DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 157 - Designar DAVID DE SOUSA ALVES RAPOSO, matrícula Siape Nº 1515521, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos
Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 158 - Dispensar NATALIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 3321494, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Internacionais I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 159 - Designar MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDAO, matrícula Siape nº 2652616, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Internacionais I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 160 - Designar MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, matrícula Siape nº 1090829, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Internacionais II, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar GIOVANNA DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula Siape nº 0050203, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Assistência à Saúde e Perícia, da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade
de Vida, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.004923/2024-11, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, Diretora de Políticas de Educação Étnico-
Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, para participar, como
conferencista, do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana (Ciclo
Afro), que será realizado em Bogotá, Colômbia, de 21 a 28 de abril 2024, trânsito incluso,
com
ônus
compartilhado:
passagens e
hospedagem
(Instituto
Guimarães
Rosa),
alimentação e seguro-viagem (SECADI/MEC).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.002453/2024-51, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Educação Básica, para participar de missão exploratória para conhecer práticas de
sucesso ligadas à educação midiática no contexto da promoção da integridade da informação e
da democracia, no âmbito da cooperação TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de
Informações) com a União Europeia, que será realizada em Copenhague, Dinamarca e
Helsinque, Finlândia, de 9 a 16 de março 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado:
passagens, hospedagem e alimentação (União Europeia) e seguro-viagem (SEB / M EC ) .
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 165, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23000.044129/2023-20, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor ROBERTO DERIVALDO ANSELMO,
matrícula Siape nº 2569010, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
D, Associado, Nível 1, concedida por meio da Portaria DLCP nº 208, de 22 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. Seção 2, de 2 de junho de 2023, em virtude do contido no Laudo
Médico Pericial nº 208.531/2023, emitido por junta médica oficial, em 6 de dezembro de
2023, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez,
devendo o servidor exercer suas atribuições, sob o Código de Vaga nº 0855311, no quadro
de pessoal permanente da Universidade Federal da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 166, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23123.000391/2024-57, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO CESAR ANDRADE, matrícula Siape nº
1748242, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 90, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 14, que trata do afastamento do país do
servidor MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do INEP,
onde se lê: "... de 2 a 9 de março de 2024, trânsito incluso...",
leia-se: "... de 1 a 9 de março de 2024, trânsito incluso...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): RAFAELLA FERREIRA DOS SANTOS SIQUEIRA
Mat. SIAPE: 1212663
Cargo: Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23000.003066/2024-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MATEUS GUIMARAES DA SILVA
Mat. SIAPE: 2255946
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pampa - Campus Caçapava do Sul
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23000.004682/2024-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LUCIANA LEMGRUBER DE VASCONCELLOS ALVES
Mat. SIAPE: 2715354
Cargo: Professor do Ensino Básico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Brasília
Para: Colégio Militar do Rio de Janeiro
Processo: 23000.001384/2024-69
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): REGINA RANIELLY DOS SANTOS AVELINO SILVA
Mat. SIAPE: 1365900
Cargo: Nutricionista
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade de Brasília
Processo: 23000.005884/2024-70
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MICHELE EDUARDA BRASIL DE SA
Mat. SIAPE: 2280336
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Escola Superior de Defesa
Processo: 23000.003270/2024-53
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

                            

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