DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9036734/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará ,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0774 - 20- CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Maria Valderli de
Souza Feitosa CONTRATADA: JOSE INACIO LINHARES PRADO
ME , inscrita no CNPJ sob nº03.984.768./0001 - 35, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jose Inácio Linhares Prado. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II , alínea “a ” da Lei nº8.666/1993 , Lei
Complementar nº137/2014 , Decreto Estadual n º 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2017
FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
publicação no DOE CE. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360( Trezentos e Sessenta ) dias , contado a partir
da Publicação no DOE CE. VALOR GLOBAL: R$ 7.022,40 (Sete Mil e Vinte
e Dois Reais e Quarenta Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232263111339030001000003000 6041 PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE,
Jose Inácio Linhares Prado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jose
Carlos Mariano, 02 - Ana Edmara Cipriano. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 203/2018 – SEDUC/PROCESSOS NOS
18022052-7 E 18480915-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE
CONTRATADA: VIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA, com sede na Rua José de Pontes, nº41, Bairro: Parquelândia, Forta-
leza/CE, CEP: 60.450-042, inscrita no CNPJ sob o nº20.346.800/0001-76,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº2006002117010, e do CPF nº049.500.073/60,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino
do Município de Trairi do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município,
com uso de veículos rodoviários de passageiros, ITEM 01, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
2018006/SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de
natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 2.101.657,25 (dois milhões, cento
e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 023 ; PA 22665; Funcional Programática: 22100022.12.362.023.
22665.03.339039.20700.1 22100022.12.362.023.22665.03.339039.28282.1.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Representante legal
da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva
Luz, 2. Tatiane R. Silva. Fortaleza 14 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 218/2018 – SEDUC/PROCESSO NOS
18038350-7 E 18547046-7
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: V I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com sede Rua Raulino Barroso, n.º 819, Bairro Centro,
Canindé – CE, CEP n° 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº10.519.413/0001-
30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº2008884817-0 SSP/CE, e do CPF nº959.717.183-04, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Cascavel do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município,
com uso de veículos rodoviários de passageiros, item 01, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180007/SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 2.287.923,79
(dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais
e setenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa 023; PA 22665; Funcional Progra-
mática 22100022.12.362.023.22665.03.339039.20700.1 22100022.12.362.0
23.22665.03.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação -CONTRATANTE, JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS -
Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane R. Silva. Fortaleza 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2018/PROCESSO SEDUC Nº18503673-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 79.788.766-0015/38,
estabelecida à Rua Vitório Zeolla, nº444, Sala 04, Caranda Bosque III, Campo
Grande/MS, CEP: 79.032-360, neste ato representado pelo Srº VALDEMAR
ÁBILA, portador da carteira de identidade n.° 720.562-7, expedida pela SSP/
PR, CPF n.° 088.856.219-53, daqui em diante denominada simplesmente
CONTRATADA, tendo em vista o Processo Licitatório nº030/2017.CPL I,
nos termos do Pregão Eletrônico nº020/2017, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, devidamente homologado pelo seu ordenador de despesas. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de 20 (vinte) conjuntos
didáticos modular – do tipo kit para laboratório escolar de física, 20 (vinte)
conjuntos didáticos modular – do tipo kit para laboratório escolar de química
e 20 (vinte) conjuntos didáticos modular – do tipo kit para laboratório escolar
de matemática, que deverá ser realizado observando as características técnicas
estabelecidas nos itens 02, 03 e 04 do Anexo I do Edital, parte integrante deste
contrato, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº020/2017 – Processo
nº030/2017 – CPL I, para atender as Escolas Públicas Estaduais de Ensino
Médio Regular e em Tempo Integral do Estado do Ceará. 1.2. O regime de
execução se dará de forma indireta e será por empreitada por preço global.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº10.520,
de 17/07/2002, na Lei Estadual nº12.986, de 17.03.2006, no Decreto Estadual
nº32.539 de 24.10.2008, na Lei Federal nº8.666/93, na Lei Complementar
nº123, de 14.12.2006, na Lei Complementar nº147, de 07/08/2014 e respectivas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, celebram o presente
instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir: FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato decorrente da licitação
será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da data de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 1.387.238,60 (um milhão, trezentos e oitenta e sete
mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, previstas no orçamento do Estado do Ceará, na classificação abaixo:
MAPP 1408 Programa 023 PA 18828 Fonte 07 Elemento de Despesa 449052
22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.
12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.4490
52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.2
0700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.2070
0.1 MAPP 1408 – Programa 023 – PA 32296 Fonte 07 Elemento de Despesa
339030 – Consumo 22100022.12.362.023.32296.01.339030.20700.1 22100
022.12.362.023.32296.02.339030.20700.1 22100022.12.362.023.32296.03.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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