DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 201 8 / 17010 e
Termo de Participação Nº 201 8 /00 1 6, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias A PARTIR DA DATA
DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E . PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da data da publicação no D.O.E., quando autorizado através da ordem de
compra ao fornecedor e terá prazo de até 10 dias para cada entrega do produto,
conforme cronog rama de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.484,00 (DOIS
MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023. 22631.11.339030001000003000 - 6041 .
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES- CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO
AZEVEDO DOS SANTOS, 02 - RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza,
16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4917395/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE,, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob N º 13.490.136/0001-
79, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO PASCOAL MELO
SABOIA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, em favor da ESCOLA EMM PROFESSORA MARIA JÚLIA
FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica N º 2018/14581 e Termo de
Participação 2018/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21
de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 12 ( Doze ) meses, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta ) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.100,80 (Dois mil, cem reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047, MAPP
2209052015. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO PASCOAL MELO SABOIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ALBETIZA COELHO DE FREITAS PINHEIRO, 02 - NACI
DONATO DE SOUSA. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3820100/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MINISTRO JARBAS PASSA-
RINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51 4/0099-39- CREDE 6 - SOBRAL/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA
PONTE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS E PRODUTOS
VAREJISTA MASSAPEENSE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.905.006/0001 - 73, representado n este ato pelo Sr. EUDES COSTA DE
ALBUQUERQUE . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/10519 e Termo de Participação 20180006, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de s etembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir
da data 25/09/2018. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data 25/09/2018,
logo após sendo autorizado através da ordem de compra ao fornecedor, e
terá 10 (dez) dias par a cada entrega do produto, conforme cronograma de
entrega . VALOR GLOBAL: R$ 6.221,55 ( seis mil e duzentos e vinte e um
reais e cinquenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 – 6041 . DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE
- CONTRATANTE, EUDES COSTA DE ALBUQUERQUE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA ALVES DE
LIMA. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 743511/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFES-
SORA MARIETA SANTOS, CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, CREDE
3, BELA CRUZ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: ANA CRIS-
TINA VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.357.907/0001-
33, representado neste ato pela Sr.(a) ANA CRISTINA VASCONCELOS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga velocidade
25 MEGAS, IP Fixo, válido, Nat Open, link convencional comercial (não
dedicado). disponibilidade 24 horas por dia, por 7 dias semanais, sem limite
de transferência, conexão via fibra para EEM Professora Marieta Santos,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/17374 e Termo de Participação 20180016, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (DOZE)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (QUATRO MIL
TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA: 09
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
- CONTRATANTE, ANA CRISTINA VASCONCELOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ANA PAULA MORAIS 2. NATIELLE CRISTINA
ARAUJO. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5382410/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M Francisco Porciano
Ferreira, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0253-81, CREDE 3, MARCO/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GPL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/15388 e Termo de Participação 2018/0011, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARCO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.173,00 (Hum Mil Cento e Setenta e Três Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 - 6017. DATA DA ASSINATURA:
03 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa
- CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. Tatiana monte celestino da costa e 2. Erisvaldo Fernandes dos
Santos. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3012143/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MONSENHOR JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-
07, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua) Diretor(a) Geral,
Srª Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: ANA MARIA LIRA PEREIRA
-MEI, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato
pelo(a) Srª Ana Maria Lira Pereira . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DO ENSINO MÉDIO
DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GE RARDO FERREIRA
GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2018/1413 e Termo de Participação 201/0010, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) após a sua
publicação no D.O.E. do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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