DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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N° 0019/24 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - Máscara
Solda, Protetor de Tireóide, Avental de Chumbo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0023/24 - Aquisição de Material de Metalurgia - Chapas, Aço Inoxidável,
Tubos Aço e Perfis Alumínio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0024/24 - Registro de Preços de Material de Metalurgia - Espelho Vidro
Plano, Tubos de Aço Carbono e Perfil Alumínio tipo "U".
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0025/24 - Registro de Preços de Gases - Fluídos Refrigerante e Hexafluoreto.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0036/24 - Registro de Preços de Solução Aquosa e Fita Teste para Glutaraldeido.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0043/24 - Aquisição de Luminárias Pública Led e Suportes para Fixação.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Data e
Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0044/24 - Aquisição de Materiais Diversos para Equipamentos Médicos. Data e Horário de
Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia
18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0045/24 - Aquisição de Peças para Manutenção de Camas Hill Rom/Linet
- Motor de Elevação e Teclado de Membrana.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0046/24 - Aquisição de Ventilador Centrífugo e Placa Eletrônica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0047/24 - Aquisição de Materiais de Engenharia e Elétrica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0049/24 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Bombas e Baterias.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0050/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Rodízios Fixo e Giratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0051/24 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Contator, Comutador,
Bornes e Tubos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00
horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0054/24 - Registro de Preços de Exaustores de Ambiente e Exaustor de Descarga Axial.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0062/24 - Aquisição de Materiais de Elétrica - Display Visualizador de Pressão.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0067/24 - Aquisição de Instrumental Cirúrgico - Pinças (Septo, Dissecção,
Babcock, Clamp, Colibri, Cushing, Heiss, Hemostática, Kerrison).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0068/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Afastadores (Beckman-
Adson, Abdominal, Hohmann).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0069/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Micro Tesoura Baioneta
e Tesouras (Iris, Metzembaum e Potts de Martel).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0070/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Cabos, Curetas,
Descolador, Dissector, Pinça Enucleadora, Osteotomo, Porta Agulha, Elevador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0072/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Ponta Aspiradora
Adulto com saída, Aspirador, Canula, Cizalha, Martelo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0094/24 - Registro de Preços de Cabo Bipolar MF-U para Ressectoscópio
Storz, 4,5m, Autoclavável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2024, às 11:00 horas.
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N° 0097/24 - Registro de Preços de Alicate Amperímetro Digital.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/03/2024, às 10:00 horas.
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N°
0112/24
- Aquisição
de
Curativo
Adesivo
e Atadura
em
Algodão
Laminado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0114/24 - Aquisição de Evacuador Cirúrgico de Ellik.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0118/24 - Aquisição de Máscaras para Anestesia Transparente.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 10:00 horas.
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N° 0123/24 - Aquisição de Micro Tesoura Baioneta Yasargil Ponta Reta e
Eletrodo de Essecção Pontiagudo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 10:00 horas.
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Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PLANO DE TRABALHO
Processo n° 23038.011046/2023-27. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 66/2024,
sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de
Goiás - UFG, inscrita no CNPJ: 01.567.601/0001-43. Objeto: compartilhamento de
informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos
partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-
Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos
serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com
fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes
n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela
UFG: Reitora Angelita Pereira de Lima.
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Publicações do DOU de 08/02/2024, Seção: 3, Página: 73, DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela
CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...
Leia-se: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS substituta...
Na Publicação do DOU de 08/02/2024, Seção: 3, Página: 73, DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela
CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE
OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...
Nas Publicações do DOU de 15/02/2024, Seção: 3, Página: 40, DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela
CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL
CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS substituta...
Na Publicação do DOU de 19/02/2024, Seção: 3, Página: 44, DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela
CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE
OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...
Na Publicação do DOU de 19/02/2024, Seção: 3, Página: 44, DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela
CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: IDELAZIL
CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS substituta...
Nas Publicações do DOU de 20/02/2024, Seção: 3, Página: 59, DIRETORIA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS; EXTRATO DE TERMO ADITIVO; Onde se lê: Signatários - pela
CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE
RELACOES INTERNACIONAIS... Leia-se: Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE
OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS...
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.547.708/0001-10, tendo em vista o que consta no
processo 23130.000432/2023-35 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei
10.520/2002, do Decreto nº 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 5/2017, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 019/2023. Objetivo: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Assessor Técnico,
Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da Fundação Joaquim
Nabuco. O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (dose) meses, com início na data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o
disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP n.º 05/2017. Valor total da contratação é de R$
2.969.266.08 (Dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis
reais e oito centavos). Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024.
Aida Maria Monteiro Silva.Diretor de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 7/2024
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE SUPERVISOR / CADASTRO DE RESERVA PARA O
PROGRAMA DE PROVIMENTO FEDERAL - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, mantenedora da
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, na condição de responsável pela Tutoria
e Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil, doravante referida como
IS (Instituição Supervisora) UNASUS-UFAM, torna público, pelo presente Edital, que
realizará Processo de Seleção Simplificada, destinado a suprir vagas e formar cadastro de
reserva de profissionais médicos, para atuarem como supervisores no âmbito do Projeto
Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A seleção deflagrada destina-se ao preenchimento de 36 (trinta e seis) vagas no
âmbito de seu objeto, sendo 8 (oito) vagas destinadas a Pessoas com Deficiência, nos
termos do Decreto n€9.508, de 24 de setembro de 2018.
Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo
estarão publicados na
página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes,
ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor