DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
g) Evento esportivo - Unifesp 30 anos (participação na 22ª corrida e caminhada
do GRAACC);
h) Unifesp Mostra sua arte (Evento com o objetivo de estimular e compartilhar
a expressão artística de integrantes da comunidade em variadas linguagens);
i) V Fórum LGBTQIAP+ da Unifesp (promover o debate sobre diversidade sexual
e gênero na Unifesp, lembrando o histórico de lutas de pessoas LGBTQIAP+ em nossa
universidade e no Brasil, além de buscar discutir com estudantes, docentes e TAEs da
Unifesp, e a comunidade LGBTQIAP+ extramuros, quais são os desafios atuais e futuros
para uma militância);
j) III Seminário de Acessibilidade e Inclusão da Unifesp (com o objetivo de
apresentar as ações de acessibilidade e inclusão em curso na Unifesp, bem como, as
políticas de permanência estudantil e as ações de garantia de direitos para estudantes e
servidores/as);
K) Evento sobre Avaliação Quadrienal (evento institucional que tem por
finalidade aproximar as equipes das áreas de avaliação da CAPES, dos Programas de Pós-
Graduação da Unifesp, de maneira a permitir um diálogo aprimorado da agência
reguladora nacional (CAPES) com os coordenadores e docentes da Pós-Graduação);
l) Feira das Profissões/Portas Abertas da Unifesp (para apoiar e auxiliar a
divulgação das diferentes iniciativas que acontecerão ao longo do ano de 2024 nos 7 campi
da Universidade Federal de São Paulo);
m) Semana da Consciência Negra da Unifesp (evento com o propósito de
promover a reflexão, celebração e conscientização sobre a rica herança cultural afro-
brasileira e as questões contemporâneas que permeiam a comunidade negra);
n) Mulheres nas Ciências (evento com o objetivo de reconhecer a importância
do papel da mulher na ciência brasileira, apresentar dados de mulheres pesquisadoras na
Unifesp e no Brasil, e as principais pesquisas realizadas por mulheres);
o) I Encontro de Estudantes Internacionais da Unifesp (com o objetivo de
estimular a mobilidade internacional discente entre a Unifesp e demais Universidades
estrangeiras, bem como, proporcionar maior qualificação para o mercado de trabalho, e
formação de excelência para o/a estudante);
p) Exposição Itinerante com a História dos 30 anos da Unifesp (ação realizada
nos 7 campi da Universidade e na Reitoria, com a instalação de totens eletrônicos e
interativos, assim como apresentações contando a história dos 30 anos da unifesp, com
imagens, dados, depoimentos, curiosidades, dentre outros);
q) Evento de encerramento das comemorações dos 30 anos da Unifesp (apoio
para coffee-break, coquetel ou jantar e show artístico cultural para realização do evento
final em comemoração aos 30 anos da Unifesp a ser realizado no Teatro do Sesc Vila
Mariana, em São Paulo).
3. COTAS DE PATROCÍNIO
3.1 As pessoas jurídicas interessadas em patrocinar as ações do presente
instrumento poderão oferecer uma ou mais dentre as cotas abaixo relacionadas:
- COTA 01 - R$ 10.000,00 (dez mil reais )
- COTA 02 - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
- COTA 03 - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- COTA 04 - R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- COTA 05 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
3.2 As propostas poderão indicar uma ou mais ações específicas (dentre as
elencadas no item 2.1) que preferencialmente pretendam patrocinar.
3.3. Para cada cota, os patrocinadores poderão optar se desejam doar recursos
em moeda corrente ou o valor correspondente em produtos, serviços, materiais e insumos,
desde que aprovados pela comissão que avaliará as propostas, julgando a qualidade do
produto, serviço ou insumo ofertado e a compatibilidade do valor estimado com valores de
mercado.
3.4. Todos os patrocínios serão utilizados para organização e realização das
ações elencadas neste edital.
3.5. Os saldos dos patrocínios poderão ser utilizados para atender outras
demandas relacionadas ao escopo deste edital, conforme necessidade da Comissão dos 30
anos da Unifesp.
4. PROPOSTAS
4.1. A proposta deverá ser enviada para o e-mail comissao30anos@unifesp.br
conforme calendário disposto no item 8 deste edital, a saber: das 8h00 do dia 01 de março
de 2024 até as 23h59 do dia 01 de abril de 2024.
4.2. A proposta deverá ser assinada pelo representante legal da instituição,
conforme modelo disponível no Anexo I.
5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
5.1. Os(as) patrocinadores(as) devem possuir regularidade fiscal, o que será
verificado pela UNIFESP mediante a consulta das certidões nos órgãos fazendários.
6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
6.1. Serão analisadas todas as propostas recebidas que atendam ao edital.
6.2. Serão selecionadas as propostas mais vantajosas que atendam a demanda
das ações, por ordem de recebimentos.
6.3. As propostas que atenderem aos requisitos deste edital e que forem
selecionadas serão divulgadas conforme cronograma disponibilizado no item 08.
6.4. É vedada a seleção de patrocínio com Entidades que:
a) Estejam com restrições cadastrais ou impedidos de contratar com a
Administração Pública;
b) Detenham, entre seus dirigentes, cônjuges, companheiros ou parentes até o
segundo grau de dirigentes da Unifesp;
c) Atentem contra o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana nas
condições de trabalho; Promovam discriminação de qualquer natureza, em especial no que
se refere a sexo, gênero, raça, religião e nacionalidade; Difundam produto fumígeno e
bebida alcoólica; Utilizem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal
de autoridades ou servidores públicos; Representem manifestações de cunho político
partidário e/ou religioso; ou incentivem qualquer tipo de violência ou atividades ilícitas.
7. DIVULGAÇÃO DA ENTIDADE PATROCINADORA
7.1. Durante a divulgação e realização das "Ações em comemoração aos 30
anos da Unifesp" os(as) patrocinadores(as), a partir da sua adesão, receberão os benefícios
relacionados abaixo:
Modelo A - Cotas até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais):
G Divulgação da marca/patrocinadora durante o evento por meio de menções
no protocolo do evento e exposição do banner e panfletos de divulgação da empresa
(fornecido pela empresa) no local do evento, compatível com o montante da cota;
G Todos os materiais oferecidos poderão ter a logomarca do patrocinador;
G Outras propostas de divulgação serão analisadas pela Comissão Organizadora
dos 30 anos da Unifesp;
G Reserva de 5 credenciais para entrada no evento patrocinado.
Modelo B - Cotas até 50.000,00 (cinquenta mil reais):
G Divulgação da marca/patrocinadora durante o evento por meio de menções
no protocolo do evento e exposição do banner e panfletos de divulgação da empresa
(fornecido pela empresa) no local do evento, compatível com o tamanho da cota;
G Todos os materiais oferecidos poderão ter a logomarca do patrocinador;
G Será oferecido espaço de até 2m2 compatível com a infraestrutura da
Unifesp e por tempo limitado para montagem de estrutura e exposição do patrocinador, se
necessário;
G Outras propostas de divulgação serão analisadas pela Comissão Organizadora
dos 30 anos da Unifesp;
G Reserva de 10 credenciais para entrada no evento patrocinado.
Modelo C - Cotas acima de 50.000,00 (cinquenta mil reais):
G Divulgação da marca/patrocinadora durante o evento por meio de menções
no protocolo do evento e exposição do banner e panfletos de divulgação da empresa
(fornecido pela empresa) no local do evento, compátivel com o tamanho da cota;
G Todos os materiais oferecidos poderão ter a logomarca do patrocinador;
G Será oferecido espaço de até 4m2 compatível com a infraestrutura da
Unifesp e por tempo limitado para montagem de estrutura e exposição do patrocinador;
G Outras propostas de divulgação serão analisadas pela Comissão Organizadora
dos 30 anos da Unifesp.
G Acesso ao mailing dos participantes, mediante autorização dos mesmos,
conforme Lei Geral de Proteção de Dados;
G Exibição, antes do início do evento, de vídeo de divulgação (de até um
minuto) fornecido pelo patrocinador e aprovado previamente pela comissão organizadora
do evento;
G Reserva de 15 credenciais para entrada no evento patrocinado.
7.2. Deverão ser fornecidos à Comissão Organizadora dos 30 anos Unifesp os
materiais publicitários da marca (vídeo, folder, imagens para as mídias, entre outros),
termo de divulgação e responsabilidade (Modelo no Anexo II) e o logotipo da marca da
instituição para divulgação no evento.
7.3. Os custos de produção, instalação e veiculação de propaganda serão de
responsabilidade do patrocinador.
8. VIGÊNCIA E CRONOGRAMA
8.1. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação no site da
UNIFESP e terá sua vigência de até 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Atividade - Data
Divulgação do Edital e recebimento de Propostas - 01.03 a 01.04.2024.
Publicação do Resultado Preliminar - 08.04.2024.
Interposição de recursos - 09.04.2024.
Resultado final - 12.04.2024.
8.2. No resultado do edital os(as) participantes(as) terão a possibilidade de
interposição de recurso através do email: comissao30anos@unifesp.br.
8.3. A Comissão Organizadora dos 30 anos Unifesp realizará a análise do
recurso e apresentará resposta juntamente com o resultado final.
9. PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
9.1. A Comissão Organizadora dos 30 anos da Unifesp prestará contas referente
aos recursos obtidos e aos não utilizados, além de sua respectiva destinação, na forma de
relatório a ser entregue à REITORIA e enviada a todos os patrocinadores até 60 (sessenta)
dias após 31.12.2024.
10. PUBLICAÇÃO
10.1. O presente Edital para obtenção de patrocínio e demais documentos
relacionados serão publicados no Boletim de Serviços da UNIFESP na página da REITORIA
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1.
Somente
serão
permitidas publicidades
institucionais
de
pessoas
jurídicas.
11.2.
O uso
não
autorizado das
marcas
pertencentes
a Unifesp
será
encaminhado para apuração nas devidas instâncias, aplicando-se as consequências
previstas em lei.
11.3. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Comissão Organizadora
dos 30 anos da Unifesp, através do e-mail comissao30anos@unifesp.br.
11.4. Os casos omissos serão esclarecidos pela Comissão Organizadora dos 30
anos 
da
Unifesp 
em
conjunto 
com 
a
REITORIA, 
através
do 
e-mail
comissao30anos@unifesp.br.
11.5. Fica eleito o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências acerca da aplicação do presente Edital
de Patrocínio, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
Reitora
ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA DE PATROCÍNIO
À Comissão Organizadora dos 30 anos da Unifesp
Assunto: Proposta de Patrocínio
Prezado(a) Senhor(a),
Para que se realize as "Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp", a
entidade ____________ inscrita no C.N.P.J n°_____________, apresenta sua proposta para
participação no Edital de Patrocínio n° 01/2024, por meio da(s) seguinte(s) forma(s) de
participação constante(s) no item 3 do referido edital:
Número de cotas
( ) COTA 01 - R$ 10.000,00 (dez mil reais )
( ) COTA 02 - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
( ) COTA 03 - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
( ) COTA 04 - R$ 100.000,00 (cem mil reais)
( ) COTA 05 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
OBS: _____________________
At e n c i o s a m e n t e ,
Nome do responsável legal:
Assinatura:
Local e data:
Telefone de contato: ( )
E-mail de contato:
ANEXO II
MODELO DE TERMO DE DIVULGAÇÃO E RESPONSABILIDADE
À Comissão Organizadora dos 30 anos da Unifesp
Prezado(s) Sr(a)s.,
A entidade _________, inscrita no C.N.P.J n°________, que está apresentando a
sua proposta para participação no Edital de Patrocínio n° 01/2024, declara por meio de seu
representante legal abaixo identificado, que autoriza a UNIFESP a divulgar as imagens
contidas no material publicitário de divulgação a serem enviadas para a Comissão
Organizadora dos 30 anos da Unifesp, para as "Ações em comemoração aos 30 anos da
Unifesp". declara também que o material publicitário não contém elementos constantes no
item 6.4 do referido edital, sendo de nossa inteira responsabilidade o direito autoral e a
divulgação de marcas associadas à Universidade.
Por ser verdade o anteriormente exposto, firmo o documento.
At e n c i o s a m e n t e ,
Nome do responsável legal:
Assinatura:
Local e data:
Telefone de contato: ( )
E-mail de contato:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 6402/2020.
Nº Processo: 23089.000441/2020-36.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 228.891.008-98 - LILIAN MIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: Prorrogação da
vigência deste contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.700,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 23089.000441/2020-36.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 021.956.208-38 - NILZA KIOMI OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).

                            

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