DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto n.º 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.005464/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PEDRO ERNESTO
SEICHI RAMOS, matrícula SIAPE n.º 0170972, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com
fundamento no art. 20, incisos I a V, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda
Constitucional n.º 103, de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 222, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE ANGELI, TAE -
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2230651, da função de Coordenadora de material didático do
Centro de Referência em Educação a Distância - CODID/CREAD, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 223, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de
1º de março de 2024 a 31 de agosto de 2024, ao servidor ROMÁRIO BATISTA VICTOR, ocupante
do cargo TAE - Técnico de Laboratório, matricula SIAPE nº 3135728, atualmente lotado no
Campus Rio Branco, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 224, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor DAVI PINHEIRO DE SOUZA SOPCHAKI, matrícula
SIAPE nº 2230840, para a função de Coordenador de material didático do Centro de
Referência em Educação a Distância - CODID/CREAD, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 226, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor EDNILSON GOMES DA SILVA, TAE - Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1003597, da função de Coordenador de Ensino
do Centro de Referência em Educação a Distância - COENS/CREAD, código FG-02, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de fevereiro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 227, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE ANGELI, TAE -
Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2230651, para a função de Coordenadora de Ensino do
Centro de Referência em Educação a Distância - COENS/CREAD, código FG-02, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 229, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora PATRICIA HAESER FERREIRA NERY, TAE - Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2860450, para a função de Substituto Eventual
da Diretoria do Departamento dos Cursos Técnicos Integrados - DECTI, código CD-04, do
Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 243, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, o Afastamento Integral para qualificação, com ônus
limitado, a servidora JAMILA NASCIMENTO PONTES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1996784,
com base no Processo SEI nº 23244.015387/2018-79, a partir de 6 de dezembro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 810/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.006833/2024-89, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor REGINALDO DE LIMA CORREIA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0953470, SIAPE nº 3385417, SIAPECAD nº 02456853, lotado(a) no(a) Campus Penedo, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 814/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003380/2024-39, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora ANNY
ROCHELLY VIEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1908886, SIAPECAD nº
01693341, junto a(o) Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de Março/2024 a Março/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 815/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007814/2024-70, resolve:
Designar o servidor AGNALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1961943, SIAPECAD nº 01745167, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do CampusViçosa, e em exercício no(a) Gabinete do Campus
Viçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo em vista
o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 04 de março de 2024 a 20 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 828/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007831/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA BRASILEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1536968,
SIAPECAD nº 01475923, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, do cargo de Diretor(a)
de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 870/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007870/2024-12, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS DANTAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1708952, SIAPECAD nº
01559673, lotado(a) no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Maceió, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió. Efeitos a partir
de 29 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 874/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007825/2024-50, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582271,
SIAPECAD nº 01597170, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em
exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, do cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió. Efeitos
a partir de 29 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
PORTARIA Nº 824/IFAL, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.007667/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON HUDSON VERAS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3194534, SIAPECAD nº 02342054,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a)
Coordenação de Letras, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Letras do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0788/IFAL, de 28 de fevereiro de 2024.
AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA