DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003294/2023-60.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns
de telefonia móvel (voz + dados). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 17.952,00. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADA: CAMILA ALVES DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/08/2024, DOTAÇÃO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/02/2024;
Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Camila Alves da Silva, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000038202497. Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina
comum e diesel comum.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim -
Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenaçao de Compras
(SIASGnet - 29/02/2024) 158378-26410-2024NE800001
CAMPUS SALINAS
EXTRATO CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 31/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT Mestrado; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 10/08/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/02/2024; GUILHERME MENDES DE
ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA, Contratado.
Guilherme Mendes de Almeida Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA. Processo nº
23051.022000/2023-75. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica sem repasse financeiro
com a finalidade de apoiar o funcionamento de cursos profissionalizantes de jovens e
adultos (EJA/FIC-EPT) no Campus Parauapebas do IFPA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.
VIGÊNCIA: 02 anos a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana,
Reitora do IFPA, e Darci José Lermen, Prefeito de Parauapebas-PA.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008572/2023-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios,
perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus
castanhal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 2.187.974,25. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008572/2023-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para
suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 89.060,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008572/2023-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir
o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 288.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008572/2023-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 29.243.087/0001-00 - J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis
para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 221.334,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.008572/2023-45.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 47.413.113/0001-82 - M.K.A. ARAGAO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não
perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051026544202392. Objeto: Contratação de serviço contínuo
com dedicação de mão-de-obra exclusiva de vigilância patrimonial armada ao Campus
Castanhal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59.
Endereço: Rod. Br
316 Km
61,s/,, Titanlandia -
Castanhal/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/02/2024) 158308-26416-2024NE800054
CAMPUS ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 1/2024 Nº Processo: 23051.015835/2023-78.
Pregão
Nº
2/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
DO
PARÁ/CAMPUS
ÓBIDOS
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação,
remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional, para o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ÓBIDOS,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$
60.001,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia
do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os
representantes da SOS Gás Ltda - EPP, CNPJ 09.266.128/0001-76, da aplicação da penalidade
de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ÓRGÃO, pelo prazo de 03 (três) meses,
resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo
nº 23381.010832.2021-35, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos daLei no 9.394, de 20/12/1996, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações
posteriores, da Lei no 11.784, de 22/09/2008, da Lei no 12.772, de 28/12/2012, da Lei no 8.745, de
09/12/1993, da Lei no 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei no 12.425, de 17/06/2011, Decreto no 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
ONDE-SE LÊ:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código 
- 
1
Gastronomia
Habilidades básicas de cozinha; Higiene e manipulação de alimentos; Nutrição e restrições alimentares;
Panificação; 
Confeitaria; 
Gestão 
gastronômica;
Cozinha 
internacional; 
Gastronomia 
Brasileira;
Enogastronomia, eventos em gastronomia; Serviços de salão e bar.
Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia.
01
Areia