DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259247
Aquisição de tira de fixação
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259248
Aquisição de elemento acumulador
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259289
Aquisição de Caixas Elétricas e acessórios
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259246
Aquisição de conj pinhão
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259272
Aquisição de Anel de Compressão e Diafragma p Permutador
Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259334
Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor
Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257576
Regaseificação do gasoduto GASERJ 16 polegadas e pendências do oleoduto
OCERJ 10 polegadas.
Abertura das propostas: 03/05/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258103
Serviços de montagem de sistemas elétricos, de instrumentação, de automação
e comissionamento
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258296
Aquisição de Painel termoisolante e acústico
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
14/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOSE INACIO LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258298
Aquisição de Micro ondas profissional
Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
14/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
CRISTIANO BATALHA PONTES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.032.03318/2023
ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 3, PAUTA CI 39-2024, DE 22
DE FEVEREIRO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as
conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à BLT LOGÍSTICA LTDA.,
CNPJ 23.068.420/0001-05, de: i) multa, no valor de R$ 112.159,00 (cento e doze mil, cento
e cinquenta e nove reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii)
publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº
12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de
comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa
jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no
próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita
a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio,
conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação
em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts.
205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.028.05563/2023
ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 23-2024, DE
22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024,
e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras ( R LC P ) ,
decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela
manutenção das sanções administrativas aplicadas à AASJ SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.,
CNPJ nº 14.975.620/0001-50, de: i) multa, no valor de R$ 1.557.197,32 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos),
conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta,
em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou
no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público,
pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme
previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205,
III, c/c arts. 208 e 210, II, do RLCP; e à DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA., CNPJ
27.869.148/0001-13, de: a) multa no valor de R$ 51.436,42 (cinquenta e um mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme art. 6º, inciso I, da
Lei nº 12.846/2013; b) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma:
i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação
da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que
permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e iii. em seu
sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal
do referido sítio; e c) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, II, do RLC P ;
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.009.08142/2023
ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 2, PAUTA CI 30-2024, DE
22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as
conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à MESSE N O C EA N
TECNOLOGIA EM METEOCEANOGRAFIA LTDA., CNPJ 27.136.015/0001-38, de: i) multa,
no valor de R$ 185.799,14 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove
reais e quatorze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13;
ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei
nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em
meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação
da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital
afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e
c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13;
e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, conforme art. 210, III, do RLCP; e à CEPEMAR SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ 03.770.522/0001-60, de: a) multa no
valor de R$ 3.134.596,85 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e
noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/2013; b) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º,
inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte
forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade,
em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias;
e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página
principal do referido sítio; e c) suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 210, II, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI
item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI