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DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL 72 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) VISITANTE
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento Arquitetura e Construção Civil do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua Dezenove de Novembro, 121, Centro em Timóteo/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.
.
Habilitação
Titulação mínima exigida
Regime de trabalho
Área/subárea Linhas específicas
. Arquitetura 
e
Urbanismo
Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, ou Engenharia Civil, ou
Planejamento Urbano e Regional, ou Desenvolvimento Urbano, ou
Sustentabilidade Ambiental Urbana, há pelo menos 2 (dois) anos;
40h semanais
Fundamentos de
Projeto Arquitetônico; Laboratório
de Projeto Arquitetônico;
Sustentabilidade e
Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo;
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) VISITANTE
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1.Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá do CEFET-MG, localizado na Av. Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 - Bairro São Geraldo - Araxá - MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.
.
Habilitação
Titulação mínima exigida
Regime de trabalho
Área/subárea Linhas específicas
.
Engenharia Civil
Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois)
anos
40h semanais
Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos.
. Engenharia Elétrica ou
Engenharia 
de
Controle e Automação
Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e
Automação há pelo menos 2 (dois) anos
40h semanais
Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos;
Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com
base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as
penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO Nº
3/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23780.000645/2023-11.
Inexigibilidade de Licitação. Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA
I. Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E
PRODUÇÃO TEATRAL LTDA. Objeto: Contratação da palestra Letramento Racial e mini curso
sobre o mesmo tema abordado em palestra. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23780.000066/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato
nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2024
a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do
termo
de contrato 02/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 251.058,96. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23244.001228/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 09.374.006/0001-01 - GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do
contrato de 06/02/2024 para a data de 22/03/2024, e do prazo vigência de 06/05/2024
para a data de 20/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº:Processo nº: 23228.000949.2022-64
Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual compra de Material e Insumo Elétrico e
Eletrônico em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA
CNPJ: 05.854.663/0001-97
Item Registrado: 01, 03, 05, 06, 20.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 31/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 28/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.008674/2023-43.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para a Reitoria do IFAM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23443013757202354. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as
bibliotecas do IFAM. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 158142-26403-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443003509202303. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de controle sanitário de ambientes para o IFAM. Total de Itens Licitados: 129. Edital:
01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/02/2024) 158142-26403-2024NE000999
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23042.003870/2017-04.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G
REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Dá-se ao valor
global contratado o reajuste de 10,51% (dez vírgula cinquenta e um porcento) passando
então dos atuais r$ 16.074,06(dezesseis mil, setenta e quatro reais e seis centavos) para r$
17.763,48 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos),
mensal, a partir de 01/06/2023, bem como dos atuais r$ 192.888,72 para r$ 213.161,76 ao
ano.
tendo em vista que o contrato já foi encerrado no dia 11 de setembro de 2023, o valor que
resta a ser pago corresponde ao total de r$ 5.687,71, (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e setenta e um centavos), referente aos meses de: junho, julho, agosto e 11 dias do
mês de setembro 2023.. Vigência: 11/09/2018 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.884,20. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).

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