DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
realização dos serviços de consultoria técnica em contabi lidade será de
até 20(vinte) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do
presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a sua publicação no D.O. do estado
. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Hum Mil Cento e Cinquenta Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.02322631.11.33903900.10000.0.30.00-6043. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar
- CONTRATANTE, Ana Maria Lira Pereira CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL e 2. ANDRÉA URÇULINA GOMES RODRIGUES.
Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5860338/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr.(a)
Aécio Lucas de Oliveira CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001 - 90, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EMPRESA PARA
GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS
PARTICIPANTES DAS AÇÕES DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL NO
SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA
PEDAGÓGICA DA ESCOLA DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SALÃO
MOMBAÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0015/2018 FORO: SENADOR POMPEU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 11.186,08 (onze mil, cento e oitenta e seis reais e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620231882309339039002
070014000 / 22100022123610061866909339039002070014000 / 18720 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Aécio
Lucas de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Leonor Pinheiro Rabelo 2. Loana
Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3848209/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE
IRAUÇUBA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025 - 00- CREDE 6 - IRAU-
ÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Manoel
Mota Barreto Filho, CONTRATADA: ENGDANTAS ENGENHARIA,
inscrita no CNPJ sob N° 28.520.818/0001 - 54, neste ato representada pelo
Sr(a) CID BARBOSA DANTAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS
DE AULA, na EEM DE IRAUÇUBA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04 /2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 1 37/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
bem como pela Lei Complementar nº 123/2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 ( DUZENTOS ),
dias corridos, contados a partir da publicação deste in strumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serv iços aqui
pactuad os será de 90 ( NOVENTA ) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 98.090,10 ( NOVENTA E OITO MIL E NOVENTA REAIS
E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.06
.44905100.10000.0.40.00 – 14577. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto
de 2018 SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRA-
TANTE, CID BARBOSA DANTAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - BRUNO GARCIA BARRETO, 02 - FELIPE SILVA BARROSO. Forta-
leza, 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº6377592/2018 - LOTE 21/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO DA CUNHA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ANGELA MARIA PEREIRA MARQUES - CPF: 04163324399 - MATRÍ-
CULA: 98200174459919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 31/07/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 616,96 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº6317913/2018 - LOTE 20/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
JANE ELIDA COSTA SILVA - CPF: 87816555334 - MATRÍCULA:
9820017447411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020
- PERÍODO: 29/01/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96 -
OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 05/02/2018;OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS - CPF:
92026907315 - MATRÍCULA: 98200174474713 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 31/07/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1439,57 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº6628722/2018 - LOTE 74/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23073853 - EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NADJA NARA COUTINHO
DE CARVALHO - CPF: 72538031320 - MATRÍCULA: 98200173350913
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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