DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
previsto nos artigos 21 e 22 do Regulamento de Administração do Exército (RAE) - (EB10-
R-01.003) e publicado no BI/DCT nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, de ofício, o Cel Art (011156364-9) GUS T AV O
RASI DE ALMEIDA PRADO, para exercer a função de Dirigente Máximo da Diretoria de Sistemas
e Material de Emprego Militar (CODUG 160231), a contar de 1º de março de 2024.
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 54 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA
MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar
de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 55 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 118.132.363-3), PAULO HENRIQUE DUARTE, Prec CP 96
179.865-1, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Apoio da Diretoria de Material de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 56 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 118.092.303-7), JÚLIO CÉSAR SANTOS
VIEIRA, Prec CP 96 163.844-4, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de março
de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 118.092.303-7), JÚLIO CÉSAR SANTOS
VIEIRA, Prec CP 96 163.844-4, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Orçamento de
Obras, Planejamento e Apropriação de Serviços do 2º B Fv, pelo prazo de 21 (vinte e um)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o § 1º do
art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e em atenção
ao contido no art. 19 do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, que Regulamenta
o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências
(RIPQAO), resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de segundo-tenente do
Quadro Auxiliar de Oficiais, pelo critério de merecimento, a contar de 1º de dezembro de
2023, o S Ten Cav (030975914-0) LUIS AUGUSTO GONÇALVES CORREA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto atual, pelo critério de
antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, o 2º Ten OCT (121079477-0) MATEUS BORGES
DE LIMA, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e Parágrafo único do
art. 4º; art. 10 e alínea "e" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que
dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA).
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto atual, pelo critério de
antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, o 2º Ten OCT (121079267-5) WELLI N GT O N
GAMA TAPAJOS, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e Parágrafo
único do art. 4º; art. 10 e alínea "e" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas ( L P OA FA ) .
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do
Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto atual, pelo critério de
antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2023, o 2º Ten OCT (032462637-3) EDUARDO
BANDEIRA BALTAZAR, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto na alínea "a" e Parágrafo
único do art. 4º; art. 10 e alínea "e" do art. 18, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas ( L P OA FA ) .
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3-SEF, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO,
EXONERAR
ex officio, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 047764983-4) ALEX
CARMONIA DOS SANTOS, Prec-CP 96-1780642, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o previsto no inciso I do art. 22º da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101031933-1) JOSÉ CARLOS
VIEIRA CAVALCANTE, Prec-CP 96-1701366, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com o
previsto no inciso I do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022854-2) CARLOS
ALEXANDRE VEVIANI, Prec-CP 96 1776939, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033654833-4) DARI DIETZ,
Prec-CP 96 1715044, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo
Grande-MS), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 1º Ten da Reserva Remunerada (Idt 101431743-0) FRANCISCO
JUAREZ DA SILVA, Prec-CP 96 1843101, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Ten da Reserva Remunerada (Idt 047621573-6) SILVIO
DAMASCENO BARBOSA
JÚNIOR, Prec-CP
96 1676246, do
7º Centro
de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir 29 de fevereiro de 2024, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020022854-2) CARLOS ALEXANDRE
VEVIANI, Prec-CP 96 1776939, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de assessor para assuntos
orçamentários, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033654833-4) DARI DIETZ, Prec-CP 96
1715044, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Campo Grande-
MS), para prestador de tarefa de apoio técnico e administrativo na 4ª Seção, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de março de 2024;
o 1º Ten da Reserva Remunerada (Idt 101431743-0) FRANCISCO JUAREZ DA
SILVA, Prec-CP 96 1843101, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Fortaleza-CE), para prestador de tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de Apoio
Administrativo na 4ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2024; e
o 2º Ten da Reserva Remunerada (Idt 047621573-6) SILVIO DAMASCENO
BARBOSA JÚNIOR, Prec-CP 96 1676246, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Recife-PE), para prestador de tarefa de Assessor Técnico de processos de
pensão militar e civil oriundos da 7ª Região Militar, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de março de 2024.
3 - NOMEAÇÃO,
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030557534-2) MARCO ANTÔNIO
MARTINEZ DE SOARES, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para prestador
de tarefa de assessor técnico no setor de transportes da Seção de Gabinete 4, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 39/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata 98.0040.85 HUGO LEONARDO FERNANDES
DA COSTA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 42/GCM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-FN-CN 96.0774.68 WASHINGTON RIBEIRO VERDAN à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA