DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução
Oral - Gotas (CANABIDIOL CR WELLNESS BROAD SPECTRUM 3000MG/30 ML); Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma
Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CALM FAST LANE 3000MG/30 ML);
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE 6000 MG/60
ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML,
Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE BROAD SPECTRUM 6000
MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE 6000 MG /30ML);
Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML ,
Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200
MG/ML) e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG /ML).
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de Março de 2024.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do
endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.007313/2024-03,
25000.014744/2024-18 e 25000.185115/2023-91.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 25000.184381/2018-39
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Izabel Cristina de Carvalho
Gonçalves Araújo, CPF ***.922.203-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
13/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 2509/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 4434/2014-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.183981/2021-85.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários destinados para ocupação do bloco "o" da esplanada dos ministérios, em
brasília - df, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total: R$ 166.575,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.183981/2021-85.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários destinados para ocupação do bloco "o" da esplanada dos ministérios, em
brasília - df, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 166.575,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25000.035559/2020-33.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n.º 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.829,12. Data de
Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250014
Nº Processo: 25013.000349/2023-28.
Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP.
Contratado: 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Outsourcing de Impressão
(serviços de impressão corporativa) na modalidade franquia de páginas mais excedente,
sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com a disponibilidade de equipamentos
(multifuncionais) nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá (SEMS/AP), agregando a instalação de software de gerenciamento
para monitoramento e tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de manutenção
preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel,
para digitalização policromática, impressão e cópia monocromáticas, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 47.034,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034
número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49. Pregão eletrônico
01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: cnpj 12.159.225/0001-74 - F B X Serviços de Segurança Ltda. Espécie: Termo
Aditivo de alteração de vigência nº 01/2024. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre
a prorrogação do contrato 01/2023, com base no art. 57, inciso II da lei 8.666 de
21/06/1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor total do contrato: R$ 350.453,28.
Data da assinatura 23/02/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
29/02/2024.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2020 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em
Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de
implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II", no Diário Oficial
da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 214, onde se lê: "VALOR
APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil
quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 (
seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ", leia-se: "VALOR
APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil
quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.747.613,43
(seis milhões setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e três
centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS,
ATIVIDADES
E
MARCOS,
PLANO
DE
TRABALHO:
Nº
64/2023
-
MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº
134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)", leia-se: PARECER TÉCNICO DA
ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE
TRABALHO: Nº 15/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038477515) que retifica o
PARECER TÉCNICO Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado
pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em
Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou
ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II", no Diário Oficial da União nº
247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$
27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro
reais e dezesseis centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 27.461.054,50 (vinte e sete
milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos)".
E
onde
se
lê:
"PARECER
TÉCNICO
INICIAL
Nº
53/2023
-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº
53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737), retificado pelo PARECER TÉCNICO
Nº 14/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038424782)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratórios
em Crianças e Adolescentes", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de
2023, página 272, onde se lê:
"OBJETIVO: O objetivo geral da proposta refere-se aos três subprojetos, a
saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB Ped), visando identificar a prevalência
de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva
comparar 3 estratégias para investigação de contatos, visando elevar a proporção de
contatos tratados para TB e ILTB; ainda, objetiva capacitar profissionais do SUS no
atendimento da TB através de estratégias de educação à distância.", leia-se:
"OBJETIVO: TB PED: Identificar a prevalência de tuberculose (TB) ativa em
pacientes com idade inferior a 15 anos hospitalizados com sinais e sintomas de infecção do
trato respiratório inferior (ITRI); Estudo GXT: Comparar, entre três estratégias diferentes
para investigação de contatos, a proporção de contatos intradomiciliares tratados para
tuberculose (TB) ativa e latente; Capacitação sobre tuberculose: Qualificar profissionais do
SUS que atuam no atendimento da tuberculose, em unidades básicas e/ou de referência,
por meio de atividade de educação, em acordo com Coordenação-Geral de Vigilância da
Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas."; onde se lê: "PERÍODO
DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "PERÍODO DE
EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025". E onde se lê: PARECER
TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), leia-se: PA R EC E R
TÉCNICO
INICIAL
Nº
1/2023
-
CGTM/.DATHI/SVSA/MS
(0037729191),
Despacho
CGTM/DATHI/SVSA/MS (0038984271) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0039053687)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências", no Diário
Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 276, onde se lê: "VALOR
APROVADO: R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e
cinco reais e trinta e oito centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.904.528,86 (três
milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis
centavos)".
E
onde
se
lê:
"PARECER
TÉCNICO
INICIAL
Nº
26/2023
-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº
26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327), retificado pelo PARECER TÉCNICO
Nº 33/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038917267)".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado "Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União nº 247,
de 29 de dezembro de 2023, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-
CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023-
CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560), complementado pelo PARECER TÉCNICO Nº 2/2024-
CGRES/DEGES/SGTES/MS (0038629706) e DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0038675520)".
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