DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 35014.291614/2020-78.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
26/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 02/03/2024 até 02/09/2026, completando
os 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/03/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.180,39. Data de
Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.047362/2024-75.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial de
caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a
execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerências executivas
do inss palmas/to..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 879.652,46. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 38/2016.
Nº Processo: 35166.002159/2015-45.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E .
Contratado: 17.949.517/0001-24 - W. VELOSO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 38/2016, por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.271,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 35092.000304/2019-98.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
do contrato nº: 04/2020, pelo período de 28/2/2024 à 28/2/2025 (12 meses).
cláusula segunda - do preço: o contratante pagará à contratada pela execução do objeto
deste contrato, o valor mensal de r$ 20.620,28 (vinte mil seiscentos e vinte reais e vinte
e oito centavos) e global estimado de r$ 247.443,36 (duzentos e quarenta e sete mil
quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 28/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.443,36. Data de Assinatura:
26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.1532962023-91.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
DO
MUNICÍPIO DE
BOA VISTA
-
RR, CNPJ
Nº
04.751.903/0001-65.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a
prestação
de
serviços,
informações, 
orientações,
instrução
e
preparação
de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS,
ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.
PARTÍCIPES: GELBSON BRAGA SANTOS, Gerente Executivo de Boa Vista e LUCIA GLÓRIA
ALENCAR MAGALHÃES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras do Município de Boa Vista - RR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as
unidades do polo 6 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.191,73. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Pregão. 
Nº 
61/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
SUDESTE 
I.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores,
para as unidades do polo 5 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.335,82. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 31.066.697/0001-27, a penalidade de Impedimento de Licitar e
Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia
29/02/2024 à 29/06/2024, com fulcro nos Artigos 155, 156 e 166 da Lei 14.133/2021 e
Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023. A penalidade é decorrente do
descumprimento das regras previstas no Subitem 5.22.8., do Edital do Pregão Eletrônico nº
08/2023, tendo em vista o não atendimento ao Pregoeiro para apresentar proposta
adequada ao lance ofertado para os itens do Grupo 1 na fase de disputa quando
regularmente convocado para tanto, conforme exigência do Edital do Pregão Eletrônico nº
08/2023 (Processo Administrativo nº 35014.423298/2023-52).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VICTOR HUGO CINTRA DOS SANTOS, CNPJ:
52.428.157/0001-16, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo
período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 28/02/2024 à 28/06/2024, com
fulcro na Letra "c" do subitem 8.2. do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, e Artigos
155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das
regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não anexar no sistema a proposta
adequada ao melhor lance, elaborada nos moldes do ANEXO III do Aviso de Contratação
Direta Nº 0019/2023, bem como a ficha técnica do produto ofertado, em observância ao
subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, caracterizando não manutenção
da proposta (Processo Administrativo nº 35014.476623/2023-80).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 35097.001664/2015-33.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 48.960.841/0001-77 - CPG CONSTRUTORA PG LTDA . Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência do contrato n° 43/2023, referente à substituição do
cercamento de proteção ao imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio nº 1831 em Belo
Horizonte/MG - Agência da Previdência Social. O prazo de vigência do contrato 43/2023
passa a contar, com início na data de assinatura do instrumento, pelo período de 210
(duzentos e dez) dias, encerrando na data de 13/05/2024. A execução dos serviços será
iniciada em 15/01/2024. O prazo de execução deste contrato é de 2 (dois) meses,
contados a partir de 15/01/2024 e finalizando em 16/03/2024. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935625/2022, Nº Processo: 25000131129202211, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.475.361,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.475.361,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000783, Valor: R$ 1.475.361,00, PTRES:
211097, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025,
Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº
***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949187/2023, Nº Processo: 25000155225202328, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº
02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 391.380,00,
Valor de Contrapartida: R$ 6.483,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 384.897,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001010,
Valor: R$ 254.897,00, PTRES: 222203, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE001012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220734, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001011, Valor: R$ 30.000,00, PT R ES :
222203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025,
Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ZANDER
CAMPOS DA SILVA CPF nº
***.323.721-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935707/2022, Nº Processo: 25000132939202287, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE, 
Valor 
Total: 
R$ 
600.000,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000782, Valor: R$
600.000,00, PTRES: 208649, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência:
28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA
MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.