DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 247, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001079/2024-32, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, da função de Chefe da
Divisão de Recursos Descentralizados, do Departamento de Gestão Orçamentária, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 248, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.001079/2024-32, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, do cargo de Chefe do Departamento de
Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, para o cargo de Chefe do Departamento de
Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.001773/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a JOAO
MARCOS MIRANDA VAILLANT, matrícula Siape 1141975, ocupante do cargo Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 501, do Quadro de Pessoal deste
CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 579710.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.057170/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a GENILT O N
DE ASSIS GUIMARAES, matrícula Siape 2039557, ocupante do cargo Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, Classe D Nível 404, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base
no artigo 20, §1º e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303676.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.006914/2024-31, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária
com proventos
integrais, a
ROSEMARIE ROCHA E REZENDE , matrícula Siape 0391694, ocupante do cargo Odontólogo
- 30 horas - DL 1445-76, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com
base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303249.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.005942/2024-31, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/03/2024, o cargo de Assistente de Aluno,
sob o código de vaga n. 961121, ocupado pela servidora LETICIA TEIXEIRA GOMES, matrícula
SIAPE nº 3369642, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 170, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar JUDIMAR DA SILVA GOMES , matrícula Siape nº 3170398, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Administração do campus Realengo II, código FCC, a
partir de 01 de abril de 2024. (Processo 23040.001075/2024-12)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. ALEXANDRA VIANA CARDONE NUNES, pelo período de 15 de fevereiro de
2024 até 13 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Rafaela
Alves Luzia da Silva por motivo de Afastamento para Estudos.
2. RAFAEL BATISTA DA SILVA, pelo período de 22 de fevereiro de 2024 até 03 de
julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 44/2022,
com Mestrado, na vaga de Idrissa Ribeiro Novo por motivo de Licença Maternidade.
3. FELIPE BASTOS MIRANDA, pelo período de 22 de fevereiro de 2024 até 22 de
abril de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical, Edital nº
17/2023, com Graduação, na vaga de Niágara da Cruz Vieira por motivo Licença Médica.
4. CYNTHIA COSTA DA SILVA, pelo período de 27 de fevereiro de 2024 até 31 de julho
de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022,
com Graduação, na vaga de Fabiana Fernandes Ribeiro Martins por motivo de Vacância.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, MARCUS BORGES DE SOUZA RAMOS DE PADUA, CPF: ***.997.691-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Serviços de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Aplicações, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, MARCOS PAULO MILANEZ SANTANA, CPF: ***.640.891-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Operações e Cibersegurança, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 168, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implementação e
Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 26 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, MARIA RAQUEL MOURA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e
Apoio à Gestão do Transporte Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Política do
Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA