DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000953/2024-92, resolve:
NOMEAR VOLQUIMAR ALVES ANELLI para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 141, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.001090/2024-71, resolve:
DESIGNAR MARIANNE MACEDO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1036673,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 4 a 15 de março de
2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.012940/2023-85, resolve:
DESIGNAR JOAO BAPTISTA ESTABILE NETO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Comunicação Social,
código FCE 4.05, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 170, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o constante no Processo SEI nº 80000.001381/2024-69, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
366649, ocupado pelo servidor MARIO MARCIO DA CRUZ MARTINS, em razão de seu
falecimento, a contar de 18 de fevereiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO,
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001379/2024-90, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 04 a 06 de março de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARTINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº
1131555, Coordenador da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para
participar do I Encontro Sul-Americano de Autoridades Nacionais na Gestão do Risco de
Desastre, que ocorrerá no dia 05 de março de 2024, em Lima, no Peru.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO,
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.001387/2024-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 03 a 07 de março de 2024,
com ônus para este Ministério, da servidora SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN, matrícula
SIAPE nº 1229366, Coordenadora-Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e
Prevenção de Riscos da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para
participar do I Encontro Sul-Americano de Autoridades Nacionais na Gestão do Risco de
Desastre e do encontro bilateral com a Universidad Nacional de Ingeniería - UNI, Peru, que
ocorrerão dos dias 04 a 06 de março de 2024, em Lima, no Peru.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 130, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SHEILA CRISTINA SANTANA MIRANDA, CPF ***.053.416-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Planejamento, código FCE
1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensada da função comissionada executiva e do encargo de substituta que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.001783/2024-14).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar da "Technical Meeting on Regulatory Enforcement for Facilities and Activities",
promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de
09/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.000927/2024-27.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLAUDIA LEONOR LÓPEZ GARCÉS, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, para participar do "VII Congresso Latino-Americano de Antropologia", com
apresentação do trabalho "Redescobrindo museus com o povo indígena Ka'apor: Diálogos
e 
experiências
interculturais, 
no
Simpósio 
Antropologia
em/desde/dos 
museus:
perspectivas críticas, transformações e desafios", em Rosário/Argentina, de 09/03/2024 a
17/03/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01205.000046/2024-71.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DENISE SOUZA DE FREITAS, Chefe do Laboratório de Corrosão e Proteção do
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar do evento "AMPP Annual Conference
2024", com o objetivo de discutir técnicas sobre degradação, e demais assuntos que
auxiliarão nos projetos existentes no INT além das possíveis captações de novos projetos,
em Nova Orleans/EUA, de 02/03/2024 a 08/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01240.000056/2024-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GERSON MARINUCCI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "JEC World 2024 - Feira Mundial de Compósitos", bem como de
reuniões técnicas envolvendo materiais compósitos, em Paris/França, de 03/03/2024 a
09/03/2024,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.000620/2024-16.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE LUIS GOMES e PAULO NOBRE, Pesquisadores, e JOSÉ ROBERTO MOTTA
GARCIA, Tecnologista, todos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para
participarem da conferência "TechWeekStorageCERN24", em Meyrin/Suíça, de 08/03/2024
a 21/03/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP/FUNCATE (Projeto SisMOM -
Convênio nº 01.22.0102.00), conforme Processo nº 01340.000428/2024-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Workshop on the Design Safety Assessment of
Transport 
Packages
Containing 
Radioactive
Material'', 
promovido
pela 
Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 02/03/2024 a 09/03/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000916/2024-47.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
REINALDO ROBERTO ROSA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "5th European Advanced Educational Technology
Conference (EAET 2024)", onde será apresentado o traballho intitulado "The role of AI-
supported digital plataforms in education, science and technology", bem como realizar
visitas técnicas à Universidade de Nottingham e Universidade de Oxford, em Cambridge,
Nottingham e Oxford/Inglaterra, de 07/03/2024 a 16/03/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01340.000619/2024-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o que
consta do Processo SEI n.º 01280.000134/2024-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Anthony Lopes, matrícula SIAPE nº
0663577, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento conforme art. 20º da EC nº
103/2019, paragrafo 2º, inciso I - Pedágio (processo nº 01280.000134/2024-70).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414893.
SONIA SENA ALFAIA
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de
29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
subsequente 
e 
considerando 
o 
que
consta 
do 
Processo 
SEI 
n.º
01280.000061/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a Cláudia Pereira
de Deus,
matrícula SIAPE nº 0663603, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U,
padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, com fundamento conforme art. 3º da EC nº 47/2005, c/c o art. 3º
da EC nº 103/2019 (processo nº 01280.000061/2024-16).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414916.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA