DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 216, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21008.000053/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1015367, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 217, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21008.000053/2024-14, resolve:
Designar ROSSIVALDO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1016955, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 218, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005958/2024-42, resolve:
Designar JEFE LEAO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Uso e
Manejo Conservacionista de Solo e Água, da Coordenação de Irrigação e Conservação do
Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do
Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 219, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005960/2024-11, resolve:
Designar MAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1018, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Fomento e Projetos de Conservação de Solo e Água, da Coordenação de Irrigação e
Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e
Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 220, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006111/2024-85, resolve:
Designar ALAERCIO LONDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541262, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Articulação
para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 221, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006449/2024-37, resolve:
Designar ROBERTO SOARES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1437343, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Monitoramento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006448/2024-92, resolve:
Designar RAFAEL SEMERENE FARAH, matrícula SIAPE nº 1742990, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Implementação da
Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, da Coordenação de Agricultura de Baixa Emissão de
Carbono, da Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005957/2024-06, resolve:
Designar RODRIGO MOREIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1465576, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, do Departamento de
Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005959/2024-97, resolve:
Designar KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de
Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 226 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.008577/2024-15, resolve:
Designar INGRID GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1846453, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Gestão Técnica dos
Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 228, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.010928/2024-58, resolve:
Designar ROSANGELA SILVA DA ROCHA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1798223,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Entidade
Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza FREDERIQUE ROSA E ABREU, servidor da Embrapa, cedido para este
Ministério, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Substituto, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XVI Reunião Extraordinária do
CAS, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 06.03.2024, com ônus
limitado.(Processo SEI n° 21000.009855/2024-51)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.008739/2024-
15; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARICELIA NUNES GOMES, matrícula SIAPE nº 27661, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.000658/2024-
77; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS, matrícula SIAPE nº 30959, ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal