. F.; ROSS, K. W. Redes de computadores e a Internet: Uma
Abordagem Top-Down. 5. ed. Pearson, 2010.
LATHI, B. P.; DING, Z. Sistemas de Comunicações Analógicos e Digitais
Modernos. 4. ed. LTC, 2012.
NILSSON, J. W.; RIEDEL, S. A. Circuitos Elétricos. 8. ed. Pearson, 2008.
OPPENHEIM, A. V.; WILLSKY, A. S.; Sinais e Sistemas. 2. ed. Pearson
Universidades, 2010.
POZAR, D. M. Microwave Engineering. 4. ed. Wiley, 2011.
RAMO,
S.; WHINNERY,
J.
R.; VAN
DUZER, T.
Fields
and Waves
in
Communications Electronics. 3. ed. Wiley and Sons, 1994.
RIBEIRO, J. A. J. Engenharia de Microondas: Fundamentos e Aplicações. Érica,
2009.
RIBEIRO, J. A. J. Propagação das Ondas Eletromagnéticas: Princípios e
Aplicações. 2. ed. Érica, 2008.
SEDRA, A. S.; SMITH, K. C. Microeletrônica. 5. ed. Pearson, 2007.
TOCCI, R. J.; WIDMER, N. S.; MOSS, G. L. Sistemas Digitais: Princípios e
Aplicações. 11. ed. Pearson, 2011.
ANEXO VI - INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
I - CONDIÇÕES DE INAPTIDÃO PARA INGRESSO NO SERVIÇO ATIVO DA
MARINHA(SAM):
a) Cabeça e Pescoço
Qualquer alteração que cause limitação funcional para atividade militar, tais
como:
deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou
aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto
branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.
b) Ouvido e Audição
Deformidades
significativas
ou
agenesia das
orelhas;
anormalidades
do
conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções
crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste
audiométrico, serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea h
do item II deste anexo.
c) Olhos e Visão
Ceratocone, glaucoma, infecções e
processos inflamatórios, excetuando
conjuntivites agudas
e hordéolo; ulcerações,
tumores, excetuando
cisto benigno
palpebral;
opacificações, sequelas
de
traumatismo
ou de
queimaduras;
doenças
congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais;
anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da
tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares;
discromatopsiapara as cores verde e vermelha. A cirurgia refrativa não gera inaptidão,
desde que no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha
condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista.
d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago
Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo
nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas;
infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração,
fonação, fala (principalmente as que possam interferir nos comandos e mensagens nas
diversas atividades militares) e deglutição. Por ocasião da entrevista, deverá ser
solicitado ao candidato que proceda a leitura de um texto curto, a fim de identificar
deficiências da fala, como tartamudez (gagueira). Em caso de dúvida, deverá ser
solicitado parecer especializado à Fonoaudiologia.
e) Aparelho Estomatognático
Estado
sanitário
bucal
deficiente, 
cáries;
restaurações
e
próteses
insatisfatórias; doença periodontal não controlada pelo autocuidado, gengivite com ou
sem presença de cálculo; infecções, cisto não odontogênico; neoplasias; resto radicular;
deformidades estruturais como fissuras labiais ou labiopalatinas não reabilitadas (a
reabilitação e o selamento ósseo das fissuras labiopalatinas completas deverão ser
verificadas por meio de exames complementares, assim como deverá ser avaliado
clinicamente o restabelecimento da função mastigatória, da respiração nasal, da fonação
e
da
deglutição);
sequelas
deformantes de
síndromes
ou
de
alterações
do
desenvolvimento maxilo-facial; má-oclusão de origem dentária ou esquelética com
comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação,
deglutição, 
respiração
ou 
associadas
a 
desordens
miofaciais 
da
articulação
temporomandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em
vigência de tratamento não efetivamente concluído; ausência de contatos interoclusais
em regiões de molares, tolerando-se a presença de próteses para restabelecimento
funcional; ausência dentária na bateria labial sem reabilitação; menos de dez dentes
naturais em uma das arcadas (o mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada
arcada, os quais deverão estar hígidos, tratados ou com coroa protética provisória ou
definitiva mente). O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em
cada arcada, tolerando-se prótese dental em substituição, desde que apresente o
número de dentes naturais exigidosO exame descritivo do aparelho estomatognático
deverá ser realizado obrigatoriamente por cirurgião-dentista, cujo nome e inscrição no
CRO constarão no TIS.
f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo
Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório
agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas;
parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças
autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e
edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa
para o desempenho de atividades militares; afecções em que haja contraindicação à
exposição solar prolongada; tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou
extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou
ato libidinoso, à discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou, ainda,
a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas, sendo vedado o uso de qualquer tipo de
tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa
a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de
Estado da
Defesa; e sinais ou
sintomas de esclerose
sistêmica, esclerodermia,
poliomiosite, dermatomiosite, doença mista do tecido conjuntivo, síndrome de Sjögren e
síndrome antifosfolipide.
g) Pulmões e Parede Torácica
Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo
da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios,
obstrutivos
ou
restritivos,
hiper-reatividade 
brônquica,
história
de
crises 
de
broncoespasmo ainda na adolescência, exceto episódios isolados de broncoespasmo na
infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação
específica; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões
e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de
potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.
h) Sistema Cardiovascular
Anormalidades congênitas, ressalvadas CIA, a
CIV e a PCA corrigidas
cirurgicamente, que não promovam repercussão hemodinâmica ou adquiridas; infecções,
inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação
intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução ressalvado o bloqueio de
ramo direito de primeiro grau; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação;
hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; níveis tensionais arteriais acima
dos índices mínimos exigidos, em duas das três aferições preconizadas; doenças venosas,
arteriais e linfáticas (são admitidas microvarizes, sem repercussão clínica); e sinais ou
sintomas de vasculites sistêmicas, primárias ou secundárias, a exemplo de arterite de
Takayasu, arterite
de células gigantes, poliarterite
nodosa, doença de
Behçet e
granulomatose de Wegener, doença de Kawasaki, arterite de Churg-Strauss, púrpura
Henoch-Schönlein, crioglobulinemia, poliangeíte microscópica e Urticária Vasculite.
O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica
verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros,
é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler a ser realizado as
expensas do candidato.
i) Abdome e Trato Intestinal
Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde
que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose
e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de
forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição
do ato operatório) e que impeçam o consumo de rancho habitual ou ração operativa;
doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex:
Síndrome de Gilbert, doença); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios
que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.
j) Aparelho Genitourinário
Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias,
exceto fimose e as desprovidas de potencialidade mórbida; litíases (cálculos); alterações
demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada;
a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a
ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádiabalânica não é
condição de inaptidão.
k) Aparelho Osteomioarticular
Na evidência de atitude escoliótica, lordótica ou cifótica, ao exame físico, o
candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição
ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de

                            

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