DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento dos interessados, as retificações
dos editais nº 3 e 4, de janeiro de 2024, referentes ao Processo Seletivo Contínuo - PSC
2024 - 1ª Etapa - Projeto 2026 e Processo Seletivo Contínuo - PSC 2024 - 2ª Etapa - Projeto
2025, no Anexo 3 (Cronograma de Atividades) dos referidos editais.
Os Editais completos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da
COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
VANESSA SILVA LUSTOSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
096/2022-S. Celebrado em 07/07/2022. Rescindir a partir de 01/03/2024. Termo de
Distrato assinado em 29/02/2024 por Vanessa Silva Lustosa - LOCADOR e Maria Vanusa Do
Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 13/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna
pública a abertura de inscrições para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na
Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, exclusivamente, para
candidatas e candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas
com deficiência, refugiados e pessoas trans.
Período de Inscrições: 15/04/2024 a 29/04/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 503/2022.
Nº Processo: 23106.052612/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 21008/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto:
Segundo termo aditivo ao contrato de uso da licença do sistema de extração e gestão
estratégica de informações de diversas bases de dados nacionais e internacionais em ct&i
- plataforma stela experta (versão standard), por mais 12 (doze) meses, com reajuste de
valores de 2.59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimo por cento), com fulcro no art.
57, inciso ii, da lei n. 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.351,28. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, notifica A NITROBRAS NITROGENIO E SEMEN LTDA, inscrita no CNPJ nº
74.410.408/0001-78 para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o Pagamento do Débito ou
Apresentação de Defesa Prévia, caso seja de interesse, da penalidade de multa no valor de
R$ 1.512,75 (um mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), a qual foi
apurada no Processo Administrativo nº 23106.045067/2023-95. De acordo com o que
estabelece o art. 3º da Instrução Normativa n. 43/2020, os débitos resultantes de multas
administrativas prevista nas Leis nº 8.666/93 poderão ser parcelados, mediante
requerimento formal do interessado à Administração. Informamos que o referido processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.016996/2024-78.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA
LUSTOSA II LTDA, nome fantasia: ULTRA RECANTO DAS EMAS (CNPJ nº 52.017.772/0001-30).
Objetivo: este
Convênio tem por
objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório
nas diversas
áreas
da
CONCEDENTE aos
estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento
técnico-cultural,
científico
e
de
relacionamento
humano.
Vigência: de 27/02/2024 a 26/02/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Eduardo Lustosa Silva (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.017006/2024-19.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PURE
LATAM
BRAZIL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
(CNPJ
nº
27.939.884/0001-09).
Objetivo: este
Convênio tem por
objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório
nas diversas
áreas
da
CONCEDENTE aos
estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento
técnico-cultural,
científico
e
de
relacionamento
humano.
Vigência: de 29/02/2024 a 27/02/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Marcelo França Brisolla (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade
do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo:
.
Unidade
Acadêmica
Área do
Certame
Cargo
Edital de
Abertura
Edital de
Homologação
Prorrogado até:
.
Instituto de Geociẽncias
Estratigrafia, Sedimentologia e Geotectônica
Professor de Magistério Superior
258/2022
041/2023
16/03/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL
EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL PROGRAD N° 04/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE TÍTULO DE MESTRE COMO REQUISITO DE INVESTIDURA PARA O CARGO
EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a abertura de inscrição para portadores do título de Mestre como requisito mínimo para investidura para o cargo,
no concurso público de provas e títulos para o cargo efetivo da carreira de Magistério Superior, nos termos do item 2.20 do Edital nº 04/2024 - PROGRAD, especificamente para as
áreas em que não houve pelo menos 05 (cinco) candidatos inscritos com o perfil exigido para o provimento da vaga, devidamente comprovado por meio do envio de cópia do diploma
de doutorado na área, conforme as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital, será supervisionado pela Pró- Reitoria de Graduação e executado pela Comissão Geral de Concurso.
1.2. A seleção compreenderá as seguintes fases:
1.2.1. primeira fase: prova escrita e prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; e,
1.2.2. segunda fase: prova de títulos, de caráter classificatório.
1.3. As áreas de concurso, o quantitativo de vagas, os perfis exigidos e o regime de trabalho constam nos anexos II e III deste Edital.
1.4. As áreas de pós-graduação exigidas para o perfil dos candidatos são baseadas na Tabela de Áreas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), de acordo com a Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024.
1.5. As provas serão realizadas exclusivamente no Município de Rio Branco/AC para as áreas do Anexo II, e no Município de Cruzeiro do Sul/AC para as áreas do Anexo
III.
1.6. Os candidatos nomeados serão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90),
observadas as disposições da Lei 12.772/2012.
1.7. Será considerado o Horário Oficial do Acre para as indicações de tempo contidas neste Edital.
1.8. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público ou em decorrência dela, inclusive deslocamento, hospedagem, alimentação, exames e laudos que
deverão ser apresentados durante a seleção ou por ocasião da admissão, correrão às expensas do próprio candidato.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1.
A
inscrição
no
concurso público
será
realizada
exclusivamente
pela
internet,
por
meio
do
formulário de
inscrição
disponível
no
endereço
eletrônico
<http://sistemas2.ufac.br/concurso_docente>, conforme o cronograma de inscrições estabelecido no Cronograma de Atividades, Anexo I, observado o perfil exigido.
2.2. O formulário de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e com toda atenção, de modo que nele constem as informações exatas e verídicas, sob pena de cancelamento
dele, sendo de inteira responsabilidade do candidato os erros no preenchimento.
2.3. A taxa de inscrição será de R$ 200,00 (duzentos reais).
2.4. O candidato efetuará o preenchimento do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico <http://sistemas2.ufac.br/concurso_docente>, devendo preencher os
campos obrigatórios com os dados exigidos.
2.5. O descumprimento de quaisquer das exigências prescritas no item anterior ensejará o indeferimento da inscrição do candidato.
2.6. No momento da impressão da Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança (boleto bancário), é de inteira responsabilidade do candidato conferir seus dados pessoais,
em especial se há correspondência entre o nome e o CPF constante no documento.
2.7. O pagamento da taxa de inscrição será feito apenas por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança (Boleto Bancário), que será paga preferencialmente,
no Banco do Brasil, até o primeiro dia útil seguinte ao término das inscrições, observado o horário de expediente bancário.
2.8. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o primeiro dia útil seguinte ao término das inscrições, observado o horário de expediente bancário.
2.9. O não pagamento da taxa de inscrição até a data do vencimento implicará a eliminação do candidato do certame.
2.9.1. Não comprovada a efetivação do pagamento, o candidato será eliminado do certame.