DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: PATRICIA TAGLIAFERRO CARDOZO.
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2024 a 11/07/2024;
VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA:
29/01/2024;
EDSON
MACIEL PEIXOTO,
pela
contratante
e
PATRICIA
TAGLIAFERRO CARDOZO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: LUCIENE MOREIRA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/02/2024 a 11/07/2024; VALOR: A contratante
pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024; EDSON
MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LUCIENE MOREIRA, pelo contratado.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR
COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 12 de Março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23155.000187/2020-89.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 03.265.996/0001-
55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
01/2020, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2024, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2024. Vigência: 01/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 611.413,52. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OZEIAS MAURÍCIO
PEREIRA: rescisão contratual a partir de 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIANY
SOUZA CANAL BRESSIANI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato
até 20 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e IALY GOMES
FERREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho
de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Ari Blaz Falcão Ardais. PERÍODO:
22/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Carlos Rodrigo Lehn pela
contratante e Ari Blaz Falcão Ardais pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Natalie Lixinski Carvalho.
PERÍODO: 26/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. Carlos Rodrigo
Lehn pela contratante e Natalie Lixinski Carvalho pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000350/2024-31.
Pregão
Nº
20/2023.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE
A L EG R E T E .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços
comuns de agenciamento
de viagens com
fornecimento de
passagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
como
também
passagens
rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro
viagem e serviços correlatos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 53.060,40. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 80, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
REFERENTE AO EDITAL Nº 263, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER aos interessados a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto por Prazo
Determinado, objeto do Edital nº 263/2023 - Áreas: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS E EDUCAÇÃO FÍSICA.
Área: Administração
.
Classificação
Nome
Nota Final
.
1º
VANESSA DE CAMPOS JUNGES
164,74
.
2º
ANDERSON DANIEL STOCHERO
161
.
3º
AMANDA OLIVEIRA RAMADAM
140
.
4º
SHAIANE CAROLINE KOCHHANN
115
.
5º
MARJORIE REIS MULLER
85,33
Área: Ciências Biológicas
.
Classificação
Nome
Nota Final
.
1º
VANESSA ANDREATTA DE QUADROS
159,5
.
2º
ANA BOEIRA PORTO
158
.
3º
TAMINI WYZYKOWSKI
157
.
4º
KÁSSIA RAMOS
145
.
5º
ANIÉLI ALTMEYER HERMANN BANDERA
114,66
Área: Educação Física
.
Classificação
Nome
Nota Final
.
1º
BRUNA PIRES DA ROSA
124,23
.
2º
MATEUS MANCHINI RODRIGUES
114
.
3º
IURI NUNES FARIAS
105,66
.
4º
ANDRE AUGUSTO COLOMBO
98,33
Panambi, 29 de fevereiro de 2024.
Jorge Alberto Lago Fonseca
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23242.000018/2023-69.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA
SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 468.637,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23227.001176/2022-43.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo
de acréscimo 25%. Vigência: 01/03/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.097,54. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158503
Nº Processo:
23227.000225/2023-10. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.000380/2024-80.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 07.548.854/0001-56
- FERNANDO
GUEDES REGINATO
LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
serviço de
manutenção
preventiva
e
corretiva
com
fornecimento de peças para central telefônica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2026. Valor
Total: R$ 50.538,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000335/2023-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado:
08.900.850/0001-58
-
ATIVA
TERCEIRIZACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação, pelo if goiano campus trindade, de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio operacional para a função de
auxiliar de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em
regime
de
dedicação
exclusiva,
que
serão
prestados
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a
10/07/2024. Valor Total: R$ 74.218,08. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
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