DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
895604/19
M ES P
PM APORÁ/BA
CLÁUSULA
DÉCIMA
NONA - ITEM 19
T Aditivo:28/02/2024
.
874171/2018
M C I DA D ES
PM ANAPOLIS/GO
Alt.
Vigência:
12/06/2024
TA: 29/02/2024
.
808260/14
MTUR
PM Belmonte/BA
Altera
vigência:
28/03/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
788545/13
M ES P
PM Belmonte/BA
Altera
vigência:
28/03/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
788547/13
M ES P
PM Belmonte/BA
Altera
vigência:
28/03/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
0352814-71/2011
MCidades
PM Belo Horizonte
Prorroga
Vigência
p/
28/05/2024
T.A. de 28/02/2024
.
889088/19
M C I DA D ES
PM
São
João
do
Manhuaçu/MG
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
881763/18
MTUR
PM São Paulo/SP
Alteração do Preâmbulo;
do item 2.2 inciso XLII;
do item 5.4.2; do item
5.7; do
T Aditivo:28/02/2024
.
937997/2022
M C I DA D ES
Gaspar/SC
Altera
Contrap.:
R$
331.761,35
T. Aditivo: 28/02/2024
.
892934/19
MAP
PM Epitaciolândia/AC
Altera
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
854745/17
MIDR
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
874356/18
M ES P
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
843834/17
M ES P
PM Teófilo Otoni/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:28/02/2024
.
870605/18
MTUR
Instituto do Patrimônio
Artístico e Cultural da
Bahia - IPAC/BA
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:07/02/2024
.
825363/15
M ES P
PM Guarda-Mor/MG
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
874444/2018
M ES P
PM Seringueiras/RO
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 28/02/2024
.
0402501-66/12
M C I DA D ES
Estado do Paraná/PR
Altera
vigência:
28/02/2026
T Aditivo:28/02/2024
.
826218/15
M C I DA D ES
PM Serra/ES
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 28/02/2024
.
932176/2022
MCidades
P M Caiana/MG
Altera
contrapartida:
R$2.650,62
T.A: 28/02/2024
.
0222628-67/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera
vigência:
28/02/2025
T Aditivo:28/02/2024
.
0218747-24/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera
vigência:
28/02/2025
T Aditivo:28/02/2024
.
842262/16
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera
preâmbulo
e
Cláusula Quinta
TAditivo: 28/02/2024
.
932615/22
M C I DA D ES
PM
Novo Oriente
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
675,60
T Aditivo:28/02/2024
.
814303/2014
M ES P
PM Jundiaí/SP
Altera
vigência:
06/10/2024
T Aditivo: 28/02/2024
.
884812/19
M C I DA D ES
PM Anastácio/MS
Altera
vigência:
11/03/2025
Ex-Officio:28/02/2024
.
911433/21
M C I DA D ES
PM Carapicuíba/SP
Altera
repasse
e
contrap: R$ 1.400.515,33
e R$ 14.146,62
T Aditivo:28/02/2024
.
818905/15
M C I DA D ES
PM CARUARU/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:28/02/2024
.
846378/17
M C I DA D ES
PM SIRINHAÉM/PE
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:28/02/2024
.
899756/20 1070654-78
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Formoso
do
Araguaia/TO
Altera
vigência:
30/08/2024
T Aditivo: 28/02/2024
.
902711/20 1072171-41
CAIXA/MAP
PM
Lagoa
da
Confusão/TO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 26/02/2024
. 906117/2020 -1073316-
47
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Marianópolis
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 28/02/2024
. 896530/2019 - 1069623-
92
CAIXA/MTUR
PM
Marianópolis
do
Tocantins/TO
Altera
vigência:
31/08/2024
T Aditivo: 28/02/2024
.
906114/20 1073325-36
C A I X A / M C I DA D ES
PM Figueirópolis/TO
Altera
vigência:
28/04/2024
T Aditivo: 28/02/2024
.
953889/23 1091791-27
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Buriti
do
Tocantins/TO
Altera
contrap:
R$
26.419,36
T Aditivo: 28/02/2024
.
858546/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
CAMPINA
GRANDE/PB
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:22/02/2024
.
0424013-15/14
IPHAN
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:22/02/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 888607/19 / MESP/ CAIXA / PM VARZEDO/BA/ DOU DE
28/02/2024, seção 03, página 84, onde se lê 27/02/2024, leia-se 28/02/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação,
assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente
pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais.
(Contrato
-
Empresa
(CNPJ)):
01693/2024
-
Bello
Sociedade
de
Advogados
(13.710.695/0001-47); 01755/2024 - Rueda & Rueda Advogados (10.829.483/0001-95);
01758/2024 - Tatim, Carneiro E Louzeiro Sociedade De Advogados (17.844.103/0001-30);
01763/2024 - Raimundo Bessa Junior & Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32);
01764/2024
- Paulo
Rocha
Barra
& Advogados
Associados
(10.474.297/0001-80).
Credenciamento 1433/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1432.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação,
assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente
pela CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais.
(Contrato
-
Empresa
(CNPJ)):
01678/2024
-
Paiva
Advogados
Associados
(02.324.379/0001-10); 01684/2024 - Bello Sociedade de Advogados (13.710.695/0001-47);
01733/2024 - Rueda & Rueda Advogados (10.829.483/0001-95); 01736/2024 - Moreli
Advogados
Associados (18.651.675/0001-66);
01739/2024
-
Paulo Rocha
Barra &
Advogados Associados (10.474.297/0001-80); 01748/2024 - Raimundo Bessa Junior &
Advogados Associados S/S (13.630.374/0001-32); 01750/2024 - Tatim, Carneiro E Louzeiro
Sociedade
De
Advogados
(17.844.103/0001-30).Credenciamento
1432/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.463/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado:
Pantanal
Karling
Negócios
Imobiliários
Ltda,
04.225.676/0001-34, contrato
02159/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.462/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do
CRECI.
Contratado:
B&A
Bernardo
e
Araujo
Corretores
Associados
Ltda,
42.143.469/0001-20, contrato
02157/2024; Credenciamento
0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.461/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratado: R H Empreendimentos Ltda, 15.648.609/0001-49, contrato
02155/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.460/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Leandro Santiago
Negócios Imobiliários Ltda, 50.312.191/0001-03, contrato 02154/2024; Credenciamento
0717/2023.
PROCESSO: 5688.01.0034.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
00889/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA ITUBERÁ/BA, em seu novo endereço, na
Praça Ruy Barbosa,
n 39, Centro, Ituberá/BA; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 29/02/2024;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.680,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; LOCADOR: ENGEMAIS
CONSTRUCAO E
LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA,;
CNPJ: 11.324.231/0001-77; DATA DA
ASSINATURA: 29/02/2024;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato
nº2024/2024.
Processo
Administrativo
nº
5688.01.191.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Estrelário; Contratada: Escola de Desenvolvimento e Integração
Social para Criança e Adolescente - EDISCAA; CNPJ: 69.697.662/0001-69; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações
-
CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04.
Valor
Global:
R$150.000,00
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de
2024
PROCESSO: 5688.01.0056.0/2024; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 01926/2024 de
imóvel do Edifício Sede Anápolis/GO em seu novo endereço, na Rua Barão de Cotegipe,
nº 215 Salas 04 (2º pavimento) e 05 (3º pavimento) do Edifício Caied Tower, esquina com
a Rua Engenheiro Portela, centro, em Anápolis/GO. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações
municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 28/02/2024
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.000,00 LOCADOR: ZARIFE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 24.828.386/0001-92 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 ; RUBRICA: 5704-
1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.451/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ANDRADE S CONSULTORIA E SERVICOS IMOBILIARIOS
LTDA, 46.676.705/0001-24, contrato 02088/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm
5688.01.0717.452/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratado Bianca Martins de Araujo Rocha Ltda, 51.555.947/0001-08, contrato
02089/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.453/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado IMOBILIARIA
COMPARE
LTDA,
14.635.671/0001-33,
contrato
02090/2024;
Credenciamento
0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.441/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Ssi Negocios Imobiliarios Ltda, 44.898.048/0001-34,
contrato 02002/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.442/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Adeilma
Santos Sousa, 34.290.477/0001-70, contrato 02005/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.443/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Alugue & Venda Imoveis Ltda, 50.614.968/0001-86,
contrato 02009/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.444/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Nonato
Imoveis Ltda, 29.087.209/0001-16, contrato 02011/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.445/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Gerson Rodrigues Rocha, 37.168.280/0001-51, contrato
02012/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.436/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
Fechar