DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º
de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo nº. 0052600.000144/2024-86,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALDONEY FREIRE COSTA, matrícula
SIAPE 0210617, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U.
de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GILDASIO NASCIMENTO ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, na Portaria MDIC nº11/2017, no Decreto nº 11.207, e tendo em vista o contido
no Processo SEI nº 52402.008353/2023-23, resolve:
Designar FÁBIO SANTOS CERBINO, matrícula SIAPE nº 2112454 para, no período
de 04 a 22 de março de 2024, exercer o encargo de substituto do "Coordenador-Geral",
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de
Administração deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO,
Coordenador de Relações Internacionais, da Coordenação de Relações Internacionais, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Reunião de Coordenação
dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência,
Tecnologia e Inovação (SECTECs)", que estará acontecendo em Washington, nos Estados
Unidos da América, no período de 12 a 15 de março de 2024, promovida pelo Ministério
das Relações Exteriores e ApexBrasil, com ônus, cujo período de afastamento é de 10 a 17
de março de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LAURA FERNANDA ZACHER, para exercer o encargo de
substituta da função de Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, código FCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 122, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 19 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 12, que trata da dispensa de
ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE,
onde se lê: "da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério",
leia-se: "da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério,
contar de 1º de março de 2024".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear RAFAEL SILVA SANCHES, CPF nº ***.158.381-**, para exercer o cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Política Pedagógica da Educação
Especial, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria
de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 145 - Dispensar VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1577516, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 146 - Designar HEDER SILVA E NORONHA, matrícula Siape nº 3215746, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear SORAIA ALENCAR DA CRUZ BORGES, CPF n° ***.272.681-**, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 148 - Designar CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte, da
Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa,
do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 149 - Designar CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06,
do Serviço de Apoio Processual II, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria
de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE FEVEREIRO D E2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape Nº 1518337, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Programação Orçamentária, da
Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação no Campo,
Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação
Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão, deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 152 - Exonerar MATHEUS NATHAN INACIO FERREIRA MARTINS FONSECA, CPF nº **.067.121-
**, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Políticas e Programas de
Educação Superior, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 153 - Nomear CAROLINE VALES DOS REIS, CPF nº ***.641.281-**, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e
Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar LAIS RODRIGUES CAMPOS, matrícula Siape nº 1346568, para exercer a
função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 155 - Dispensar GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula Siape nº 1757493, da função
de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Formação de
Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização
de Profissionais da Educação, da Secretária de Educação Básica deste Ministério, a contar
de 20 de fevereiro de 2024.
Nº 156 - Dispensar GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula Siape nº 1757493, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Fo r m a ç ã o
Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretária de Educação Básica
deste Ministério, a contar de 20 de fevereiro de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO