DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100127
127
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530003717202404. Objeto: Aquisição de FIOS DE SUTURA
(CATGUT, SEDA, POLIESTER E ALGODÃO) HEMOSTÁTICOS ABSORVÍVEIS E TELA CIRÚRGICAS,
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à
Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/02/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000342202311. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e CATETERES para o Hospital Universitário de
Santa Maria. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo.
(SIDEC - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000316202384. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES para C.P.R.E. (COLANGIO PANCREATOGRAFIA
RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA), UROLOGIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA e PNEUMOLOGIA ,
destinado ao atendimento das demandas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
(HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 118. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000351202301. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
reagentes, anticorpos e materiais a serem usados na Unidade de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio
22 
-
Bairro 
Camobi, 
Camobi
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000320202342. 
Objeto:
FoRNECIMENTO
DE
RÁDIOFARMACOS PARA O SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N.
1000, 
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23764.008327/2021-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento de
1 (um) posto de porteiro noturno 12x36 das 19h às 07h, a partir de 04/03/2024,
totalizando 2 (dois) dos 3 (três) postos inicialmente previstos. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 04/03/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
519.523,74. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais
com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde
de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 122.654,45. Leia-se: Valor Total: R$ 128.322,45. Onde se lê:
Assinatura: 07/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23538018131202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais -
Curativos
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538023401202370. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais para Cardiovascular - Cateter Balão. Endopróteses, Próteses
Valvulares e Cânulas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - HUMAP - UFMS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 29/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23540.012839/2018-16.
Pregão. Nº 77/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em
28/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
02/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540020529202332. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSTRUMENTAIS MÉDICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90014-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000533/2023-60.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica,
continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos
médico-hospitalares
(emh), 
utilizando
software 
de
gestão,
com 
aplicação
de
peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração,
qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos emh
instalados no hospital universitário dr. Horácio panepucci da universidade federal de são
carlos - hu-ufscar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2026. Valor Total: R$ 1.463.271,63. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23763.000381/2021-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18º do termo de referência e
cláusula 6ª do contrato no percentual de 4,51%.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.757,03. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).