Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100149
149
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002244/2020-91.
ESPÉCIE: Contrato nº 0.155.00/2020. CONTRATADA: SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução de serviços comuns de pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo - TSD, de vias urbanas e rurais, no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf.
JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O período de chuvas no Distrito
Federal, especificamente na região da Fercal, no mês de janeiro de 2024 e mais
intensamente no mês de fevereiro, impossibilitaram a execução dos serviços de
terraplanagem, a exemplo do reforço da base na estacas 92 a 144, bem como a execução
do revestimento em TSD que exige tempo seco. Como ainda estamos no período de chuvas
e o contrato se encerra em 05/03/2024, justifica-se a paralização do referido instrumento
pelo prazo de 20 (vinte) dias para dar prosseguimento às tratativas de prorrogação de
prazo. INTERROMPER A PARTIR DE: 28/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do
art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003123/2022-28.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0269.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Agromaquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: As partes resolvem
celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.0269.00/2022, visando prorrogar o
prazo de vigência, readequar a planilha orçamentária, aprovar cronograma físico-financeiro,
bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO: Fica ajustado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência contratual por 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de 07/03/2024, passando seu vencimento para
03/09/2024.
READEQUAÇÃO DA
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA
E DA
APROVAÇÃO
DO
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços e sem alteração do valor contratado, com
acréscimo no valor de R$ 121.087,21 (cento e vinte e um mil, oitenta e sete reais e vinte e
um centavos), representando 11,79% (onze virgula setenta e nove por cento) do valor
contratado; e com decréscimo no valor de R$ 121.087,21 (cento e vinte e um mil, oitenta e
sete reais e vinte e um centavos), que representa 11,79% (onze virgula setenta e nove por
cento) do valor contratado, mantendo o valor do contrato em R$ 1.026.747,30 (um milhão,
vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 75 do processo nº 59500.003123/2022-28. Fica
aprovado
o cronograma
físico
financeiro constante
à peça
74
do processo
nº
59500.003123/2022-28-e. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da
funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0052 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás. Dotação a empenhar em 2024: R$,0,00.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 0,00. Execução física do contrato:
87,5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que
não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Empresa Alforge Segurança Patrimonial Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022, para repactuar os preços contratuais, aprovar o novo
cronograma físicofinanceiro e ratificar as demais cláusulas. DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS:
Por este instrumento, fica promovida a repactuação dos preços do contrato no valor total
de R$ 59.249,83 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e três
centavos), visando ao ajuste dos valores do salário base da categoria no estado da Paraíba.
O valor anual do contrato passará de R$ 18.252.067,66 (dezoito milhões, duzentos e
cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para R$
18.311.317,49 (dezoito milhões, trezentos e onze mil, trezentos e dezessete reais e
quarenta e nove centavos), correspondente a 0,32% (trinta e dois décimos por cento) de
acréscimo, em relação aos preços praticados no período de 2023. A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 324 do processo nº 59500.001509/2022-03. DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo
cronograma físico-financeiro (peça 333). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do
Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, na Região Nordeste, sob gestão da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD, dotação a empenhar em 2024:
R$0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, não necessitando
de ADO ou DPO por existir saldo de empenho no contrato, conforme Nota de Empenho nº
490100, datada de 19/12/2022 e 490097, datado de 28/12/2023. Execução Física do
Contrato: 17%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da
CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF.
RENATO CORREA DE LIMA - Sócio-Administrador - Alforge Segurança Patrimonial Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.000756/2023-46
Revogar o Termo de Doação nº 1.0428.00/2023, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
DUARTES, CNPJ nº 03.341.220/0001-77, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União -
DOU, edição nº 102 do dia 30/05/2023, seção 03, página 107, em razão da Resolução Regional
nº 004, datada de 04/01/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 592/2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 04/05/2023.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.001648/2023-91
Revogar o Termo de Doação nº 1.1131.00/2023, celebrado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA DO
RETIRO, CNPJ nº 38.651.374.0001/40, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União -
DOU, edição nº 237 do dia 14/12/2023, seção 03, página 124, em razão da Resolução Regional
nº 067, datada de 29/02/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1912/2023, do Comitê de
Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 30/11/2023.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000202/2024-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA .
VALOR: R$ 268.500,00. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº ***.204.846-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000015/2023-36-e
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 2.0333.00/2023, celebrada entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40; e a empresa PROVEDOR INTERSOUSA LTDA, CNPJ/MF:
07.481.496/0001-01, objetivando a prestação de serviço de acesso à internet banda larga
via fibra óptica no Escritório de Apoio Técnico de Irecê. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, por 12 meses, passando seu vencimento para 29/03/2025; Data:
20.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
João de Souza Lima - PROVEDOR INTERSOUSA LTDA.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002993/2023-11-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0396.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Araújo & Ramalho
Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.938.734/0001-80. OBJETO: Ministração de 1
(um) curso de fabricação de hidromel para a capacitação de empregados da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do
Contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 23.500,00
(vinte e três mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa
de Trabalho - PTRES nº 219365, cujos recursos estão assegurados através da Nota de
Empenho nº 2023NE531300, datada de 31 de dezembrode2023, constante do Processo
Administrativo nº 59530.002993/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tayna
Helem de Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002991/2023-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0377.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕ ES
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.866.305/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços
necessários à pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), a serem
realizados em municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2022 - Codevasf Sede (UASG
195006) - Item 4. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze)
meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 10 do
Termo de Referência - 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 77/2022 - UASG
195006. VALOR: R$ 3.629.000,00 (três milhões e seiscentos e vinte e nove mil reais).
RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 237684; e
estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531163 e nº 2023NE531152,
datadas de 30 de dezembro de 2023; disponíveis no Processo Administrativo nº
59530.002991/2023-14-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
08/01/2024. 
ASSINAM:
Edilázio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel
Carvalho Cidrão, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001394/2023-53. Contrato 4.0298.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº
24.996.771/0001-49. OBJETO: execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de
Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de
CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura,
com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$
1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho
15.451.2217.00VH.0001 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional No
Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI SE009800VH2, Fonte
1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional no estado de Sergipe, cujos Recursos
estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE540584, datada de 11/12/2023.
Data
da
Assinatura:
28/02/2024. 
Assinam:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0346.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Mutamba Torta, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.800-4 no valor
de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.465-3, no valor de R$
22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.
59550.000880/2023-35-e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e
quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR
e pela Associação, Alfredo Sebastião dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000748/2023-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento,
carga, transporte e descarga de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola
de 80cv; 50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola
de 80cv; 120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas;
80 (oitenta) carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras
de
forragens
para
montagem
lateral em
trator
agrícola;
10
(dez)
distribuidores
centrífugos para produtos granulados; 150 (cento e cinquenta) grades aradoras de 16
discos com 26" para trator; 25 (vinte e cinco) guinchos agrícolas para montagem no
sistema hidráulico do trator; 50 (cinquenta) plantadeiras/adubadeiras de mandioca com
2 linhas; 25 (vinte e cinco) plantadeiras/adubadeiras de grãos com 4 linhas; 10 (dez)
roçadeiras hidráulicas agrícolas; 15 (quinze) sulcadores a disco para trator agrícola de
80cv; e 15 (quinze) sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues no
município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão
da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
44/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013,
8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais
aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro

Fechar