DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o OFÍCIO Nº 23/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 429 - Art. 1º Designar Cassyo Lima Santos, matrícula Siape nº 1125329, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de
suas funções, responder pela Direção Geral do Campus Porto Grande, CD-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 430 - Art. 1º Designar Mercedes Campos de Figueiredo, matrícula Siape nº 1387881,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, para sem prejuízo de suas funções, responder
pela Direção de Ensino do Campus Porto Grande, CD-04, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo
38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 431 - Art. 1º Designar Luciana Nunes Correa, matrícula Siape nº 2331530, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do
Campus Porto Grande, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 432 - Art. 1º Designar Marlete Pinheiro da Costa, matrícula Siape nº 2329948, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo
de suas funções, responder pela Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande,
FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 433 - Art. 1º Designar Ronny Nunes Carneiro, matrícula Siape nº 2330439, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Secretaria de Gabinete do Campus Porto Grande, FG-01, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 55/2020 - GAB/RE/IFAP, de 10 de janeiro de 2020.
Nº 435 - Art. 1º Designar Ronny Nunes Carneiro, matrícula Siape nº 2330439, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 436 - Art. 1º Designar Bruno Pedrado da Silva, matrícula Siape nº 2330401, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Departamento de Administração e Planejamento do Campus Porto Grande,
CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 437 - Art. 1º Designar Bruno Pedrado da Silva, matrícula Siape nº 2330401, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo do Campus Porto Grande, FG-
02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 438 - Art. 1º Designar Marcio Jose Cabral Rabelo, matrícula Siape nº 3219544, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para sem prejuízo de suas funções,
responder pela Seção de Administração e Logística do Campus Porto Grande, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 457, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o processo nº 23228.002669.2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Victor Hugo Gomes Sales, matrícula
Siape nº 1866478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, lotado no Campus Macapá, para prestar
Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins -
Campus Gurupi, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de comum acordo entre as
partes, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - no Campus Gurupi, em até 30 (trinta) dias consecutivos,
a contar de 04 de março de 2024, a fim de retomar o desempenho de suas atividades.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 451/2024 - GAB/RE/IFAP, de 28 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/2/2024, Edição: 41, Seção: 2, Página: 17.
Art. 4º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 470, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o Ofício nº 8/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Willians Lopes de Almeida, matrícula Siape nº 1837945,
ocupante do cargo efetivo de Professor do ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROPPI, CD - 02, no
período de 1 a 8/3/2024, em virtude de de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 270/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
10186/2024-PROEN/REITORIA, de 27/02/2024, contido no Processo nº 23443.002477/2024-
00, de 26/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/03/2024, o servidor Waldomiro dos Santos
Silva - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1371141, do Cargo de Direção da Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito -
DAPEX/PROEN, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 271/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
10186/2024-PROEN/REITORIA, de 27/02/2024, contido no Processo nº 23443.002477/2024-
00, de 26/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02/03/2024, a servidora Samara Santos dos Santos
- ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE 1885822, para exercer Cargo de Direção
da Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX/PROEN, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 282/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.002160/2024-65,
de
19/02/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
220/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 10047/2024 - PROGESP, de 23/02/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 22/02/2024, do servidor ADONIAS DE SÁ PORTELA - ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1619081, lotado na Reitoria do IFAM, de acordo com
o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 682603.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 296/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
388/2024 - GDG-CHUM, de 29/02/2024, contido no Documento nº 23443.002802/2024-26,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Herbert Rodrigo Colares
Benigno - ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE 1093003, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento - DAP, do
IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 297/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
390/2024 - GDG-CHUM, de 29/02/2024, contido no Documento nº 23443.002808/2024-01,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gilberto Fernandes Everton
Júnior - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1849215, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
- DAP, do IFAM/Campus Humaitá, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 300/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1935202, do Cargo
de Diretor-Geral do Ifam/Campus Avançado Manacapuru, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 301/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Jaidson Brandão da Costa
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2216063, para
exercer o Cargo de Diretor-Geral do Ifam/Campus Avançado Manacapuru, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 302/GR/IFAM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art.
42 do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima - Contador, matrícula SIAPE nº 1855846, do Cargo de Pró-Reitor de Administração
substituto, do Ifam/Reitoria, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA