DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534004560202224. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de calibração, qualificação térmica e manutenção corretiva e preventiva de frezeers,
ultrafreezers e câmaras de conservação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - filial Ebserh..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 29/02/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024
ao Processo: 23820.002868/2023-91. Modalidade: Pregão Nº 87/2023. Comodatária: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A, CNPJ sob o n.º 33.255.787/0001-91. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) impressora
dry referente aos itens 15, 16 e 17, sem ônus adicional para o Hospital Universitário.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura:
27/02/2024. Florianópolis, 01 de março de 2024. Spyros Cardoso Dimatos. Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820017207202360. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais OPME consignado para a especialidade Bucomaxilofacial.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 012/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153245 SEI HCPA
23092.014664/2023-74
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO
DE AVALIAÇÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, previstas
no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303,
de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Patrícia Silveira Rodrigues
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 01 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial
com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor bruto
R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão
da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo.
Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo
para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser
entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver
necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154477 SEI HCPA 23092.002482/2024-31-INSUMO PARA PESQUISA - PRIMERS
F LU O ES C E N T ES
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 1.062,00
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Autorização: 29/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154494 SEI HCPA 23092.002547/2024-49- INSUMO PESQUISA - TIRA
REAGENTEÁRA CICLAGEM RÁPIDA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$685,00
Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 28/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 29/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 154489
SEI
HCPA-23092.002534/2024-70-
FIO GUIA
0,035"
260CM
HIDROFILICO PONTA ANGULADA C/ NITINOL
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000529 R$ 302,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505437 28/02/2024
Autorização: 29/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174483 AO CONTRATO Nº 1117519
Contratada: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 58.950.775/0001-08
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 27/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503746 03/01/2024
Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do
contrato nº 1117519 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de
forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à
FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de
R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), conforme item 21: CATETER VENOSO CENTRAL
16G X 30CM - COM AGULHA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.933.678-45.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174529 AO CONTRATO Nº 1117817
Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 92.666.817/0001-11
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 27/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503743 03/01/2024
Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do
contrato nº 1117817 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de
forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à
FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de
R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais), do item 13: CATETER MOUNT PARA AS P I R AÇ ÃO
COM CONECTOR ROTATORIO E DUPLO. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº1172112 AO CONTRATO Nº 1108267
Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 27/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503668 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do
contrato nº 1108267 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e
dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a
seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de
valores em anexo, com valor total de RS 64.524,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e
quatro reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172145 AO CONTRATO Nº 1108337
Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
CNPJ: 24.118.004/0001-37
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 26/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE503671 03/01/2024
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade
contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do
contrato nº 1108337 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e
dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a
seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de
valores em anexo, com valor total de R$ 31.575,70 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e setenta centavos).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0823/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia
da Coluna, Quadril e Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0860/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Doces, Sobremesas, Sorvetes
Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2024, às 09:00 horas. Data e
Horário de Disputa: dia 15/03/2024, às 10:00 horas.