DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO N C E D E R
aposentadoria voluntária a JUSSARA FRANCINETE DE MEDEIROS, matrícula Siape n° 1163774,
ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 413644, com
fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00415.028826/2024-47, resolve:
EXONERAR, a pedido,
POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA, matrícula Siape n° 2988293, Técnica do Seguro Social, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014411), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA, da
Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.003277/2024-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO ANDRÉ PELLEGRINO, matrícula Siape nº 1578147, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (390041), do Serviço de Gestão de Riscos
Judiciais, da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10, a contar de 1º de março de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MADYSON RIBEIRO SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-Geral
de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o Cap EB PAULO RICARDO FERNANDES CHRISTMANN da função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR da Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 26 de fevereiro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA para exercer a função de ASSESSOR
CHEFE MILITAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Processo 00185.000934/2024-14,
resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste
Órgão elencados no processo supracitado, no período de 10 a 19 de fevereiro de 2024, para preparar a
viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Adis Abeba, República Democrática
Federal da Etiópia.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/GSI/PR nº 59, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 2, que trata da
designação de militar para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos
Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê: " . . . W A L L AC E
BRAGA LATA JUNIOR...", leia-se: "...ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR...".
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o servidor RENATO GOEPFERT, de exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão
Setorial, em exercício na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020,
publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o servidor RENATO GOEPFERT, de exercer o cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, a contar de 29
de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
SÉRGIO TITO DE ARAÚJO do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da Coordenação-
Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
de suas competências, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º da Portaria nº 569, de 22 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2023, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.037941/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento
Normativo - CPAN/MAPA, a seguir:
I - Secretaria-Executiva - SE:
Titular: LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE
Suplente: BÁRBARAH JULYANE DA ROCHA TEIXEIRA BISCONSIN
II - Gabinete do Ministro - GM:
Titular: NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Suplente: FLAVIA MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS
III - Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos - AEST:
Titular: GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA
Suplente: KAREN MAGALHÃES SOARES DA FONSECA
IV - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
Titular: CAROLINA SOUTO CARBALLIDO
Suplente: FERNANDO BUENO DA SILVA
V - Consultoria Jurídica - CONJUR:
Titular: PEDRO PEREIRA LOUREIRO
Suplente: ELISA CARDOSO BATISTA
VI - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
Titular: LUCIANA GONTIJO PIMENTA
Suplente: ELENICE DE SOUZA
VII - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
Titular: JUDI MARIA DE NÓBREGA
Suplente: RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI
VIII
- Secretaria
de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação
e
Cooperativismo - SDI: e
Titular: HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO
Suplente: VINÍCIUS AUGUSTO DE SÁ
IX - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
Titular: JULIO CESAR FORTE RAMOS
Suplente: RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO
Art. 2º Revogar as Portarias SE/MAPA nº 1.802, de 14 de julho de 2023 e nº 2.057,
de 30 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA