DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SO-EF 87.1944.57 ANDERSON GONÇALVES DA COSTA
SO-EF 87.2089.46 EDSON DE CARVALHO FERREIRA
SO-AM-SB 87.2220.43 DARCY FELIX JUNIOR
SO-AV-MV 87.3519.51 ESTEVÃO FERREIRA GAGO
SO-EF 95.0375.35 JÚLIO CESAR KLOWASKI
2º SG-AM 87.2961.10 JEFFERSON APOLINÁRIO
III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-MC 87.1325.41 CLAUDIO SILVA ALMEIDA
IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:
SO-AV-MV 86.7210.62 JOSÉ LUIZ DE CAMARGO NETO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 10/SECIRM, DE 28 FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo
I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.1.1 do Material Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art..1º. Revogar a Portaria nº 4/SECIRM, de 29 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, página 14, de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
TRIBUNAL MARÍTIMO
PORTARIA Nº 6/TM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 22, alínea i da Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, e pelo inciso
III, do § 2º, do artigo 1º, do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a juíza deste
Tribunal, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, matrícula SIAPE nº 0970983, Código de
Vaga 558356 (Processo nº 61229.000328/2024-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V Alte (RM1) RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000109/2021-00,
nº 09243.000347/2022-98
e nº
61074.013336/2023-68,
resolve:
ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 5.194, de 7 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, na seção 2, página 9,
referente ao Capitão de Corveta (FN) BRUNO SILVEIRA RIBEIRO VALENTIM, do Comando da
Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations
Military Observer (UNMO)", conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 26 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2023";
Leia-se: "no período de 26 de outubro de 2022 a 27 de outubro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000377/2021-13, nº 09243.000352/2022-00, nº 09243.000539/2022-00 e nº
61074.013336/2023-68, resolve:
ALTERAR, a Portaria EMCFA-MD nº 4.690, de 5 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 172, de 9 de setembro de 2022, na sessão 2, página 11,
referente ao Capitão de Corveta (FN) LUIS ANTONIO BATISTA TRAVESSA, do Comando da
Marinha, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina
de Segurança das Nações Unidas em Abyei (UNISFA), como "United Nations Military
Observer", conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 2 de outubro de 2022 a 1º de outubro de 2023";
Leia-se: "no período de 2 de outubro de 2022 a 4 de outubro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.030, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.005689/2023-95, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, para participarem do Exercício de Posto de Comando Assistido por Computador
(CAX/CPX) do Exercício EFES 2024, na cidade de Istambul, Turquia, no período de 22 de abril
a 9 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Coronel (EB) JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO DE MENDES MELLO;
Coronel (FAB) GILSON ANTÔNIO DA SILVA SOBRAL; e
Capitão de Fragata IGOR DA SILVA ALVES.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60071.000040/2024-25 e n° 60430.000032/2024-52, resolve:
NOMEAR, o Tenente-Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS
para o cargo Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da
Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.004068/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA LEITE SANTOS, matrícula SIAPE nº
1775902, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe do Setor de
Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 810, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.004068/2024-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELENIZA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1767289, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do
Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de
outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº
60550.004068/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, vinculada ao
Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, à servidora ANA CLAUDIA LEITE SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1775902, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 837,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.003623/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
CRISTINA MARIA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0661054, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº
103/19, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética
nos termos do artigo 26, § 2º, inciso II do referido dispositivo.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único, art.
101, da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 841,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.038355/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à
servidora LUZINETE ARAÚJO MENDES, matrícula SIAPE nº 1776461, ocupante do cargo de
Médico, Classe "C", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas,
com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada
no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela média das contribuições
estabelecido no artigo 26, § 2º, inciso II do referido dispositivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código da vaga 876153.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
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