DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 90002/2024.
Processo: 23243.000453/2024-64; Validade 12 meses 29/02/2024 a 29/02/2025; Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: B. W. M. AUTO POSTO LTDA, CNPJ: 09.428.333/0001-90, Valor Total R$
201.520,00; Marcos Aurélio Anequine de Macedo- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.002810/2024-29.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em revisão e diagramação de textos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
27/02/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23243.001743/2023-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 004/2023 (sei nº1849922) por 120
(cento e vinte) dias, nos termos da cláusula segunda. Vigência: 16/02/2024 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.606,56. Data de Assinatura: 12/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23243.001743/2023-44.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação contratual referente aos postos dos itens 5 e 6.. Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.606,56. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 14/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA, AMPARO
LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e
Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo
o período de 29/02/2024 a 29/04/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
14/2022, de 06/09/2022, Publicado no DOU 08/09/2022 e termo aditivo 01/2023 publicado no
DOU de 06/03/2023 e termo aditivo 02/2023 publicado no DOU de 23/08/2024 . ASSINAM:
Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Karla Priscila de
Oliveira CPF nº 050.934.154-30, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e BRUNA EVA
BARANECK, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Especialização em Docência de Ensino Superior. INÍCIO:
Período de 27 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e BRUNA EVA
BARANECK, CPF nº 025.268.952-25, Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Distrato nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI. AMPARO
LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de março de 2024, o Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
nº. 21/2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI, CPF nº 984.837.572-49, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAIARA
FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 29 de fevereiro de 2024 a 29 de agosto de 2024, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 07/2023, Área Matemática, firmado em 28 de agosto de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e
MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, CPF nº 008.529.812-36, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e
FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar, compreendendo o período de 02 de março de 2024 a 28 de junho de 2024,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 09/2023, Área Zootecnia, firmado em 01 de setembro de 2023,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01,
pelo Contratante e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 878.089.193-49,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JONE
RODRIGUES DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 03 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto
nº 10/2023, Área Zootecnia, firmado em 19 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JONE
RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 011.496.612-59, Contratado.
EDITAL Nº 12 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024,
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste
edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
. Z O OT EC N I A
40 horas
01
. GESTÂO AMBIENTAL
40 horas
01
REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total 
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 3.668,57
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia
04/03/2024 até as 23h59 horas do dia 11/03/2024, mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
DIRETOR-GERAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 111/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado
- João Marcelo Machado - CPF: 074.XXX.009-13. Último dia trabalhado 29/03/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Marcelo Machado - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.002411/2024-96.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus Jundiaí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 96.299,28. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.002688/2024-19.
Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus avançado
jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 6154/2022.
Nº Processo: 23305.011628/2021-44.
Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato no 06-154/2022, celebrado em 01/03/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP no
23305.000846.2023-15. Fica reajustado o valor do contrato de R$ 36.484,08 (trinta e seis
mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 37.810,67 (trinta e sete
mil, oitocentos e dez reais, sessenta e sete centavos) , de acordo com atualização do IPCA
acumulado no período de 03/2023 a 01/2024. O presente termo de aditamento decorre
das cláusulas 2a a 6a do termo de contrato combinado com os Art. 57, II da Lei no
8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG no 05/2017. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.810,67. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90333/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305002068202480. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação de mão
de obra exclusiva, fornecimento de uniformes, EPI's, materiais, insumos e equipamentos. .

                            

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