DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.023114/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1502278, CPF n.º ***.780.259-**, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), Código FCE-2.05, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.023114/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719371, CPF n.º ***.458.786.-
**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará -SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar CLAUDINEI CHALITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE n.º 1502278, CPF n.º ***.780.259-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará -SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), nomeado por meio da
Portaria/INCRA nº 92, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23/03/2023,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro
de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe
confere o art. 112 e 116 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541
de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LINO BRAGA PEREIRA,
ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão III,
Matrícula Siape nº 0723417, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no Art.
04, § 6º, inciso II, e ART. 26, § 2º, INCISO I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de novembro de 2019,
à vista das informações constantes no processo 54000.017964/2024-00.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 19, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
15 de agosto de 2023, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.009261/2024-
19, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ANA LÍGIA COSTA FELICIANO, Matrícula
SIAPE nº 1333987, do cargo de Diretora do Departamento do Direito Social à Moradia,
código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 22 a 28 de março
de 2024, em caráter particular e sem ônus para a União.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 20, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de mesma data, alterado pelo
Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15
de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo
nº 71000.070705/2021-75, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 7 de março de 2024, pelo período de 1 (um) ano,
a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida ao servidor
TOMÁS SHOJI MIYASHIRO, Matrícula SIAPE nº 1041569, ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, deste Ministério, por meio da Portaria MC nº 1, de 7
de março de 2022, e prorrogada pela Portaria MDS nº 82, de 24 de fevereiro de 2023.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 21, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de mesma data, alterado pelo
Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15
de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, tendo em vista o constante no Processo
nº 71000.003781/2021-75, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 1º de abril de 2024, pelo período de 3 (três)
anos, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida ao
servidor JOÃO AUGUSTO SOBREIRO SIGORA, Matrícula SIAPE nº 1044449, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, deste Ministério, por meio da
Portaria nº 37/SE/MC, de 11 de fevereiro de 2021.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 140, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, considerando as disposições da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria/STN nº 276, de 17
de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda,
as informações contidas no Processo nº 71000.009553/2024-51, resolve:
Dispensar, o servidor SEVERINO DOS RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº
7000759, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de
Nível Intermediário, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial -
MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 141, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no DOU de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de
2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.009553/2024-51, resolve:
Conceder ao servidor SEVERINO DOS RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº
7000759, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 143, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, considerando as disposições
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria/STN nº 276, de 17
de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de 2023, e ainda,
as informações contidas no Processo nº 71000.007759/2024-47, resolve:
Conceder ao servidor THIAGO JORDÃO DE MELO FRANCO, matrícula SIAPE nº
1830009, Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de
Administração Financeira Federal - SAFF, na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.111154/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula Siape
nº 1424158, e LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula Siape nº 1749433, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde
do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.127, de 14 de
novembro de 2023, publicada no D.O.U de 17 de novembro de 2023, Seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.000575/2024-64, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº
1702303, para exercer a função de Coordenador de Bioindústria da Coordenação-Geral de
Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19687.000926/2024-37, resolve:
Designar BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, matrícula Siape nº 1042543,
para
exercer
a
função
de
Coordenador
de
Empreendedorismo
Inovador
da
Coordenação-Geral
de
Empreendedorismo
Inovador
e
Inovação
Aberta
do
Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE
1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
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