DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.047132/2023-51
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66,
e a COMPANHIA DE CIMENTO ITAMBÉ, CNPJ nº 76.630.573/0001-60. OBJETO: Estabelecer
uma cooperação técnica e científica entre os cursos de graduação e pós-graduação lato
sensu e stricto sensu do Departamento Acadêmico de Construção Civil (DACOC) da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba (UTFPR-CT) e a Companhia
de Cimento Itambé, na forma de promoção de visitas técnicas, aulas de laboratório e apoio
através do fornecimento de cimento para as aulas práticas e no desenvolvimento de novos
traços de concreto. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024.
ASSINAM: Ricardo Correa Israel, Márcio Ferreira Lobo e Cassiano Ricardo Bettes pela
ITAMBÉ, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.017366/2023-73
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-
66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico
da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO,
CNPJ sob nº 75.105.618/0001-88. OBJETO: Desenvolvimento de pesquisa aplicada em
elaboração conjunta entre UTFPR-CT e Município de Campo Largo para inventário,
catalogação, elaboração de documentos, ações educativas e disponibilização das
informações em site de internet do Projeto Arquivo, referentes ao Município de Campo
Largo. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data de
assinatura. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Maurício Roberto Rivabem
pelo Município de Campo Largo e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.056871/2023-33
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66,
a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE C U LT U R A
- APC/PUCPR, CNPJ sob nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: pesquisa conjunta de modo a
promover o desenvolvimento científico interinstitucional, a cooperação entre a UTFPR e
PUCPR neste projeto tem por objetivo alavancar as pesquisas na área de" inteligência
computacional aplicada no contexto de mobilidade. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 31/01/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-C T,
Vanderlei Siqueira dos Santos pela APC/PUCPR e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-C T.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.052285/2023-10
COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66,
e a ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOTWARE DE CAMPINAS - NÚCLEO SOFTEX
CAMPINAS (OSCIP/MJ E CATI/MCTI) , CNPJ nº 86.733.102/0001-31. OBJETO: Desenvolver
conjuntamente, em parceira, um programa de capacitação em Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) para alunos de graduação e pós-graduação, a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, anexo, visando pesquisa e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Edvar Pera Junior pela NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS, e
Rossana Aparecida Finau pela UTFPR.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.003703/2024-26.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Empresa especializada para fornecimento de serviços de outsourcing (terceirização) de
impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento das
demandas administrativas e acadêmicas dos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato
branco da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2029. Valor Total: R$ 15.321,81. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23064.024254/2023-79.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clásula terceira - dos recursos financeiros.
Vigência: 16/02/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EBSERH/NACIONAL
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-Ebserh, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Concurso Público nº 01/2023 - Ebserh/Nacional
para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Hospitais Universitários
da Rede Ebserh, resolve tornar público o Resultado Final/Homologação do Concurso
Público nº
01/2023 -
EBSERH/NACIONAL nos
termos dos
Editais nº
04 -
Área
Administrativa, nº 03 - Área Assistencial e nº 02 - Área Médica (exceto para o
cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem). O Edital de
Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso
público estarão
disponíveis nos
endereços eletrônicos:
http://www.ebserh.gov.br e
www.ibfc.org.br na data de 01 de março de 2024.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23872.000017/2022-17
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 90.347.840/0054-20 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.536,98. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0
- 28/02/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação contrato nº 1/2023
No contrato nº 1/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 41, quinta-
feira, dia 29 de fevereiro de 2024, página 75.
Onde se lê: R$ 120.178,92.
Leia-se: R$ 126.512,33.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 93/2023 AQUISIÇÃO DE DIETAS
ENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS, FÓRMULAS INFANTIS E MÓDULOS que teve como
vencedora as empresas DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, F
CARDOSO E CIA LTDA, NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR
no valor global de R$ 1.426.240,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos
e quarenta reais).
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de licitação
(SIDEC - 29/02/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000464202403. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do
Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo
com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 110. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537031220202246.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto
do presente
instrumento é
a
contratação de
serviços de
manutenção
preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao sistema
de implante coclear (sic), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais
condições estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 1.474.882,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537019759/23-16. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de
insumos para a Unidade de
Processamento de Materiais
Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as
necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à
Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 01/03/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº46/2023 para aquisição de etiquetas e formulários, publicado no DOU
no dia 09/02/202, página 80, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi homologado
o item 37 para a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI conforme
Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.009291/2023-43)
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas
para o Pregão Eletrônico nº 53/2023 para aquisição de OPME para o serviço
de Hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 07/02/2024,
página 65, Seção 3. A Agente de Licitação informa que o item 22 foi cancelado
conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.016307/2023-74)
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
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