DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100008
8
Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 7.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798,
de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI
nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico Primeira Análise anos-base 2021 e 2022 e
Contestação anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico
à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração de Diagnósticos Opinativos
(DO) sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento
de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC:
I. Alexandre Bueno - UFSCar
II. Ana Paula Silveira Paim - UFPE
III. Anne Magaly de Paula Canuto - UFRN
IV. Armando Sá Ribeiro Junior - UFBA
V. Antônio César Bozzi - UFES
VI. Assis Francisco de Castilhos - IFSC
VII. Bruno Augusto Nassif Travençolo - UFU
VIII. Bruno Motta de Carvalho - UFRN
IX. Calebe Paiva Gomes de Souza - UFPI
X. Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto - UFSC
XI. Christiane Wenck Nogueira Fernandes - UFSC
XII. Cleudmar Amaral de Araújo - UFU
XIII. Cristiane Maria Leal Costa - UFPA
XIV. Daniel Pinheiro Bernardon - UFSM
XV. Danilo Luiz Flumingnan - IFMT
XVI. Danival Vieira de Freitas - UFJ
XVII. Deise Prehs Montrucchio - UFPR
XVIII. Djamel Fawzi Hadj Sadok - UFPE
XIX. Eduardo Coelho Marques da Costa - USP
XX. Eduardo Simões de Albuquerque - UFG
XXI. Fábio Cordeiro de Lisboa - UnB
XXII. Fabricio José Missio - UFMG
XXIII. Fernanda Andreia Rosa - UEM
XXIV. Flávio Beneduce Neto - USP
XXV. Flávio Goulart dos Reis Martins - UFF
XXVI. Giovanni Wilson Amarante - UFJF
XXVII. Giustino Tribuzi - UFSC
XXVIII. Guilherme Gonçalves Sotelo - UFF
XXIX. Ivo Freitas Teixeira - UFSCar
XXX. José Angelo Silveira Zuanazzi - UFRGS
XXXI. José Aurélio Medeiros da Luz - UFOP
XXXII. José Humberto Araújo Monteiro - UFAC
XXXIII. José Margarida da Silva - UFOP
XXXIV. Judith Kelner - UFPE
XXXV. Leonardo Sales Araújo - UFRJ
XXXVI. Letícia Tamie Paiva Yamada - Unifal - MG
XXXVII. Lívia de Lacerda - UnB
XXXVIII. Luís Roberto Batista - UFLA
XXXIX. Maira Galdino da Rocha Pitta - UFPE
XL. Marcelo de Almeida Maia - UFU
XLI. Mauricio Sperandio - UFSM
XLII. Michelle Tereza Marques Carvalho - UnB
XLIII. Milton Pereira - UFSC
XLIV. Paula Toshimi Matumoto Pintro - UEM
XLV. Paulo Roberto Gardel Kurka - Unicamp
XLVI. Pablo Torres Caballero - UFAC
XLVII. Raphael Lima de Paiva - UFPI
XLVIII. Renata de Matos Galante - UFRGS
XLIX. Roberta Cerasi Urban - UFSCar
L. Roseli Aparecida Ferrari - ITAL
LI. Silvia Lopes de Sena Taglialenha - UFSC
LII. Simone de Rocio Senger de Souza - USP
LIII. Valéria Bennack - UFSC
LIV. Vanderlei Gageiro Machado - UFSC
LV. Vânia de Oliveira Neves - UFF
LVI. Vinicius Jacques Garcia - UFSM
LVII. Walter Fetter Lages - UFRGS
LVIII. Valdecir Luccas - Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)
LIX. Judith Pessoa de Andrade Feitosa - UFC
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 8 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 7.951, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SETEC/MCTI Nº 7.922, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 40, em 28 de fevereiro de 2024, Seção 2,
página 7, que Institui o Apoio Técnico Primeira Análise anos-base 2021 e 2022 e
Contestação anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico
à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de
Desenvolvimento
Tecnológico e
Inovação (SETEC),
na
elaboração de
Diagnósticos
Opinativos (DO) sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e
desenvolvimento Documento
assinado digitalmente conforme
MP nº
2.200-2 de
24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este
documento
pode
ser
verificado
no
endereço
eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800008 8 Seção 2 ISSN
1677-7050 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 de inovação tecnológica enviadas
ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelas empresas beneficiárias da Lei
nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA
APARECIDA FERNANDES SITARO, CPF nº ***.859.671 -**, matrícula SIAPE nº 0671831,
ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe R,
Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0421433, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no parágrafo 2º Inciso I do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.(Processo nº 01203.000100/2023-17).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
COSME ALEXANDRE PEREIRA, CPF nº ***.210.407-**, matrícula SIAPE nº 1171721,
ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe R,
Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0643584, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.(Processo nº 01341.008193/2023-43).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria MCTI nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023,
página 9, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
REGINA MARIA PEREIRA, CPF nº ***.547.197 -**, matrícula SIAPE nº 0667875, ocupante do
cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0418035, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.(Processo nº 01341.000204/2024-28).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor
MOACIR MOREIRA PIO CPF nº 569******-20, matrícula SIAPE nº: 06***41, ocupante do
cargo permanente de Assistente em Ciência Tecnologia 3, Classe R, Padrão III, vaga nº
0419830, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, item I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN nº 01344.000122/2024-53-SEI).
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MCTIC nº1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela
Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012,publicada no Diário Oficial da União nº 85,
página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria nº 24 de 10 de maio
de 2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora MÔNICA DA SILVA VIANNA, matrícula SIAPE nº 1501532, CPF nº
***.502.927-**, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe "R", padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0419487 do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI nº
01345.000082/2024-30).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
(IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº 1.446, de 10 de novembro de 2023, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2023, Seção 2, Página 5, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais a JOSÉ GUILHERME PEREIRA PEIXOTO, CPF nº ***.846.187-**, matrícula
SIAPE nº 1030800, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão
III, nível superior, vaga nº 0417852, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000082/2024-50).
ANDRÉ LUIZ LOPES QUADROS