DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviço Didático Pedagógico nº 48/2024. CO N T R AT A D O :
João Pedro Andrade de Campos. DO OBJETO: Contrato Temporário de Serviço Didático
Pedagógico 40h semanais PROCESSO: 23730.000339.2023-61. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a
31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002863/2023-93.
Inexigibilidade Nº 90630/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto:
Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória
especialização, por meio de inscrição de servidores do ifg no 19º congresso brasileiro de
pregoeiros e no 6º seminário nacional de obras públicas e manutenção predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
05/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 47.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDER DOURADO DOS
SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 01/2024 do
Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 16/01/2024, vaga decorrente de Afastamento
para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Érika Marinho Witeze, com lotação
no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a
31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Éder Dourado dos Santos, contratado. Data da assinatura: 20 de fevereiro
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALEXIA REGINE COSTA
SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
13/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente de
Afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Maria Tâmara
Guimarães Silva, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis.
VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de
09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos
Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alexia Regine Costa Silva, contratado. Data da
assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DANILO VIRGES RUY:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FÍSICA, com jornada de trabalho de
40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 02 de 19 de Janeiro de
2024, publicado no DOU em 20/01/2024, vaga decorrente do Afastamento do servidor
Ruberley Rodrigues de Sousa para assumir a Diretoria-Geral, com lotação na Direção Geral
do Câmpus Jataí. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí do IFG
- UORG 29. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº.
8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos
Irigon - Reitora, pelo contratante, e Danilo Virges Ruy, contratado. Data da assinatura: 20
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HIGOR REIS AQUINO
CANEDO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 02 de 19
de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 20/01/2024, vaga decorrente do Afastamento
para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu da servidora Aline da Costa Luz, com lotação na
Direção Geral do Câmpus Jataí. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus
Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Higor Reis Aquino Canedo, contratado. Data
da assinatura: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDUARDO MARTINS DE
CASTRO E SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Ciência da
Computação/Desenvolvimento de Sistemas, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 11/2023 do Câmpus Goiânia,
publicado no DOU em 17/05/2023, vaga decorrente de licença para tratar de interesses
particulares de Marllos Paiva Prado, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas IV
do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da
Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina
Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Eduardo Martins de Castro e Souza,
contratado. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e KÉZIA GOMES DE OLIVEIRA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2024 do Câmpus
Uruaçu, publicado no DOU em 07/02/2024, vaga decorrente de afastamento para Licença
à Gestante da servidora Alécia Maria Gonçalves. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 07/06/2024.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
Kézia Gomes de Oliveira, contratada. Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LEONARDO ALVES MESSIAS:
Prestação
de
serviços
de
docência na
Área/Disciplina:
Engenharia
de
Controle e
Automação/Sistemas Microprocessados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme Edital de Homologação nº 30/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no
DOU em 20/12/2023, vaga decorrente de licença para tratar de interesses particulares de
aposentadoria voluntária de Monica Graziella de Paolis Bartholo, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a
31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
Leonardo Alves Messias, contratado. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JOESLEY DOURADO BASTOS:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Geografia, com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 20/2023 do Câmpus
Luziânia, publicado no DOU em 13/06/2023, vaga decorrente afastamento de licença à
gestante de Marizangela Aparecida de Bortolo Pinto, com lotação no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 10/05/2024. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores.
Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Joesley
Dourado Bastos, contratado. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.054919/2023-19.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.
Contratado: 22.816.081/0001-35 - KELLY SANTOS DA SILVA BARRETO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de hospedagem
com café da manhã para atender às demandas quanto aos jogos dos servidores do
instituto federal do maranhão de forma específica para o ano de 2024, com previsão de
realização no período de 06 a 09 de março,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor
Total: R$ 165.253,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CAMPUS CAXIAS
EDITAL Nº 62/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA INFO R M ÁT I C A
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o
que consta no processo nº 23249.009053.2024-64. O Processo Seletivo de que trata o
presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação
temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as
condições a seguir: Área/Disciplina: Informática. Requisitos: Ciência da Computação;
Sistemas de Informação; Engenharia da
Computação; Engenharia de Software;
Computação; Informática; Redes de Computadores; Sistemas para Internet; Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; Banco de Dados; ou áreas afins, com pós-graduação, no
mínimo, de especialista. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão- Campus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos) no período
de 04 de março de 2024 a 14 de março de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$
50,00 (cinquenta reais).
Caxias/MA, 29 de fevereiro de 2024
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (Trinta e
dois) diplomas no período de 07/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 6039; 6243-
6245; 6247; 6327; 6356; 6372; 6438-6439; 6449; 6518-6521; 6523-6524; 6526-6528; 6530;
6533; 6535-6536; 6539; 6669-6670; 6672; 6674; 6677.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
no exercício da Reitoria
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23188.002347/2021-84.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de seguro de
acidentes pessoais coletivo, para estagiários do IFMT Reitoria. Vigência: 17/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808,80. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor
Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos
termos do presente Edital e de Editais complementares a este.