DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Geografia
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial,
com no mínimo Pós-graduação Latu Sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva
ou Educação ou áreas correlatas.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 9/CAMSDP/IFC, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 9/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul instituído pelo Edital nº
009 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28.
Área: Administração
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23476.000035/2024-33
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Jeferson Ander ds Silva Camargo
85,90
. Desclassificado(a)
Mariana Corrêa
-
. Desclassificado(a)
Giuliana Loffredo Gutiérrez
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 4/CAMSDP/IFC, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 4/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: 
HOMOLOGAR 
o 
resultado 
final 
do 
Processo 
Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna
instituído pelo Edital nº 004 de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 22/01/2024, seção 3, pag. 33.
Área: Administração
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23475.002076/2023-93
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Daniel Borges dos Santos
93,57
. 2º
Viviane Pedroso Silva de Oliveira
81,88
. Desclassificado(a)
Luana De Lucca de Costa
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 8/CAMSDP/IFC, DE 26 DE JANEIRO DE2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 8/2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: 
HOMOLOGAR 
o 
resultado 
final 
do 
Processo 
Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque
instituído pelo Edital nº 008 de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União de 30/01/2024, seção 3, pag. 28.
Área: Automação Industrial/Fabricação Mecânica
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23514.001867/2023-92
. Classificação
Candidato
Nota Final
. -
Não houve candidatos classifcados
-
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 90/CAMSDP/IFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 90/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –
resolve: 
HOMOLOGAR 
o 
resultado 
final 
do 
Processo 
Seletivo
Simplificado para
contratação de
Professor Substituto
do Campus
Videira
instituído pelo Edital nº 090 de 22/12/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 26/12/2023, seção 3, pag. 47.
Área: Geografia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23352.005410/2023-57
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Gustavo Formentin Modolon
9,1
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23293.002993/2022-25.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 133.131.168-33 -
ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
05/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.090,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.001408/2023-98.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 46.395.687/0039-85 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 60.283,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158974
Nº Processo: 23486.001709/2019-31. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
1.1. O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato
nº10/2019 firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus pecém e a empresa diagonal gestão de recursos humanos ltda inscrita no cnpj/mf
sob o nº 07.187.088/0001-41.
cláusula segunda - da rescisão
2.1. Pelo presente termo, fica rescindido o contrato nº 10/2019, com efeitos a
partir de 01/03/2024.
2.2. O presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula
nona - obrigações da contratante e da contratada do contrato nº 10/2019, especificamente
no descumprimento dos itens 13.7 e 13.14 do termo de referência vinculado ao edital do
pregão nº 01/2019.
2.3. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 78, inciso i da lei
federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.000325/2024-61.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de saúde bucal, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 36.024,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000249202411. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo (insumos para ração animal), visando atender as
necessidades do Ifes/Campus de Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do
Campo, conforme detalhamentos constantes no edital e no termo de referência (anexo I)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados)
podem 
ser 
visualizados
no 
Sistema 
SIPAC, 
através
do 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=152727..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 29/02/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: MARIA ANGELICA KRAMER SANT'ANA .
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 05/02/2024 a 11/07/2024;
VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 26/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIA ANGELICA
KRAMER SANT'ANA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim;
CONTRATADO: JOANA BATISTA ROZAES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO:
01/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
29/01/2024; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e JOANA BATISTA ROZAES, pelo contratado.