DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16
de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve:
Revogar, a partir de 29 de fevereiro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora SIMONE MIRANDA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1567305, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, em exercício no
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 76, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310,
de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000431.2024-20, resolve:
Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo, a relação dos médicos residentes que concluíram, com aprovação, o Programa de Residência Médica em Oftalmologia - Ano Opcional
R4, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Ficam encerradas as bolsas de estudos concedidas aos residentes relacionados, em razão de término com aprovação no Programa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
.
Nome
CPF
CRM
Matrícula SIAPE
Data de Início
Data de Término
.
CAROLINA BARBATO PEREIRA DE ASSUNÇÃO
***421.974**
52.101269-0
1289233
01/03/2023
29/02/2024
.
NATALIA DOS REIS DIAS DA SILVA
***342.576**
52.118999-9
1170761
01/03/2023
29/02/2024
PORTARIA IBC Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000429.2024-51, resolve:
Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo, a relação dos médicos residentes que concluíram, com aprovação, o Programa de Residência Médica em Oftalmologia - 3º Ano, do Instituto
Benjamin Constant.
Art. 2º Ficam encerradas as bolsas de estudos concedidas aos residentes relacionados, em razão de término com aprovação no Programa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
ANEXO
.
Nome
CPF
CRM
Matrícula SIAPE
Data de Início
Data de Término
.
ALESSANDRA FARIAS PEREIRA
***131.617**
52.0117437-1
1232825
01/03/2021
29/02/2024
.
PAULA VASCONCELOS ASSUMPÇÃO
***592.977**
52.0114394-8
1232838
01/03/2021
29/02/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I do Decreto
nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 9° da Portaria
Setec/MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2018, que institui a Plataforma Nilo Peçanha - PNP,
a Rede de Coleta, a Validação e Disseminação das Estatísticas da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - REVALIDE, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23000.010696/2022-00, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Especialistas da Plataforma Nilo
Peçanha - PNP, com a finalidade de definir calendário anual de atividades, bem como
atuar nas etapas do processo de desenvolvimento, melhoria dos módulos de coleta e
validação, capacitação, disseminação e análise dos indicadores desta plataforma.
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC):
a) Marcelo Bregagnoli, Siape 1218109, que coordenará o grupo;
b) Úrsula Gomes Rosa Maruyama, Siape 2888456;
c) Carlos Roberto Cavalcante, Siape 2000875;
d) Silvilene Souza da Silva, Siape 2107561;
e) Sandra Grutzmacher, Siape 1689576;
f) Aleksander Velozo Pascoal, Siape 1688957;
g) Tatiane Ewerton Alves, Siape 1338113;
h) Marcus Vinícius Santana Lima, Siape 1854369 e
i) Cristina Lúcia Janini Lopes, Siape 1990918.
II - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de EPTC -
Conif:
a) Giuliana de Sá Ferreira Barros, Siape 1821632;
b) Karine Andrade Fonseca, Siape 2257202;
c) Fábio Carlos Macedo, Siape 2456545;
d) Marcos Almeida de Faria, Siape 2545807;
III - do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais - Condetuf, a servidora Rebeka Maria de Oliveira Belo, Siape 1108658;
IV - especialistas convidados pela DDR/Setec-MEC:
a) Rogério de Mesquita Teles, Siape 1678808;
b) Marlova Benedetti, Siape 1525659;
c) Cleiton Mateus Sousa, Siape 1497568; e
d) Paulo José Evaristo da Silva, Siape 3581980.
§1º A Secretaria Executiva do Grupo será exercida pela Diretoria de Desenvolvimento
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - DDR da S e t e c / M EC .
§2º Os representantes de que trata este artigo poderão ser substituídos a
qualquer tempo por indicação dos respectivos dirigentes, e designados pelo Secretário de
Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.000448/2024-70, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO ROSA LOPES ZACHI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2413043,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação, do
Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 235, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria CEFET/RJ nº 165, de 24/03/2021, publicada
no DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto
no Processo SUAP nº 23063.005747/2023-10, resolve:
Art. 1º - Determinar, a partir de 14/12/2023, por prazo indeterminado, o
AFASTAMENTO das funções públicas do servidor ALLAN SANTOS MEDEIROS, Arquivista, matrícula
SIAPE nº 1711857, lotado na Uned Nova Friburgo, em cumprimento à decisão proferida pelo
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, Ação nº 0805228-98.2023.8.19.0037.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no processo nº 23063.000958/2024-47, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora PATRICIA GOMES LINS, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177265, da função de
Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FG-03.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora RACHEL BARCELOS DA CRUZ, ocupante do cargo de
Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2178368, para a função de Chefe da Divisão de Apoio
Pedagógico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 242, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Parecer de
Força 
Executória 
nº
14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU 
e 
na 
Nota
Jurídica 
nº
00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, 
e 
ainda 
o 
constante 
no 
Processo
23063.000897/2024-18, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ EDUARDO FONTES MELLO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1801787, da função de Coordenador dos Laboratórios de Telecomunicações, da Coordenação
de Curso Técnico de Telecomunicações, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 243, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo
nº 23063.000897/2024-18, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE FERNANDES PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1182509, da
função de Coordenador Acadêmico, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria
de Ensino, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO FONTES MELLO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1801787, para a função de Coordenador Acadêmico, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA