DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a nº 132, de 20.12.2023; Decreto-Lei n° 200/1967 (Organização da
Administração Federal); Lei n° 8.987/1995 (Regime de Concessão e Permissão da
Prestação de Serviços Públicos); Lei n° 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis); Lei n° 12.846/2013 (Lei anticorrupção); Lei n° 8.429/1992 (Lei de
Improbidade Administrativa); Lei Complementar nº 73/1993 (Lei orgânica da Advocacia-
Geral da União); Lei n° 14.133/2021 (Normas para licitações e contratos da Administração
Pública); Decreto nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na
forma eletrônica); Lei n° 11.079/2004 (Parceria Público-Privada); Lei n° 9.784/1999
(Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal); Decreto n°
20.910/32 (Prescrição Quinquenal); Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais); Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e STJ.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São
Paulo: Atlas.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Forense.
ALEXANDRINO, Marcelo, Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado.
Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.
DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023;Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares);
Medida Provisória n° 2.215-10/2001 (Reestruturação da remuneração dos militares das
Forças Armadas); Decreto n° 4.307/2002 (Regulamenta a Medida Provisória n° 2.215-
10/2001); Lei n° 3.765/1960 (Pensões Militares), redação original e com as alterações até
a Lei nº 13.954, de 2019; Lei n° 13.954/2019 (Reestrutura a carreira militar e dispõe sobre
o Sistema de Proteção Social dos Militares); Decreto n° 10.471/2020 (Regulamenta a Lei
n° 13.954/2019); Decreto n° 11.002/2022 (Regulamenta a Lei n° 13.954/2019); Decreto n°
88.545/1983 (Regulamento Disciplinar para a Marinha); Lei n° 5.836/1972 (Conselho de
Justificação); Decreto n° 71.500/1972 (Conselho de Disciplina); Lei n° 4.375/1964 (Serviço
Militar); Lei n° 5.292/1967 (Prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina,
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários); Lei n° 9.519/1997 (Reestruturação dos corpos e quadros de oficiais e praças
da Marinha); Lei n° 5.821/1972 (Promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas);
Decreto n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha); Lei Complementar n°
97/1999 (Normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas);
Decreto n° 3.897/2001 (Diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei
e da ordem); Decreto n° 5.129/2004 (Patrulha Naval); Decreto nº 2.153/1997 (Áreas de
jurisdição dos Comandos de Distritos Navais).
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e STJ.
ABREU,
Jorge Luiz
Nogueira. Direito
Administrativo
Militar. São
Paulo:
Método.
DIREITO INTERNACIONAL
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023; Decreto n° 7.030/2009 (Convenção de
Viena sobre o direito dos tratados); Decreto n° 19.841/1945 (Carta das Nações Unida);
Decreto n° 42.121/1957 (Convenções de Genebra destinadas a proteger as vítimas da
guerra); Decreto n° 4.388/2002 (Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional);
Decreto n° 30.822/1952 (Convenção para a prevenção e repressão do crime de
genocídio); Decreto n° 1.530/1995 (Convenções das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar).
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e STJ.
DIREITO CIVIL
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023; Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de
Introdução às normas do Direito Brasileiro); Lei nº 10.406/2002 (Código Civil); Lei nº
8.060/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da
Pessoa Idosa); Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. v.1, 2,
3, 4, 5, 6 e 7.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: Volume Único. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: MÉTODO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023; Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo
Civil); Lei nº 4.717/1965 (Ação Popular); Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública); Lei nº
12.016/2009 (Mandado de Segurança Individual e Coletivo); Lei nº 13.300/2016 (Mandado
de Injunção Individual e Coletivo); Decreto n° 20.910/32 (Prescrição Quinquenal); Lei nº
10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal); Lei nº 9.099/1995
(Juizados Especiais Cíveis); Lei nº 8.437/1992 (Concessão de medidas cautelares contra
atos do Poder Público); Lei nº 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública);
Medida Provisória n° 2.180-35/2001; Lei nº 11.419/2006 (Informatização do processo
judicial);
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo:
Fo r e n s e .
DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes. Curso de Direito Processual Civil.
Salvador: Edições Juspodivm.v.1, 2, 3, 4 e 5.
FUX, Luiz (Coord.); NEVES, Daniel Amorim Assunção (Org.) Novo Código de
Processo Civil: Comparado - Lei nº 13.105/2015. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo:
Método.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil -
Volume Único. Salvador: Ed. Juspodivum.
DIREITO PENAL COMUM
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023; Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal);
Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal); Lei nº 13.869/2019 (Abuso de autoridade); Lei
nº 8.072/90 (Crimes Hediondos); Lei nº 9.503/1997 (art. 291 a 312-B Crimes de Trânsito);
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Decretos nº 11.366/2023 e nº
9.847/2019 (Regulamentam o Estatuto do Desarmamento); Lei nº 9.455/1997 (Crimes de
Tortura); Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas); Lei nº
13.260/2016 (Lei Antiterrorismo); Lei nº 12.737/2012 (Crimes Cibernéticos); Lei nº
12.850/2013 (Crime Organizado); Lei nº 13.964/2019 (Aperfeiçoamento da legislação
penal e do processual penal);
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva. v.1, 2, 3 e 4.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal - Parte Geral - Volume
Único. Salvador: Juspodivm.
CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume
Único. Salvador: Juspodivm.
GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus.
DIREITO PROCESSUAL PENAL COMUM
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais. Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal); Lei nº 7.210/1984
(Lei de Execução Penal); Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº
10.259/2001 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº 11.340/2006 (Lei da Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher); Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária); Lei nº 13.964/2019
(Aperfeiçoamento da legislação penal e do processual penal).
Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do STJ.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador: Juspodivm.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas.
DIREITO PENAL MILITAR
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023; Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal
Militar);
Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do
S T J.
ASSIS, Jorge Cesar de. Comentários ao Código Penal Militar: comentários,
doutrina, jurisprudência dos tribunais militares e tribunais superiores. Curitiba: Juruá.
LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. Brasília: Brasília Jurídica.
LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. São Paulo: Atlas.
MIGUEL, Cláudio Amim; CRUZ, Ione de Souza. Elementos de Direito Penal
Militar - Parte Geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREINFINGER, Marcello. Manual de Direito
Penal Militar. São Paulo: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
BRASIL.
Constituição 
da
República 
Federativa
do 
Brasil.
Emendas
Constitucionais até a de nº 132, de 20.12.2023; Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código de
Processo Penal Militar); Lei nº 8.457/1992 (Organização da Justiça Militar da União);
Súmulas do STM; Súmulas Vinculantes, Súmulas e Informativos do STF e do
S T J.
LOBÃO, Célio. Direito Processual Penal Militar. São Paulo: Forense.
LOUREIRO NETO, José da Silva. Processo Penal Militar. São Paulo: Atlas.
MIGUEL, Cláudio Amim; COLDIBELLI, Nelson. Elementos de Direito Processual
Penal Militar. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. Manual de Direito Processual Penal Militar:
em tempo de paz. São Paulo: Saraiva
OBSERVAÇÃO: Será observada a legislação e a bibliografia atualizadas até a
data da publicação do presente edital.
ES T AT Í S T I C A
ESTATÍSTICA
DESCRITIVA -
População
e
amostra; Estatística
indutiva
e
descritiva; Variáveis: contínuas e discretas; Tabelas estatísticas; Gráficos; Dados brutos;
Rol; Amplitude total; Frequência absoluta; Distribuição de frequência; Classes ou
categorias; Intervalos e limites de classe; Limites reais de classe; Amplitude do intervalo
de classe; Ponto médio das classes; Regras gerais para elaborar uma distribuição de
frequência; Séries estatísticas; Histogramas e polígonos de frequência; Distribuição de
frequência relativa; Distribuição de frequência acumulada e ogivas; Distribuição de
frequência acumulada relativa; Ogivas percentuais; Curvas de frequência e ogivas
suavizadas; Tipos de curvas de frequência; Média aritmética; Média aritmética ponderada;
Propriedades da média aritmética; Cálculo da média aritmética de dados agrupados;
Mediana; Moda; Fórmula de Czuber; Relação empírica entre a média, mediana e moda;
Posição relativa da média, mediana e moda; Média geométrica; Média harmônica;
Relação entre as médias aritméticas, geométrica e harmônica; Raiz média quadrática;
Quartis, decis e percentis; Dispersão ou variação; Amplitude total; Desvio médio;
Amplitude semi-interquartílica; Amplitude entre percentis 10 e 90; Desvio padrão;
Variância; Métodos abreviados para o cálculo do desvio padrão; Propriedades do desvio
padrão; Controle de Charlier; Correção de Sheppard para a variância; Relações empíricas
entre as medidas de dispersão; Dispersão absoluta e relativa; Coeficiente de variação;
Momentos; Momentos para dados agrupados; Relação entre momentos; Cálculo dos
momentos para dados agrupados; Controle de Charlier e correções de Sheppard para o
cálculo dos momentos; Momentos sob a forma abstrata; Assimetria; Coeficiente quartílico
de assimetria; Coeficiente do momento de assimetria; Coeficientes de assimetria de
Pearson; Curtose; Coeficiente do momento de curtose; Coeficiente percentílico de
curtose; Momentos, assimetria e curtose da população.
NÚMEROS ÍNDICES - Índices relativos de preço, de quantidade e de valor;
Propriedades dos números índices relativos: identidade, reversibilidade no tempo e cíclica
ou circular; Decomposição em causas; Índices agregativos simples e ponderados; Índices
de Laspeyres, Paasche, Fischer, Marshall-Edgeworth, Drobish e Divisia; Erros nos índices;
Mudança de base (base fixa e base móvel).
CÁLCULO DE PROBABILIDADE - Espaço amostral, eventos, axiomas e teoremas
fundamentais
do 
cálculo
de 
probabilidades,
probabilidade 
condicional,
eventos
independentes teorema da probabilidade total; Teorema de Bayes; Variáveis aleatórias
discretas unidimensionais: função de probabilidade, função de repartição, momentos,
moda e separatrizes, função característica e função geratriz de momentos; Modelos
probabilísticos para variáveis aleatórias discretas unidimensionais: Bernoulli, binomial,
hipergeométrica, Poisson, geométrica, multinomial e binomial negativa; Distribuição de
Poisson como aproximação da distribuição binomial; Variáveis aleatórias contínuas
unidimensionais: função densidade de probabilidade, função de repartição, momentos,
moda e separatrizes, função característica e função geratriz de momentos; Modelos
probabilísticos para variáveis aleatórias contínuas unidimensionais: uniforme, normal,
exponencial, gama, beta, t de Student, qui-quadrado e F de Snedecor; Variáveis aleatórias
multidimensionais; Distribuições conjuntas de variáveis aleatórias discretas e contínuas;
Distribuições marginais e condicionais de variáveis aleatórias discretas e contínuas;
Variáveis aleatórias independentes; Covariância entre duas variáveis aleatórias; Somas de
variáveis aleatórias; Convergência de uma sequência de variáveis aleatórias; Desigualdade
de Tchebycheff; Teorema do limite central; Lei dos grandes números.
INFERÊNCIA ESTATÍSTICA - Estimação de parâmetros; Estimativas por pontos e
por intervalos; Estimativa do intervalo de confiança dos parâmetros populacionais; Erro
provável; 
Estimadores
consistentes, 
não
tendenciosos, 
suficientes,
eficientes,
assintoticamente eficientes, ótimos; Estimadores: métodos dos momentos, estimadores de
máxima verossimilhança, distribuição amostral da média, variâncias e proporções;
Ajustamentos de curvas; Equações das curvas de ajustamento; Método dos mínimos
quadrados; Reta de mínimos quadrados; Relações não lineares; Parábola de mínimos
quadrados; Problemas que envolvem mais de duas variáveis; Intervalo de confiança para
a média populacional com variância conhecida e com variância desconhecida, para a
variância e para proporções; Teste de hipóteses, erros do tipo I e do tipo II, nível de
significância, curva característica de operação, poder do teste; Testes paramétricos: testes
para a média de uma população com variância conhecida e com variância desconhecida,
teste para a variância de uma população normal, inferência para duas populações; Testes
não paramétricos: teste do sinal, teste do sinal por postos, teste de Mann-Whitney, teste
de Kruskal-Wallis, teste de Wilcoxon, teste de qui-quadrado, teste de repetições (análise
de repetições) e correlação de posto de Spearman.
CORRELAÇÃO E REGRESSÃO - Correlação e Regressão; Correlação linear;
Medidas de correlação; Linha de regressão de mínimos quadrados; Erro padrão de
estimativa; Variação explicada e não explicada; Coeficiente de correlação; Observações
sobre o coeficiente de correlação; Fórmula da covariância para o coeficiente de correlação
linear; Fórmulas abreviadas para o cálculo; Regressão; Retas de regressão e o coeficiente
de correlação linear; Correlação ordinal; Correlação de atributos; Teoria amostral da
correlação; Teoria amostral da regressão; Correlação múltipla; Notação por meio de
índice; Equações de regressão e planos de regressão; Equações normais do plano de
regressão de mínimos quadrados; Planos de regressão e coeficiente de correlação; Erro
padrão de estimativa; Coeficiente de correlação múltipla; Substituição da variável
dependente; Generalização para mais de três variáveis; Correlação parcial; Relação entre
os coeficientes de correlação múltipla e parcial; Regressão múltipla não linear.
TECNOLOGIA DA AMOSTRAGEM - Noções básicas; Definições e notações
básicas; Levantamento amostral; População e amostras; Amostragem aleatória simples;
Amostragem estratificada; Amostragem por conglomerados: em um e dois estágios.
ANÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS - Objetivos; Modelos para séries temporais;
Tendência e sazonalidade;
Modelos de suavização exponencial;
Modelos ARIMA:
Identificação, estimação, diagnóstico e previsão; Modelos Sazonais.
CONTROLE ESTATÍSTICO DE QUALIDADE - Introdução e conceitos fundamentais;
Fundamentos do controle estatístico de processos; Gráficos de controle por variáveis;
Capacidade do processo; Avaliação de sistemas de medição; Gráficos de controle para
processos autocorrelacionados; Gráficos de controle de CUSUM e EWMA; Gráficos de
controle por atributos; Inspeção de qualidade.
MATEMÁTICA
- 
Matrizes:
operações,
equivalência, 
posto,
inversão,
determinantes, sistemas lineares, formas quadráticas, autovalores e autovetores; Funções
de uma variável: funções, derivadas e limites, máximos e mínimos, cálculo Integral,
métodos de integrações, sequências infinitas, séries infinitas, séries de potência; Limites
e integrais impróprias, Funções de múltiplas variáveis: limite e continuidade, derivadas
parciais, fórmula de Taylor, máximos e mínimos; Integrais múltiplas.
RECURSOS COMPUTACIONAIS COM LINGUAGEM R - Pacote Base: Operações
Matemáticas, Vetores, Tabela de dados, Matrizes, Acessando valores de posições
específicas de objetos, Funções estatísticas básicas; Pacote data.table: Manipulando

                            

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