DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 102, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 420029, 540021, 540026 e 540035,
da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC:
I. Karina Miranda da Gama, CPF ***.492.751-** - Ordenadora de Despesas;
II. Allison da Silva Pereira, CPF ***.518.621-** - Ordenador de Despesas substituto;
III. Neuran Pereira da Silva, CPF ***.700.181-** - Gestor Financeiro;
IV. Danielle Oliveira dos Santos, CPF ***.966.205-** - Gestora Financeira substituta;
V.
Uilma Marques
Mendes, CPF
***.543.641-**
- Responsável
pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Denise Santos Aguiar de Sá, CPF ***.009.861-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.157, de 26 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 103, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KATIANA SILVA SANTOS SANTIAGO do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais, da
Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 104, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARILENE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1086271, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação do Objeto, da Coordenação-Geral de Análise de Prestação de
Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 105, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no artigo 8º da
Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de
julho de 2022, e nos termos dos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 13 da CGU, de
8 de agosto de 2019, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas,
resolve:
Art.
1º
Instaurar
Processo 
Administrativo
de
Responsabilização,
nº
01400.035136/2023-95, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela
empresa Grupo Teatral Terra, CNPJ nº 07.006.933/0001-35, constantes do Processo
Administrativo nº 01400.005913/2023-77.
Art. 2º Designar ADILSON SOARES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1947801, e ANDERSON CARLOS DA COSTA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1143173, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão
Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 106, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA, Matrícula Siape nº
1516112, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 107, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA SILVA ALMEIDA, Matrícula Siape nº 3310709, para
exercer o cargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Projetos
Estratégicos, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 108, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, na qualidade de Presidente do Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC), no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do
art. 3º do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, pelo inciso X do art. 2º do Decreto
nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando as deliberações do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural em sua
3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de junho de 2023, bem como a Portaria MinC nº
45, de 14 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria Pessoal MinC nº 84, de 16 de
fevereiro de 2024:
"Art.2º ..........................................................................
......................................................................................
.....................................................................................
IV - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) ...................................................................................
b) Henilton Parente de Menezes.
V - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) Jéferson dos Santos Assumção; e
b) Andressa Marques da Silva.
VI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) .......................................................................................
b) Sebastião José Soares.
VII - Secretaria do Audiovisual:
a) ........................................................................................
b) Rodrigo Antônio Silva.
VIII - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
a) ...........................................................................
b) André Luiz Vieira Borges.
IX - Fundação Nacional de Artes:
a) ............................................................................
b) Aline Vila Real Mattos.
X - Fundação Biblioteca Nacional:
a) ..........................................................................
b) Iuri Azevedo Lapa e Silva.
XI - Fundação Casa de Rui Barbosa:
a) ..........................................................................
b) Leandro Jaccoud.
...........................................................................
................................................................................
XIV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) ............................................................................
b) Marcos Calebe Passos Borges Barcellos.
XV - Agência Nacional do Cinema:
a) ................................................................................
b) Leandro de Sousa Mendes.
...........................................................................................
.........................................................................................
XVIII - Secretaria Nacional de Participação Social:
a) ......................................................................................
b) Marcelo Pires Mendonça.
XIX - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) ......................................................................................
b) Nara Kohlsdorf.
XX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) .....................................................................................
b) Elisangela Lizardo de Oliveira.
XXI - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ..................................................................................
b) Vinícius Machado Cursino.
XXII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) ................................................................................
b) Ary Moraes Pereira.
XXIII - Ministério da Educação:
a) ................................................................................
b) Elayne Messias Passos.
XXIV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) ..................................................................................
b) Jane Maria Vilas Bôas.
XXV - Ministério do Turismo:
a) ....................................................................................
b) Rodrigo Morelez Canez.
...........................................................................................
..........................................................................................
XXVII - Ministério dos Povos Indígenas:
a) ..........................................................................................
b) Cristiano Mariotto.
XXIX - Ministério das Cidades:
a) Marilda Oliveira de Britto Cohen; e
b) Joana Darc Freire Silva.
XXX - Ministério das Relações Exteriores:
a) ..........................................................................................
b) Igor Trabuco Bandeira.
.........................................................................................
................................................................................................
XXXII - Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura:
................................................................................................
b) Fabricio Noronha Fernandes
............................................................................................
....................................................................................................
XXXIV - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura
a) ............................................................................................
b) Aryanne Ribeiro.
................................................................................................
.................................................................................................
XXXVI - Empresa Brasil de Comunicação
a) ................................................................................................
b) João Paulo Marques Álvaro.
XXXVII - Sistema Indústria CNI/SESI/SENAI
a) ..............................................................................................
b) Paula Duarte Bosso Schnor.
................................................................................................
..............................................................................................
..........................................................................................
...............................................................................................
XL - Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI:
a) ...................................................................................
b) Cristiane Vasconcelos da Silva
XLI - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA:
a) ...................................................................................
b) Carlos Henrique Leite Corseuil.
XLII - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
a) Priscila Pinto Calaf; e
b) Laryssa Sampaio Praciano.
XLIII -Ministério da Saúde:
a) Luis Eduardo Batista;
b) Inês Eugênia Ribeiro da Costa.

                            

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