DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            339030.20700.1 22100022.12.362.023.32296.04.339030.20700.1 22100022
.12.362.023.32296.05.339030.20700.1 22100022.12.362.023.32296.06.339
030.20700.1 22100022.12.362.023.32296.07.339030.20700.1 22100022.12.
362.023.32296.08.339030.20700.1 22100022.12.362.023.32296.09.339030.
20700.1 22100022.12.362.023.32296.10.339030.20700.1 22100022.12.362.
023.32296.11.339030.20700.1 22100022.12.362.023.32296.12.339030.207
00.1 22100022.12.362.023.32296.13.339030.20700.1 22100022.12.362.02
3.32296.14.339030.20700.1 MAPP 1800 Programa 023 PA 18830 Fonte 00 
Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.023.18830.01.449052.1000
0.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.
18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 
22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.12.362.023.1883
0.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.14.449052.10000.0 MAPP 1800 Programa 023 PA 32296 
Fonte 00 Elemento de Despesa 339030 22100022.12.362.023.32296.01.33
9030.10000.0 22100022.12.362.023.32296.02.339030.10000.0 22100022.1
2.362.023.32296.03.339030.10000.0 22100022.12.362.023.32296.04.33903
0.10000.0 22100022.12.362.023.32296.05.339030.10000.0 22100022.12.36
2.023.32296.06.339030.10000.0 22100022.12.362.023.32296.07.339030.10
000.0 22100022.12.362.023.32296.08.339030.10000.0 22100022.12.362.0
23.32296.09.339030.10000.0 22100022.12.362.023.32296.10.339030.1000
0.0 22100022.12.362.023.32296.11.339030.10000.0 22100022.12.362.023.
32296.12.339030.10000.0 22100022.12.362.023.32296.13.339030.10000.0 
22100022.12.362.023.32296.14.339030.10000.0 MAPP 1800 Programa 023 
PA 18830 Fonte 82 Elemento de Despesa 449052 22100022.12.362.023.1
8830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.28282.1 
22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18
830.05.449052.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018 
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da 
Educação -CONTRATANTE, VALDEMAR ÁBILA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Carlene Gaspar Feitoza, 2. Francisca Magnólia Costa 
Araújo Lima. Fortaleza 16 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6357117/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0278-30, CREDE 14, Solonópole/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: 
ANTONIA ALVANEIDE DA SILVA SOUZA, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Antonia Alvaneide da Silva Souza. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº05/2018 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
compra. VALOR GLOBAL: R$ 455,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco 
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.09.33903000.27301.1.30.00-
6383. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Lucilda Pereira da Silva - CONTRATANTE, Antonia Alvaneide da Silva 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO 
MAIA e 2. MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4845815/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO 
CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, este ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize 
Lopes Meneses CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04;05;06;07;08;09;10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº05/2018 FORO:. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.330,60 
(Quatro Mil Trezentos e Trinta Reais e Sessenta Centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes 
Meneses - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ELEUDA MARIA COSTA SILVA 
e 2. GINA LANDIM TORRES. Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4493501/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - 
SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO, CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE 
2, APUIARES/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Tony 
Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: A L S CASTRO COMERCIO E 
SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.612.832/0001 - 97, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Madson de Sousa Magalhães. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº03/2018 FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.189,02 (dois mil cento e oitenta e nove reais e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 – 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Tony 
Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, Francisco Madson de Sousa 
Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Haline Helen de Souza 
2. Ilegível. Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5005543/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação - 
SEDUC/ EEM SÃO SEBASTIÃO, CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE 
2, APUIARES/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) 
Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE 
ALIMENTOS EIELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 01.044.414/0001 - 85, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº03/2018 FORO: APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 245,18 (duzentos 
e quarenta e cinco reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Haline Helen de Souza 2. Ilegível. Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3279603/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR LINHARES, 
inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081 - 00 - CREDE 6 - Groaíras/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretora, Sr.(a) RONIELE CARVALHO 
MAGALHÃES CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0001 - 99, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE 
COZINHA GLP PARA A MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR 
LINHARES em favor da EEM MONSENHOR LINHARES pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018