DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 264 - EXONERAR
SANDRA MARIA DOS SANTOS do cargo de Diretora de Políticas de Futebol e de Promoção do
Futebol Feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do
Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 265 - N O M EA R
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ, para exercer o cargo de Diretora de Qualidade Ambiental
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código
CCE 1.15.
Nº 266 - N O M EA R
CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo de Diretora de Licenciamento
Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 267 - N O M EA R
MARTA VOLPI, para exercer o cargo de Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 180, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALESSANDRA LUCAS DE BRITTO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10,
na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. 
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 184, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE WALESKA MIOSSO RODRIGUES MALAQUIAS para perceber a Gratificação de
Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Fiscalização Administrativa da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
WALDEVAN BATISTA DE LIMA para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão
de Paginação e Publicação da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da
Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS VINICIUS ANTUNES DE ALMEIDA para perceber a Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FELIPE RAFAEL PAZ BRANDÃO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Relações Públicas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País do servidor CLEYTON MIRANDA BARROS, matrícula SIAPE
nº 2697748, Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.16, em exercício na Assessoria
Especial da Secretaria Especial Para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil
da Presidência da República, para participar do evento Infrastructure Investor Global
Summit 2024, a realizar-se à cidade de Berlim, Alemanha, no período de 16 a 22 de março
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.  Processo SUPER nº 00130.000051/2024-31.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA, matrícula SIAPE
nº 1238187, Assessora, código CCE 2.13, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria
Especial Para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da
República, participar da reunião de coordenação dos Setores de Promoção Comercial e
Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) instalados nas
repartições diplomáticas e consulares existentes nos Estados Unidos da América e no Canadá,
a realizar-se à cidade Washington, Estados Unidos da América, no período de 11 a 16 de março
de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.  Processo SUPER nº 00130.000050/2024-97.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março
de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar
o afastamento do País do servidor NILO FLÁVIO ROSA CAMPOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE
nº 2064324, Analista em Infraestrutura de Transportes, em exercício na Secretaria Especial
para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República,
para participar do curso "Progress to Proficiency in English - Basic", ministrado pela "The
English And Foreign Languages University Hyderabad", a realizar-se na cidade de Hyderabad,
Índia, no período de 01 de março de 2024 a 01 de abril de 2024, incluído o deslocamento,
com ônus limitado. Processos nºs 00130.000062/2024-11 e 00130.000041/2024-04.
MIRIAM BELCHIOR