DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100068
68
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
intermediárias e rasas; Efeito da diminuição da profundidade ("shoaling"); Refração,
reflexão, difração e arrebentação de ondas na praia; Corrente de Deriva e Contorno.
ACÚSTICA SUBMARINA - Propagação do som na água do mar: efeitos da
temperatura, salinidade e pressão sobre a propagação do som na água do mar; Reflexão
e difração; Impedância acústica; Reflexão no Fundo; Traçado dos raios sonoros; Zonas de
sombra, canais sonoros e perdas na propagação; e Ruído: ruído ambiente e camada
profunda de espalhamento.
MARÉS - Conceitos básicos da
maré: definições de termos comuns;
Classificação de marés; Critério de Courtier; Forças geradoras de maré; Fundamentos da
teoria da maré estática; Medição de maré; Principais níveis de referência de marés;
Definições de datum vertical; Aplicação da série de Fourier em dados discretos;
Fundamentos da análise e previsão harmônica da maré; Utilização das tábuas das marés;
Efeitos de águas rasas na propagação da maré; Descrição de cartas cotidais e sistemas
anfidrômicos; Seiches; Ressonância da maré; e Noções de filtros de maré.
OCEANOGRAFIA OBSERVACIONAL - Instrumentação oceanográfica e Métodos
diretos e indiretos de investigação do fundo oceânico.
OCEANOGRAFIA OPERACIONAL - Sistemas operacionais de observação do
oceano; Controle de qualidade de dados oceanográficos; Noções de sistemas de previsão
oceanográfica;
Conceitos
básicos
em
modelagem
numérica
em
oceanografia;
Fundamentos de modelagem numérica oceânica e costeira; Equações básicas de modelo
numérico hidrodinâmico bidimensional e tridimensional; Gradeamento em modelos
numéricos; Principais tipos de coordenadas verticais; Condições iniciais e de contorno;
Introdução à assimilação de dados; e Noções de outros modelos atuais em oceanografia:
Modelos de transporte de sedimentos, de propagação de ondas de superfície, qualidade
de água (Eulerianos e Lagrangeanos) e modelos ecológicos.
NOÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Métodos de amostragem espacial
e temporal; Filtragem de dados multidimensionais; Análise estatística e probabilística de
dados oceanográficos; Análise de dados espaciais; e Métodos de análise de séries
temporais.
NOÇÕES DE CARTOGRAFIA E NAVEGAÇÃO - Sistemas de Projeções; Projeção de
Mercator; Sistema UTM; Carta Náutica: descrição e utilização; A forma da Terra:
principais linhas, pontos e planos do globo terrestre; Coordenadas geográficas; Medidas
de distância; Conceitos de rumo e marcações; e Noções sobre posicionamento por GPS
para navegação.
GEOLOGIA E GEOFÍSICA MARINHA - Morfologia dos Oceanos; Tectônica Global;
Métodos de Investigação do Fundo Oceânico; Ambientes de Sedimentação Costeira;
Processos Morfodinâmicos Atuantes na Linha de Costa; Sedimentação Marinha; e
Recursos Minerais marinhos.
OCEANOGRAFIA POR SATÉLITES - Conceitos Básicos da Oceanografia por
Satélite; Aplicações; Tipos de Sensores Remotos e Princípios de Funcionamento; Faixas
Espectrais de Operação do Satélites; Vantagens e Desvantagens do uso do Sensoriamento
Remoto na Oceanografia; e Limitações.
BIBLIOGRAFIA
BATISTA NETO, J. A.; PONZI, V. R. A.; SICHEL, S. E. Introdução À Geologia
Marinha. Editora Interciência. 2004.
CALAZANS, D. Estudos Oceanográficos: do Instrumental ao Prático. Ed. Textos,
1.ed. 2011.
CSANADY, G. T. Circulation in the Coastal Ocean. D. Reidel Publishing
Company. 1982.
DEAN, R. G.; DALRYMPLE, R. A. Water Wave Mechanics for Engineers and
Scientists. World Scientific Publishing Co. Pte. Ltd. 1991.
EMERY,
W. J.;
THOMSON,
R. E.
Data
Analysis
Methods in
Physical
Oceanography. Elsevier Scientific Publ., 2.ed., Amsterdam. 1997.
HARARI, J. Fundamentos de Modelagem Numérica em Oceanografia. 1. ed.
São Paulo - SP - Brasil: Editoração da SALT Sea & Limno Technology, 2015.
HARARI, Joseph. Noções de oceanografia. Universidade de São Paulo. Instituto
de Oceanográfico. 2021.
HOLTHUIJSEN, L. H. Waves in Oceanic and Coastal Waters. Cambridge
University Press, 1.ed. 2007.
IOC, SCOR and IAPSO, 2010: The international thermodynamic equation of
seawater - 2010: Calculation and use of thermodynamic properties. Intergovernmental
Oceanographic Commission, Manuals and Guides No. 56, UNESCO (English), 196 pp.
KALNEY, E. Atmospheric Modeling, Data Assimilation and Predictability. Editora
Cambridge University Press, Cambridge, England. 2003.
KATSNELSON, B. G.; PETNIKOV, V. G. Propagação Acústica em Águas Rasas.
Editora Moscou. 1997.
KENNETT, J.P. Marine Geology. Prentice Hall Inc., New Jersey. 1982.
KINSLER, L. E.; COPPENS, A. B.; FREY, A. R.; SANDERS, J. V. Fundamentals of
Acoustics. Editora Wiley, 3. ed. 1982.
KINSMAN, B. Wind Waves: Their Generation and Propagation on the Ocean
Surface. Dover Earth Science, 2012.
LURTON, X.
An introduction to
underwater acoustics:
principles and
applications. Springer, Cichester, UK. 2002.
MIGUENS, A. P. Navegação: A Ciência e a Arte. Volume I - Navegação Costeira,
Estimada e em Águas Restritas. Diretoria de Hidrografia e Navegação, Rio de Janeiro.
2019.
_______. Navegação: A Ciência e a Arte. Volume III - Navegação Eletrônica e
em Condições Especiais. Diretoria de Hidrografia e Navegação, Rio de Janeiro. 2019.
MIRANDA, L. B. de, CASTRO, B. M. de; KJERFVE, B. Princípios de Oceanografia
Física de Estuários. EDUSP, São Paulo. 2002.
PICKARD, G. L.; EMERY, W.
J. Descriptive Physical Oceanography. An
Introduction. Pergamon Press. 1990.
POND, S.; PICKARD, G. L. Introductory Dynamical Oceanography. Pergamon
Press, 2.ed., Oxford. 1983.
PRESS, F.; MENEGAT, R. Para Entender a Terra. Editora Bookman, 4.ed.
2006.
PUGH, D.; WOODWORTH, P. Sea-Level Science: Understanding Tides, Surges,
Tsunamis and Mean Sea-Level Changes. Cambridge University Press, 1.ed. 2014.
ROBINSON, I. S. Measuring the Oceans from Space - The Principles and
Methods of Satellite Oceanography. Springer, Cichester, UK. 2004.
SCHILLER, A., BRASSINGTON, G. B. (Editors) Operational Oceanography in the
21st Century. Springer, 2011.
SOUZA, R. B. Oceanografia por Satélite. Editora Oficina de Textos, São Paulo.
2005.
STEWART R. R. H. Methods of Satellite Oceanography. University of California
Press. 1985.
STEWART, R. H. Introduction to Physical Oceanography. Texas A & M
University. 2008.
TALLEY, D. L., PICKARD, G. L., EMERY, W. L. SWIFT, J. H. Descriptive Physical
Oceanography: An Introduction. Elsevier, 6.ed. 2011.
TEIXEIRA, W.; TOLEDO, M. C. M.; FAIRCHILD, T. R.; TAIOLI, F. Decifrando a
Terra. Editora Nacional, 2.ed. 2007.
THE OPEN UNIVERSITY. Waves, tides and shallow-water processes. Pergamon
Press, 2.ed. 2005.
_______. Ocean Circulation. Pergamon Press, 2.ed. 2001.
_______. Seawater: its composition, properties and behavior. Pergamon Press,
2.ed. 2002.
TOMCZAK, M.; J. STUART G. Regional Oceanography: an introduction.
Pergamon Press, 2.ed. 1994.
U.S. ARMY CORPS OF ENGINEERS. Shore Protection Manual. Washington, DC.
2006.
VON SCHWIND, J. J. Geophysical Fluid Dynamics for Oceanographers. Prentice-
Hall, Inc. 1980.
WORLD METEOROLOGICAL ORGANIZATION. Guide to Wave Analysis and
Forecasting (WMO-702). 2.ed., 1998.
P E DAG O G I A
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
da Educação:
categorias, métodos
e objetos
segundo as
principais correntes
e
pensadores; conceito antropológico de cultura; educação como prática social; Estado,
sociedade e processos sociais; educação escolar e interculturalidade. Fundamentos
Psicológicos
e Biológicos
da Educação:
conceitos
básicos e
principais teorias de
aprendizagem; estágios de desenvolvimento; níveis
e estilos de aprendizagem;
dificuldades de aprendizagem; domínio cognitivo, psicomotor, afetivo e socioemocional;
desenvolvimento de competências; inteligências múltiplas; motivação; criatividade;
contribuições das neurociências à educação e à aprendizagem; metacognição; sistema
nervoso central e periférico; córtex cerebral; funções executivas; neuroplasticidade;
atenção; memória e esquecimento; linguagem; percepção; e inteligência. Fundamentos
Legais da Educação: Constituição Federal; Lei nº 9.394/1996; Lei nº 11.279/2006; Lei nº
13.005/2014; e Decreto nº 9.057/2017. Fundamentos Históricos da Educação: história e
historiografia da educação; e experiências educacionais e pedagógicas da Antiguidade ao
Tempo Presente: narrativa histórica, fases, rupturas e continuidades. Fundamentos
Filosóficos da Educação: pensamento pedagógico universal; pensamento pedagógico
brasileiro; e pressupostos filosóficos da educação.
ATUAÇÃO DO PEDAGOGO E GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - Conceitos
básicos; organização do trabalho pedagógico e cotidiano escolar; gestão escolar e
educacional: princípios, técnicas e instrumentos; supervisão pedagógica; orientação
educacional; gestão da sala de aula; gestão do clima e da cultura escolar; documentação
pedagógica; o debate atual sobre equidade e inclusão escolar; planejamento participativo;
atuação do Pedagogo em contextos não escolares; formação continuada; conhecimento
pedagógico e pesquisa educacional; órgãos e instâncias escolares e educacionais; escuta
ativa, feedback e liderança.
DIDÁTICA GERAL - Concepções e tendências teórico-metodológicas; teoria e
prática; planejamento do ensino; objetivos educacionais; seleção e organização de
conteúdos;
estratégias,
métodos
e
técnicas
pedagógicas;
recursos
de
ensino-
aprendizagem; modalidades da educação e do ensino; a relação professor-aluno e a
prática docente; andragogia e heutagogia; ensino por competências e habilidades;
educação integral; aprendizagem baseada em investigação, projetos e problemas;
metodologias e aprendizagens ativas; personalização do ensino; mediação pedagógica; e
novas práticas.
CURRÍCULO - Categorias centrais; teorias e críticas do currículo; planejamento
curricular; currículo e conhecimento; campo curricular formal e não formal; seleção
cultural e organização dos conteúdos e disciplinas escolares; transposição didática;
currículo oculto; diretrizes, parâmetros e princípios fundamentais; transversalidade;
integração curricular; interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade;
projeto pedagógico
curricular; Base Nacional
Comum Curricular;
currículo por
competências; e abordagens curriculares na contemporaneidade.
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DO
PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM -
Fundamentos, práticas e políticas de avaliação institucional; abordagens de aprendizagem,
instrumentos e técnicas de avaliação; conceitos, funções, modalidades, categorias e
etapas da avaliação; autoavaliação; meta-avaliação; avaliação em larga escala; educação
comparada; análise de dados e estatísticas educacionais; avaliação dos resultados da
aprendizagem e retroalimentação do processo de ensino; índices e indicadores de
qualidade para a Educação segundo o MEC; monitoramento; e o fracasso escolar como
fenômeno pluricausal.
TECNOLOGIA
EDUCACIONAL/EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA
- Bases
teórico-
conceituais; criação e desenvolvimento de cursos a distância; mídias sociais, transmídias
e tecnologias na educação (TICs e TDICs); linguagem digital; informática educativa;
educação digital e tecnológica; ensino híbrido; comunidades e ambientes virtuais de
aprendizagem; avaliação da aprendizagem em ambientes virtuais; novos papéis e novas
teorias; inovação disruptiva; repositórios, curadoria e práticas tutoriais; geração internet;
e-learning e b-learning; aprendizagem móvel e ubíqua; processo de construção do
conhecimento em EaD; objetos de aprendizagem para a EaD; arquiteturas, interfaces e
modelos pedagógicos em EaD; competências digitais; realidade virtual e aumentada;
simulações, ambientes imersivos, gamificação e uso de jogos; interação, dialogicidade e
aprendizagem colaborativa on-line; design instrucional e design thinking; movimento
maker; robótica; inteligência artificial; e parâmetros para a construção de REDs e
materiais educacionais digitais.
BIBLIOGRAFIA
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofia da Educação. 3. ed. rev. e atual. São
Paulo: Moderna, 2006.
BACICH, Lilian; NETO, Adolfo Tanzi; e TREVISANI, Fernando de Mello. Ensino
Híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015.
; e MORAN, José. Metodologias Ativas para uma Educação Inovadora. Porto
Alegre: Penso, 2018.
BORDENAVE, Juan Díaz; e PEREIRA, Adair Martins. Estratégias de ensino-
aprendizagem. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
BRASIL. Constituição Federal. Título V Capítulo II das Forças Armadas e Título
VIII Capítulo III da Educação, da Cultura e do Desporto. Brasília, 1988.
. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. Brasília, 1996.
. Lei nº 11.279, de 09 de fevereiro de 2006. Dispõe sobre o Ensino na
Marinha. Brasília, 2006.
. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.
. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº
9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Brasília, 2017.
. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base.
Brasília:
fMEC,2018."1.Introdução"e"2.Estrutura
daBNCC".p.7-34.
Disponívelem:
<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/> Acesso em: 05 fev. 2024.
CAMARGO, Fausto; e DAROS, Thuinie. A sala de aula digital: estratégias
pedagógicas para fomentar o aprendizado ativo, on-line e híbrido. Porto Alegre: Penso
Editora, 2021.
DEPRESBITERIS, Léa; e TAVARES, Marialva Rossi. Diversificar é Preciso:
Instrumentos e Técnicas de Avaliação de Aprendizagem. São Paulo: SENAC, 2009.
FILATRO, Andrea; e CAVALCANTI, Carolina Costa. Metodologias Inovativas: na
educação presencial, a distância e corporativa. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: SaraivaUni,
2023.
GIACAGLIA, Lia Renata Angelini; PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação
Educacional na Prática: Princípios, Histórico, Legislação, Técnicas e Instrumentos. 6. ed.
São Paulo: Cengage Learning, 2015.
GOULART, Iris Barbosa. Psicologia da educação: fundamentos teóricos e
aplicações à prática pedagógica. 21. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. 16. ed.
Porto Alegre: Mediação, 2017.
ILLERIS, Knud. Teorias contemporâneas da aprendizagem. Porto Alegre: Penso,
2013.
KAUARK, Fabiana; e MUNIZ, Iana. Motivação no ensino e na aprendizagem:
competências e criatividade na prática pedagógica. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak Editora,
2011.
KRUPPA, Sonia M. Portella. Sociologia da Educação. 2. ed. rev. e atual. São
Paulo: Cortez, 2016.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 24. ed. Rio de
Janeiro: Editora Zahar, 2009.
LENT, Roberto. O cérebro aprendiz: neuroplasticidade e educação. 1. ed. Rio
de Janeiro: Atheneu, 2019.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 12. ed. São Paulo:
Cortez, 2010.
___________________. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
LITTO, Fredric M; e FORMIGA, Manuel Marcos M. (orgs.). Educação a
Distância: o estado da arte.1. ed. 8. reimp. São Paulo: Pearson Education do Brasil,
2014.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo:
Cortez, 2011.
LÜCK, Heloísa. Perspectivas da Avaliação Institucional da Escola. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2012.
Fechar