DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 34, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.002092/2024-
18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA DO CARMO PESSOA SILVA, matrícula SIAPE nº 1259622,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe C, Padrão II,
do
Quadro de
Pessoal
deste Ministério,
lotada
na
Secretaria de
Defesa
Agropecuária, com fundamento
no artigo 20, § 2º, inciso
I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.006579/2024-
70,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 938, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Gabinete do Ministro, com fundamento no artigo 20, § 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescido da vantagem
prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente, 
e 
tendo
em 
vista 
o 
que 
consta
no 
processo 
nº
21000.009612/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à RAUL SEZILCIO TRINDADE DE
ARAÚJO, na condição de companheiro da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
MARANHÃO GOMES DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1561, aposentada no cargo de
Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação
data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 08 de fevereiro de 2024, data do falecimento
da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente, e tendo em vista as disposições dos arts. 217, inciso I, 219, inciso
I, da Lei nº 13.135, de 2015; art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º,
inciso VII, da Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020; arts. 23 e 24, caputs,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e o que consta no processo nº
21000.010598/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EROCILDA GABRIEL DE LIMA
PIMENTA, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA ALVES PIMENTA,
matrícula SIAPE nº 24178, aposentado no cargo de Analista de Sistema, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts.
217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art.
222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29
de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 22 de fevereiro de
2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SUBSECRETÁRIA DE
GESTÃO DE
PESSOAS E
DE GESTÃO
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria
SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000048/2024-
19; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor MARIVALDO DE JESUS SILVA matrícula SIAPE nº 31790, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo,, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 278, DE 03DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA
NO DOU de 6 de outubro 2023, Seção 2, pág. 4.
Onde se lê "... ao servidor JOSÉ ELIAS DE SOUZA,
leia-se: JOSÉ ELIAS SOUZA,"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 291, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 558 de 09 de fevereiro
de 2023, no seu Artigo 2º, incisos VI e VII, combinado com o item 6 do Anexo I da Portaria SDA
nº 824 de 26 de junho de 2023 e o que consta do Processo nº 21012.002666/2013-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo qualificados para proceder parecer e análise
financeira do Convênio de n° 794625/2013, Convênio SUASA, firmado entre este Ministério da
Agricultura e Pecuária-MAPA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da B a h i a - A DA B,
tendo como interveniente o Governo do Estado da Bahia:
CELSO SANTOS BONFIM, Agente Administrativo, Chefe da CAD/SFA-BA, CPF
567.357.075-91, matrícula SIAPE 1055156;
MARIA DA CONCEIÇÃO PALMEIRA RAMOS, Agente Administrativo, Chefe do
DIPOF/CAD/SFA-BA, CPF 158.824.035-53, matrícula SIAPE 19870;
SOLANGE LUZ NUNES, Agente Administrativo, CPF 537.046.145-72, matrícula SIAPE
1055138;
ANTÔNIO SOUZA DE LIMA FILHO, Economista, CPF 081.893.905-20, matrícula SIAPE
1988979.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, pelo artigo 1º, incisos I a VI, da
Portaria SE/MAPA Nº 16, de 12/01/2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOAQUIM
DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE Nº 18356, ocupante do cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, S IV, com lotação no INSP/PB 2º SIPOA, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Art. 20, §2º I, da EC 103/2019 (Processo nº
21032.000029/2024-70).
LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O Superintendente Substituto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.300, de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2018, e Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2022art. 262, e o que consta no processo SEI 21036.000331/2024-98,
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA voluntária integral, ao servidor, SEVERINO
PEREIRA FALCÃO, Matrícula SIAPE-1573864, no cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe "S" Padrão IV, com Fundamento Legal 49001 EC-103 3º - EC-41 - 40
III A, sugerindo a emissão da Portaria a partir de: 01 de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 292,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26
de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de
29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13,
resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ SEVERINO DOS RAMOS FI L H O,
matrícula SIAPE nº 12350, ocupante do cargo de cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicação, classe "S", padrão III, lotado na DIAL-RN, do Quadro de Pessoal deste Ministério
(processo SEI nº 21040.000146/2024-34).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO