DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
Nº Processo: 23087.016763/2023-60
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: BRUNA CARVALHO MOURA AVELAR
Objeto: Prorrogação do Contrato nº44/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 20-03-2024 a 19-09-2024
Data da assinatura: 16-02-2024
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Específico nº. 04/2024
N. Processo: 23087.009814/2022-16. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G ,
CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a Universidade de Santiago de Compostela - USC - Santiago de
Compostela - Espanha. Objeto: intercâmbio de estudantes. Vigência: de 23/01/2024 a
23/01/2028. Data de assinatura: 23/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.071862/2023-52.
Dispensa Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de aperfeiçoamento:
georegistro - georreferenciamento e cadastro territorial para o registro de imóveis",
condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 268/2023, parte
integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024
Nº Processo: 23066.005597/2024-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. LEANDRO PINTO DA SILVA (PRODUTOR RURAL) Pessoa Física.
CPF: 060.xxx.xxx-40. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.02.2024 a 06.02.2029.
Data de Assinatura: 07.02.2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066073073202356. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimeto e instalação de
arquivos deslizantes para o herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO) Novo Edital:
01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/02/2024) 153038-15223-2024NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
58/2023 para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços
de
natureza continuada
de administração
e
gerenciamento compartilhado
de
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 53/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP
n° 53/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição
de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes,
a fim de atender demandas da PROAE/UFBA.
VENCEDOR: 42.167.202/0001-72 - 42.167.202 LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA
para os itens 01 e 12 no valor total de R$9.805,69. 31.499.939/0001-76 - M.K.R COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 02 no valor total de R$11.500,00. 44.259.236/0001-
12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 03,
08, 09, 11 e 15 no valor total de R$63.290,25. 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA para o item 04 no
valor total de R$24.395,00. 07.708.861/0001-78 - UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA para
o item 05 no valor total de R$235.155,00. 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA para o item 06 no valor total de R$22.387,88. 09.046.339/0001-01 - CADEIRA E CIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o item 07 no valor total de R$30.960,00.
48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA para o item 10 no valor total de
R$9.560,00. 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E
UNIPESSOAL LTDA para o item 13 no valor total de R$5.800,00. 18.007.154/0001-70 - ALL
WORK COMERCIAL LTDA para os itens 16 e 17 no valor total de R$71.191,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23507.003514/2023-16.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2023,
por 31 (trinta e um) dias, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado,
e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, e § 2º, da lei no 8.666/1993. Vigência:
29/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.357,60. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 10/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE: Usibras
Usina Brasileira de Óleos e Castanha
LTDA - Nº DO CNPJ: 08.395.782/0001-
17
26/02/2024 a 26/01/2025
R$ 8.385,79
manutenção preventiva e corretiva, junto à rede de oficinas credenciadas, centros
automotivos
e concessionárias
autorizadas, dos
veículos automotores,
geradores,
tratores e demais equipamentos automotivos que compõem a frota da Universidade
Federal da Bahia, incluindo os serviços de lavagem completa, reboque/guincho 24h, e
fornecimento de peças, materiais e acessórios.
VENCEDOR:
28.008.410/0001-06 -
BAMEX
CONSULTORIA EM
GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 51.365,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
EDITAL Nº 22/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.053714/2022-65
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
- Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
138/2022
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento 
de
Química
Orgânica e Inorgânica / CC /
Campus da UFC em Fortaleza
Química Geral e Inorgânica
1º Denise Ramos Moreira
Ampla Concorrência
Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061197/2023-89.
Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art.
1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,
subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto
institucional denominado: paradesporto ufc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 196.586,85. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021482/2023-67.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto:
Cooperação acadêmica e técnico-científica entre o ipen-cnen e a ufc com vistas ao
desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e de divulgação das respectivas áreas
de atuação junto à sociedade, em especial nas áreas da saúde, meio ambiente, energias
renováveis, nuclear, e indústria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições,
torna público
a
retificação do
concurso
público
para Professor do
Magistério Superior, do Departamento de Medicina Veterinária/CCAE, regido pelo Edital
nº 3/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61,
conforme segue:
1) INCLUIR programa da prova prática, subitem 3.1.1.1. do edital:
Programa - Prova Prática: 1. Sistema Cardiovascular - imaginologia em
pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 2. Sistema Reprodutor -
imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 3.
Sistema Urinário - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos
animais; 4. Sistema Digestório - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica
de pequenos animais; 5. Sistema Endócrino - imaginologia em pequenos e grandes
animais, e clínica de pequenos animais.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).

                            

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