DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a
empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 29.656.195/0001-01)
para apresentar alegações finais nos autos do processo 23091.006482/2022-61. Insta
informar que o processo terá continuidade independentemente de manifestação da
contratada. 
Acesso
do 
processo 
na
íntegra, 
enviar
e-mail 
para:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 29 de fevereiro de 2024.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró-Reitora de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº
23091.010303/2022-05. Publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, p. 52, onde se lê:
"Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. Data da assinatura: 26/12/2023."; leia-se: "Vigência:
23/03/2024 a 24/11/2026. A execução do objeto e a parte financeira do aditivo terão início
a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/12/2023.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste.
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.534,10. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 352/2019.
Nº Processo: 23080.085527/2019-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/02/2024 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23080.039522/2020-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global, para alteração da equipe
executora. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.347.447/0001-
01, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525476BR e BR840525365BR), da
conclusão do processo administrativo nº 23080.060550/2023-35, decorrente de indícios de
infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022, ficando a
empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 201,65 (duzentos e um reais
e sessenta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos de acordo com o artigo 87º, inciso
II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa KRONOS
PAINEL E SERVICOS LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser
encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de
Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222,
8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que,
após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
Em 29 de fevereiro de 2024.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8/DDP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 04/03/2024 e as 17:00 horas do dia 08/03/2024 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fitotecnia -
FIT/CCA. 
(48) 
3721-5324. 
E-mail: 
fit@contato.ufsc.br. 
Site: 
https://fit.ufsc.br/.
Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB. (48) 3721-7109/4745. E-mail:
gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br. Site: https://mor.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação -
CA/CED. 
(48) 
3721-4641. 
E-mail: 
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. 
Site:
http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489.
E-mail: edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de
Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249/3567. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site:
https://men.ced.ufsc.br/.
Departamento 
de
Enfermagem
-
NFR/CCS. 
(48)
3721-
4998/9480/3444. E-mail: nfr@contato.ufsc.br. Site: http://www.nfr.ufsc.br/. Departamento
de 
História
- 
HST/CFH.
(48) 
3721-4881.
E-mail: 
hst@contato.ufsc.br.
Site:
https://historia.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2024/0020.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto intitulado "Ecologia,
taxonomia e conservação da herpetofauna da região da Serra de Carajás, Pará". Vigência:
28/02/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024. Valor: R$ 18.701.419,22
(dezoito milhões, setecentos e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois
centavos). Processo UFSC: 23080.075879/2023-09. Entidades: Assinam: Daniela Faria
Scherer e Iuri Viana Brandi, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 005/2021 firmado entre
SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 89.717.268/0001-
52, representada neste ato conforme seu Estatuto Social, de ora em diante denominada
simplesmente PARCEIRA; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob
o n° 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Magnífico Reitor, de ora em
diante denominada simplesmente UFSM e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, neste ato representada na forma
de seu Estatuto, de ora em diante denominada simplesmente FUNDEP. Objeto: Alteração
da cláusula referente ao aporte financeiro de modo aditar o valor inicialmente previsto e
alteração da cláusula de notificação. Assinado em 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei
8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16.
Processo Administrativo n. 23081.148217/2023-47.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.031677/2023-67.
Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de
especialização em fisiologia do exercício aplicada à clínica ead..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 707.770,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024
Processo SEI: 23089.040025/2023-13. Conveniadas: CNPJ: 60.979.457/0001-11 - Associação
de Assistência a Criança Deficiente - AACD e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
a oferta de estágio supervisionado não remunerado aos discentes do Campus Baixada
Santista. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 29/02/2023 a 28/02/2029. Data de
Assinatura: 29/02/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, por meio da REITORIA, torna público que receberá PROPOSTAS
DE PATROCÍNIO de pessoas jurídicas para as "Ações em comemoração aos 30 anos da
Unifesp", 
de 
acordo 
com 
este 
Edital,
constante 
no 
Processo 
Unifesp 
n°
23089.003706/2024-81.
1. OBJETO E FINALIDADE
1.1. Constitui objeto do presente Edital de Patrocínio a seleção de pessoas
jurídicas interessadas em apoiar as "Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp" a
serem realizadas durante o ano de 2024.
1.2. As ações têm como objetivo promover diversas atividades comemorativas
em alusão aos 30 anos da Unifesp.
2. DAS AÇÕES
2.1. As ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp serão compostas de:
a) Livro impresso e ebook em comemoração aos 30 anos da Unifesp (2000
exemplares + ebook para download);
b) Produção de vídeos de divulgação científica para ampla circulação (30
Documentários/Episódios de Divulgação Científica em diferentes formatos - para cada DOC
um vídeo principal de 15 min, e pílulas de 30 seg a 2 min);
c) Produção de duas edições comemorativas da revista entreteses em alusão
aos 30 anos da Unifesp (vol 1. principais pesquisas; vol 2. pesquisas do futuro - REVISTA
COLADA "ENTRETESES" Form. Aberto 400 x 280mm, Form. Fechado 200 x 280 mm, Capa
Brochura, formato 405 x 280 mm em Couchê Fosco LD 170 g/m2, 4x4 cores, Miolo 120
págs. em Couchê Fosco LD 90 g/m2, 4x4 cores, Dobrado (Miolo), Laminação Brilho Total
Frente (Capa Brochura), Alceado, HotMelt, Acond. em Kraft, Prova Digital (Capa Brochura),
Prova Ploter, quantidade 15 mil revistas);
d) Aplicativo dos 30 anos da Unifesp (o app deve conter os eventos que
ocorrerão ao longo do ano, exposição e história da Unifesp com imagens interativas e
relatos, dados da instituição dos últimos 30 anos da Unifesp, dentre outros);
e) III Prêmio de Excelência em Pesquisa da Unifesp - Edição Especial dos 30
anos (o evento tem o objetivo de reconhecer e valorizar as principais pesquisas realizadas
na universidade, nas áreas de Ciências da vida; Ciências Exatas e Tecnológicas;
Interdisciplinar e Multidisciplinar e Humanidades).
f) Congresso Acadêmico - Unifesp 30 anos: evento que destaca as produções
acadêmicas, científicas, extensionistas e culturais que foram e estão sendo realizadas pela
comunidade universitária (solicitado apoio para coffee break; alimentação, infraestrutura;
divulgação; suporte tecnológico e de transmissão, despesas com gráfica, pessoal e
transporte; diárias e passagens de participantes externos);